quarta-feira, 29 de outubro de 2008

A Copel e a Eletrificação do Transporte.

A COPEL e a Eletrificação
Do Transporte Urbano e Ferroviário.

Estive lendo o interessante livro de Ana Célia Castro[MF1] do departamento de Economia da Unicamp titulado “As Empresas Estrangeiras no Brasil”. A autora chama a atenção para os grandes holdings que estabeleciam “zonas de privilégio”, verdadeiros monopólios privados onde as gigantes estrangeiras não concorriam entre si, mas cresciam indefinidamente em vários campos econômicos com áreas geográficas definidas como se fossem Capitanias Hereditárias. Ao estudar a História da Eletrificação no Paraná[MF2] descobri que ao inicio nossa eletricidade foi mantida por uma companhia construtora de estradas de ferro a South Brazilian Railways ligadas no tempo às famílias Matarazzo Cochrane e Roberto Simonsen Cochrane o assunto me interessou que por sinal presidiram a CIESP ao tempo da Companhia Construtora de Santos um ramo da South Railway. O curioso é que a eletrificação do Brasil[MF3] começou toda ela vinculada aos grandes capitais estrangeiros, com testas de ferro brasileiros, que exploravam inicialmente os Bondes Elétricos, os trens, a iluminação publica que era a gás, as navegações de cabotagem, a exploração da madeira e até a telefonia. Assim também as primeiras usinas de Energia surgiram como auto produtoras e geravam energia para essas empresas e o excedente, somente o excedente, desviava-se para uso na iluminação publica. Todavia foi em nome da iluminação publica que estes capitais entraram e se fixaram no Brasil. Todavia, por exemplo, no caso dos Bondes, o cidadão pagava a passagem, mas também pagava uma segunda vez cada vez que acendia a luz em casa ou na fabrica. Posto que as companhias diluíssem o consumo dos Bondes nas contas de consumo residencial e de iluminação publica. Capitais privados passam tudo para o consumidor. Assim cresciam as grandes companhias estrangeiras e seus monopólios protegidas, sempre, pelos políticos. Houve um holding que chegou a ter 150.000 cabeças de gado e território comparável a duas Bélgica onde explorou a madeira é claro. Existe um estudo chamado “As quatro etapas da dependência: cuja fonte atribuída é o CEF do Ministério da Fazenda que diz que em 10 anos as empresas estrangeiras levaram para fora do país muitas vezes o capital aqui empregado, ou seja, elas não visam desenvolvimento, mas apenas lucro. O espaço é exíguo para ampliar os exemplos, mas posso aqui citar como exemplo mais claro entre muitos o complexo Light and Power que se instalou em 1899 como The São Paulo Tramway, Light and Power Co. Essa companhia canadense - inglesa construiu a estação de energia as margens do Tietê. Em seguida vem a Rio Light, ou The Rio de Janeiro Tramway Light and Power organizada por Percival Farquhar. Construiu-se uma usina no rio Paraíba, outra no rio das Lages e uma terceira no rio Pirai capazes de gerar mais de 210.000 HP. Em 1913 a São Paulo Light, a Rio de Janeiro Light e a São Paulo Electric Company, que já haviam comprado a companhia alemã que explorava o monopólio de telefonia formariam a holding conhecida como The Brazilian Traction Light and Power. Essa holding também explorava os portos do Nordeste, a criação de gado, a navegação do rio Amazonas e a exportação da borracha e carne congelada e se preparava para explorar os minérios. A coisa parecia perdida, o Brasil de fato estava e estaria até hoje sem soberania territorial e econômica se não fosse a I Guerra Mundial que interrompeu o fluxo do comercio e dos capitais. Desmontou-se a parceria entre políticos e estrangeiros. A crise nos Estados Unidos, pós guerra, que atingiu seu ápice em 1920, o mesmo ocorrendo na Europa forçou a mudança de conduta comercial com a paralização de inversões dos capitais alemães, ingleses - canadenses e norte - americano. No Brasil surge como em outros países forte sentimento nacionalista. O Império dos monopólios