O Petróleo Brasileiro e a Amazônia Legal Brasileira.
Wallace Requião de Mello e Silva.
Documentos históricos dão ciência de que a humanidade faz uso do petróleo há pelo menos 4000 anos antes de Cristo. Povos antigos como os do Egito, Mesopotâmia e Pérsia utilizavam o betume para pavimentar estradas, calafetar, aquecer e iluminar as casas. Na Biblia encontramos o uso do betume por Noé que calafetou a sua arca por dentro e por fora como lemos em Gêneses capitulo seis versículo 14. Em Heródoto, (século V) considerado o pai da história encontraremos registros do uso de petróleo como lubrificante, linimento e até como laxativo. Documentos dos missionários católicos europeus, também afirmam que Incas e Astecas faziam largo uso de petróleo. A arqueologia tem demonstrado que os chineses em tempos muito primitivos chegaram a perfurar poços de petróleo de ate mil metros de profundidade e conduziam o óleo com bambus para pavimentação de estradas. Esse uso também foi encontrado na Mesopotâmia e entre Incas e Astecas. Posteriormente se comprovou que os grandes blocos das pirâmides estavam unidos com betume, e o petróleo era usado para embalsamar as múmias. Alexandre da Macedônia, o Grande, já houvera observado petróleo na região onde hoje se situam os principais países produtores do Oriente Médio. Hoje, segundo publicação do Serviço de Comunicação Social da Petrobrás, o petróleo responde por mais de 70% (quase 80%) da energia utilizada em todo o Mundo. Esta ultima frase já denuncia a importância estratégica de uma nação possuir o seu próprio petróleo livre da ingerência estrangeira. Mas se consideramos também as importantes informações contidas em um relatório da ONU[1] do ano de 1994, onde se afirma que pouco mais que 40% do petróleo consumido no primeiro mundo é obtido no terceiro mundo, mostra, não só que o mundo sofre de um dependência de petróleo, mas essa dependência, principalmente no Primeiro Mundo, aponta o Terceiro como principal produtor. Ou seja, o Primeiro Mundo dependerá, energeticamente, em um curto período de tempo dos recursos oriundos dos países pobres. Inverte-se o quadro. Por isso os ricos precisam quebrar as resistências políticas e legais que, prudentemente, indicam as vantagens de se manter reservas estratégicas nos países pobres. Daí a globalização.
No Brasil, no final do século XIX surgiram os primeiros pedidos de concessão de exploração de olíferos destinados à iluminação. Coube a José de Barros Pimentel inaugurar essa fase de exploração em 1858, portanto um ano antes de Edwin Drake, considerado como pai da indústria petroleira, ter descoberto petróleo na Pensilvânia, EUA. Pimentel explorou o Xisto Betuminoso nas margens do rio Maraú na Bahia. Seis anos depois, em 1864, um decreto imperial beneficiava o inglês Thomas Dennys Sargent que deveria, assim autorizado, pesquisar Turfa, petróleo e outros minerais na localidade de Ilhéus e Camamu, também na Bahia. Desse período de pesquisa a partir de sinais superficiais de presença de óleo, registram-se em Taubaté, SP aonde se chegou a resultados razoáveis na exploração do Xisto Betuminoso. À medida que crescia o interesse crescia a consciência nacional, e também o uso e aplicação do petróleo, que crescia com o surgimento comercial dos automóveis e caminhões por volta de 1900, assim as legislações vão surgindo, vai garantindo os interesses sobre o ouro negro. Pouco depois, surge a Primeira Guerra Mundial.
No Brasil o governo cria o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB) que fura o seu primeiro poço em Marechal Mallet no Paraná. Em 1925 o SGMB nas primeiras sondagens na Amazônia encontra gás natural na localidade de Itaituba no Pará. Em 1932, em Uruguaiana no RG o Brasil já tinha sua primeira refinaria comercial. Segui-se a refinaria de São Caetano do Sul em SP (1936) do Grupo Matarazzo & Co. E a Refinaria Ipiranga S.A. na cidade do Rio Grande. Foram as primeiras. Todavia em 1933 a pesquisa passou a ser orientada pelo DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral) ligado ao ministério da Agricultura, O quadro mundial agravava-se com a eclosão da Segunda Guerra em 1938, com a guerra criou-se no Brasil o CNP (Conselho Nacional do Petróleo) em substituição ao DNPM e foi precisamente em 21 de janeiro de 1939 que jorrou petróleo pela primeira vez no Brasil na localidade de Lobato em Salvador Bahia. Em 1941 tivemos o nosso primeiro Campo Comercial de Petróleo no Recôncavo Baiano e em 1942 o segundo em Aratu, Itaparica também na Bahia. Ai operou o primeiro oleoduto brasileiro em 1949. Tudo fruto da pressão e necessidade da guerra. Em 1950 já havíamos descoberto o Campo de Água Grande na BA, inaugurado a Refinaria de Mataripe na Bahia; tínhamos construído o primeiro navio “Petroleiro” nacional e por lei havíamos defendido e integrado ao patrimônio territorial soberano, as águas territoriais brasileiras, com a inclusão da plataforma continental no território Brasileiro, fato que por si só demonstra que se conhecia o potencial petrolífero do Brasil no mar, (hoje a plataforma é responsável pelo grosso da nossa produção)... Tudo por obra de Getúlio Vargas, e pressão de interesse internacionais envolvidos na guerra.