particulares ruiu como um castelo de cartas. Nova tentativa foi realizada pelo capital estrangeiro após 1930 e é prejudicada pela revolução federalista de 30 e pela eclosão da II Grande Guerra ( 1938-1945) fracassando em sua bases imperialistas. Com a guerra todos os países acordam definitivamente para os problemas energéticos. Surge a necessidade de reservas estratégicas, gás, petróleo, ferro e carvão. As nações poderosas iniciam agora através de seus governos (não só através de suas grandes companhias) e diplomacia, estratégias de preservação e aproveitamento de reservas técnica de riquezas energéticas pelo mundo todo. Finalmente surge a consciência brasileira da necessidade de um plano nacional de estratégias e recursos para controle, desenvolvimento e implantação de sistemas energéticos. Vargas luta, recupera o subsolo sob domínio da Itabira Iron em troca de aeroportos, minérios, mão de obra e soldados, mas acaba se suicidando, será. Por volta de 1954 surgem a Eletrobras, Petrobras etc. Em 1966 surge o Ministério das Minas e Energia estava consolidada uma estratégia soberana e nacionalista.
Ficava patente a necessidade de intervenção do Estado na produção, identificação exploração e distribuição das diversas formas de energia principalmente no Brasil. Também é claro ao observador que somente o Estado poderia investir tamanha soma de recursos em desenvolvimento do plano energético. Compare o Brasil de antes e de depois dessas estratégias com outros países da América Latina que continuaram sendo explorados diretamente pelo capital de empresas estrangeiras e veja a diferença. O Brasil se destaca. Se em 1890 havia no Brasil apenas duas usinas geradoras de energia elétrica, 35 anos depois (1925) haviam 346 usinas controladas por firmas estrangeiras[MF4] , nenhuma, no entanto supria adequadamente as necessidades da população nas regiões que atuavam ou da Nação como um todo. Eram usinas auto produtoras em sua maioria gerando energia para uso de empresas privadas e deslocando mão de obra agrícola. Não esqueçam que a energia elétrica ainda engatinhava no mundo todo, era uma tecnologia nova. Mas nada se compara ao volume de recursos, qualidade e quantidade de energia produzida após a criação da Eletrobras e da unificação de sistemas técnico, político e tarifário.
Foi nessa época que se constituiu a COPEL quando a lei 14.947 de novembro de 1954 criava a Companhia Paranaense de Energia estabelecida inicialmente em Maringá. Assim surgiam para o mundo eletrificado com a COPEL a cidade de Maringá, Londrina e região. Hoje são quatro os sistemas que atendem o Paraná: A Eletrosul, a COPEL, a Itaipu Bi-Nacional e alguns auto - produtores como, por exemplo, o Grupo Klabin.
Como vimos o inicio da eletrificação no Brasil estiveram na mão de estrangeiros até meados de 1950 obedecendo três típicos ciclos monopolistas privados interrompidos pelas guerras e pelo nacionalismo.
Na hipótese que levanto aqui, digo que quem observa a questão da eletrificação vê se repetindo as estratégias do passado num quarto assalto às riquezas brasileiras e ao seu mercado interno. O que foi tentado no passado, com o auxilio dos políticos, novamente está em andamento.
Quando trabalhei na Câmara Municipal de Curitiba presenciei os debates sobre o projeto de instalação da Eletrificação no Sistema de Transporte Coletivo Urbano em nossa Cidade. Discutia-se tanto o Metrô subterrâneo, o trem suspenso no modelo experimental de Porto Alegre, como os Bondes substituindo os ônibus a diesel nas canaletas. Os projetos “bilhordários” como se diz na gíria escondem empréstimos, financiamentos, exploração de serviços e lobistas fornecedores de capital e equipamento. Naquela época um dos entraves era a “liberdade decisória na geração e distribuição de energia elétrica” que possuía a COPEL, essa podia decidir, por exemplo, por ampliar programas de eletrificação rural em detrimento do volume de recursos aplicáveis à instalação dos bondes. Com a COPEL o novo sistema teria que pagar conta de luz, e ficaria impedido de pulverizar o custo de seu consumo nas contas privadas por exemplo. A COPEL poderia, por exemplo, decidir desfavoravelmente ao projeto ou limitá-lo tecnicamente coisa que não interressava aos investidores estrangeiros e lobistas. Os bondes japoneses de quase um milhão de dólares por unidade seriam teoricamente “particulares” e sua depreciação assumida pelas empresas de transporte urbano de Curitiba. ( veja leitor um pouco da história do fim dos bondes elétricos em Curitiba por volta dos anos 50-53 você entenderá melhor o que estou dizendo). A municipalidade gerenciaria e arrecadaria as tarifas. O município investiria na infra-estrutura como estações, desapropriações, pistas de rolamento ou trilhos, etc.; à COPEL caberia a instalação dos equipamentos, a manutenção e o fornecimento de energia. Não se chegava a um acordo. Preços elevadíssimos de um lado, problemas sociais emergentes na cidade negligenciados, e os proprietários das empresas de transporte coletivo da cidade, que vivem de algum modo e em alguma medida suas capitanias hereditárias (hoje menores do que no passado) em áreas da cidade também viam com desconfiança a pratica operacional do sistema, ao fim e ao cabo eles se transformariam aos poucos em “capitalistas menores” do sistema e não operadores livres. Ora, hoje as vésperas de mudança política, com probabilidade de inversão de forças no Paraná, o governo quer a todo custo vender uma empresa de energia com 6.040 (seis mil e quarenta)[MF5] funcionários e 47 anos de funcionamento lucrativo e padrão técnico invejável, por quê? Venderam a Ferro Oeste, bloquearam as estradas com pedágios o que pode forçar o transporte de cargas a ser transferido para os trens, modificaram as políticas administrativas do Porto... por quê? Após o decreto presidencial de 1995, o Brasil já vendeu a Vale do Rio Doce e seus direitos de lavra (para quem?), setores de navegação, bancos estatais, setores da comunicação, empresas de geração e distribuição de energia elétrica e futuramente venderão a Petrobrás. Argentinos passando-se por espanhóis (já experientes no entreguismo e ideológicamente afinados com a globalização) operam a telefonia, a indústria automobilística, o pedágio e trens no Paraná. Há uma relação entre as pessoas envolvidas em todos esses negócios. Hoje, como ontem, ainda tenho esperança que a guerra Palestina e o conflito em todo o Oriente Próximo salvem mais uma vez o Brasil.
Vejam vocês que eu apenas levanto uma hipótese para ser discutida pelos deputados, homens muito mais preparados do que eu para debaterem e pesquisarem o assunto, e quiçá mais aptos a desvendar os segredos do atual nebuloso governo.
E digo claramente,... Não há uma relação direta entre os projetos de eletrificação das ferrovias e dos sistemas de transporte das maiores cidades do Paraná, assim como claras vantagens às plantas industriais recentemente instaladas em São José com a “privatização” forçada da COPEL? Não vieram da Argentina essas indústrias? Não são geridas por pessoal representante da mesma ideologia? Não haverá capital estrangeiro soprando no ouvido de nossos governantes e deputados governistas? Uma COPEL na mão do Estado dá muito poder de barganha ao próximo, e próximos governadores. Você não acha que na possibilidade de perder o governo, ao grupo que governa, não pode parecer iminente a necessidade de vender a energia aos grupos que o financiaram?
Se informe melhor, responda você.
O Paraná só perde.

Wallace Requião de Mello e Silva
Escrito em 2003

[MF1] “As empresas Estrangeiras no Brasil” da editora Zahar.

[MF2] “Um Século de Eletrificação no Paraná” de Márcia Delladone Teixeira.

[MF3] “Retrato do Brasil” da Editora Política

[MF4]“Do tear ao Computador”, Carlos Azevedo e Querino Zago Jr.

[MF5] “Informe Estatístico” da COPEL.

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