Em 1951 já funcionava o oleoduto de Santos. Em 3 de outubro de 1953 Getúlio criava pela lei 2004 a Petrobrás pela qual a União exploraria o petróleo proibindo a exploração aos estrangeiros. Começariam as pressões contra Getúlio que resultariam na sua morte.
Hoje as pesquisas geológicas e geofísicas apontam algumas grandes bacias como possíveis fornecedoras de petróleo no Brasil. A Bacia Paleozóica do Amazonas, que percorre toda a extensão do Rio Amazonas, desde o Acre até a ilha de Marajó. A Bacia Paleozóica do Maranhão que cobre todo o estado do Maranhão e boa parte do Pará. A Bacia Paleozóica do Sul que vai do Mato grosso ao Rio Grande do Sul, passando pelo sul de Minas, Oeste de São Paulo, Paraná e Santa Catarina todas serem pesquisadas e exploradas. Recente descoberta foi feita no Paraná pela companhia de Saneamento do Paraná que ao furar poço artesiano encontrou petróleo a trezentos metros de profundidade em uma área que já fora estudada pela Petrobrás. Essa descoberta confirma ainda mais a minha suposição. Somam-se a elas as bacias terciárias e cretáceas de Pelotas; Campos; já em exploração; Espirito Santo; já em exploração; Recôncavo Baiano; já em exploração; Potiguar no Rio Grande do Norte já em exploração, Alagoas também em exploração, Acre em estudo, Macapá em exploração, Marajó em exploração todas com alguma produção significativa e crescente. Mas não para ai. O Brasil é o segundo em reservas mundiais de Xisto. Do xisto, embora um pouco mais caro pode-se tirar tudo que se retira do óleo. Ele ocorre em todo o solo nacional, com destaque para o xisto Permiano da formação de Irati que vem desde o norte de São Paulo ate Uruguaiana no Rio Grande do Sul região na qual se encontrou óleo no Paraná. Se considerarmos, dizem os técnicos as ocorrências de xisto tais como: xisto terciário do Vale do Paraiba em São Paulo; xisto cretáceo do Maranhão; xisto Cretáceo do Alagoas; xisto cretáceo do Ceará; xisto cretáceo da Bahia; xisto permiano da formação Santa Brígida; xisto da formação Irati; xisto do Amapá e o xisto devoniano do Pará e Amazonas seremos capazes de produzir mais de 740 BILHÕES de barris de petróleo, sem considerar-mos os poços de petróleo em atividade, e os a serem explorados no futuro. A tecnologia vem sendo desenvolvida com sucesso na Refinaria Presidente Vargas em Araucária no Paraná. Cada barril tem 176 litros. Vocês percebem o interesse internacional sobre as fontes energéticas do Brasil? Agora considere o álcool, produzido dos dejetos da floresta Amazônica, do sorgo, da soja, da mandioca, da batata doce; considere o óleo vegetal combustível da soja, do girassol, do sorgo, do dendê, e de outras sementes tipicamente amazônicas e caules de arvores oleaginosos; considere agora as hidroelétricas, o potencial de material radioativo encontrado em nosso subsolo (inclusive no Paraná), os minerais suportes da siderurgia, da petroquímica e a energia eólica..., (originada do vento), aliás, sendo a planície amazônica uma área com altitude media de apenas duzentos metros sobre o nível do mar, e imensa, ocorrem fortes ventos em direção ao litoral em dada hora do dia, invertendo o sentido em determinada hora da noite prestando-se para o uso eólico de produção de energia elétrica limpa, gerada no Brasil do Norte, quiçá também no Nordeste. Considere agora o Linhito, ou Linhita como dizem outros trilhões de toneladas existentes em imensas jazidas na Amazônia e o combustível para aviões a jato desenvolvido a partir do Linhito, na Califórnia, EUA, extraído totalmente desse rico e calórico mineral, e você começa a entender o nível da cobiça sobre o Brasil e sobre a Amazônia. Mais do que isto, recentemente o ex. Presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia do Ministério das Minas e Energia; o físico Bautista Vidal, aquele que implantou o Pró-álcool no país, em palestra ao primeiro escalão do governo do Paraná, chamou-nos a atenção, a nós paranaenses, para a imensa gama de bio-combustiveis que podem ser produzidos no Brasil sobremodo na Amazônia Legal. Compreendeu, meu caro leitor, o que isso nos aponta, indica, define e desenha como futuro econômico do Brasil? Olhe de frente esses fatos, pesquise, encare o futuro com desassombro. O Brasil já é um gigante, embora um tanto adormecido, como canta o Hino Nacional. Urge despertar a Nação Brasileira. Tocar os clarins do despertar. Ao trabalho cento e noventa milhões de pares de mãos operosas. O mundo haverá de depender, não exagero, do povo cosmopolita e solidário, e sobremodo, do território soberano brasileiro.
Wallace Requião de Mello e Silva.
Pesquisa. & texto
Escrito em Curitiba; 9 de Fevereiro de 2004.
[1] Publicado em Artigo de Minha autoria na Folha de Londrina.
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