O texto que você lerá aqui, é um resumo da vida politica de Roberto Requião, ate o seu ingresso no Senado. É um guia, para quem quiser aprofundar. São 116 páginas. Eu me guiei por textos de jornais, livros e filmes. É possivel que tenha um ou outro engano, porém eu procurei ser fiel aos documentos consultados.
Introdução à biografia política
do
Senador
Roberto Requião de Mello e Silva.
2002
INDICE
INTRODUÇÃO
03
ANTECEDENTES HISTÓRICOS E FAMILIARES
06
BIOGRAFIA POLÍTICA DO SENADOR
09
HISTÓRICO POLÍTICO
11
OBRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
19
RETRATO DA BURGUESIA CURITIBANA
35
GOVERNO DO ESTADO NOS ÚLTIMOS 41 ANOS
39
PRESIDENTES DO BRASIL
42
REQUIÃO NO GOVERNO DO ESTADO
44
FINANÇAS
44
INTEGRIDADE TERRITORIAL
45
INFRAESTRUTURA
45
FUNCIONALISMO
45
ESPORTE
45
EDUCAÇÃO
46
TECNOLOGIA
48
AGRICULTURA
48
SANEAMENTO
49
ENERGIA
52
HABITAÇÃO
64
MEIO AMBIENTE
65
POPULAÇÃO INDÍGENA
71
CULTURA
73
TRANSPORTE
73
PEDÁGIO
74
PEDÁGIO NOS E.U.A
76
SAÚDE – SIATE
80
DEFESA DO CIDADÃO
82
SEGURANÇA
82
INTERIORIZAÇÃO
90
RELAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS
93
PRESSÕES
99
REQUIÃO E O CALO PROFISSIONAL
104
CONCLUSÃO
107
BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTOS FONTES
111
Introdução
Ao começar essa pesquisa percebo alguns fatos significativos. Pretendo ao terminar esse trabalho, esboçar uma conclusão que poderá ou não confirmar essas minhas impressões iniciais. Primeiro, o PMDB teve uma seqüência de governadores. José Richa de 83 a 86; João Elísio de 86 a 87; Álvaro Dias de 88 a 91; e Roberto Requião ( 91/ abril 94). Este não completa seu mandato para concorrer ao Senado. É substituído por Mário Pereira, vice de Requião, que assume e governa de 94 a 1o de janeiro de 95. O PMDB não apresenta sucessor aliando-se ao PST, terminado aqui uma seqüência de governos que completaram 12 anos exercidos pelo PMDB. Há então uma coligação: Álvaro sai candidato a governador pelo PST e Maurício Fruet (PMDB) como seu vice, mas foram derrotados.
Interessante notar que Requião também deixa sem completar seu mandato de deputado estadual (que deveria ter duração de 83-87) para concorrer à prefeitura de Curitiba em 1985. É eleito como o 1o prefeito eleito após o golpe de 64, ( Fruet fora indicado) para um mandato de apenas três anos, devido às circunstâncias especiais de transição do fim dos governos nomeados pela ditadura e o início dos governos democráticos, assume após os três anos, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (1988) do Governo Álvaro Dias (88/91) que ainda governava pelo PMDB. Requião tinha em vista não só a implantação de políticas experimentadas com sucesso na sua gestão de prefeito em Curitiba em outras cidades do estado, mas também costura na oportunidade uma proposta e uma estratégia para concorrer ao Governo do Paraná como sucessor de Álvaro Dias que ainda estava no PMDB. Assumiu assim aquela Secretaria para a qual estava bem preparado.
Todavia é bom observar que Requião não fez o seu sucessor na prefeitura, e não fez seu sucessor no governo do Estado. Foi convidado Osmar Dias que concorreria pelo PMDB, que não aceitou, segundo testemunhei, pressionado pelo próprio irmão que o substituiu na tentativa de ser o sucessor de Requião, todavia Álvaro já havia se desligado do PMDB.
Há duas hipóteses prováveis. Ou Requião percebeu a oportunidade de desenvolver sua carreira política abandonando posições sem se preocupar com a sucessão o que foi prejudicial ao partido ou, não quis, voluntariamente, empregar a maquina administrativa da prefeitura e do estado no empenho de eleger seus sucessores. A Segunda hipótese nos leva a crer que existia uma preocupação pela moralidade na política por parte de Requião, ainda que possa se dizer, e com razão, que houve perda de espaço para o PMDB. Já se passaram 11 anos desde o ultimo governo do PMDB no Paraná. Todavia, no caso da sucessão ao governo de Requião, já exercia o governo o vice-governador Mário Pereira, que, tinha liberdade e teria tido oportunidade para empregar a máquina de governo se quisesse. Uma vez que essa pratica é histórica, e por isso, pelo perigo de uso da maquina publica, a Constituição Federal de 1988 proibia a reeleição. O que houve então?
Requião elege-se, em 1994, Senador da Republica com estrondosa votação 2.301.970 votos, perto de 230 mil votos mais do que Jaime Lerner pelo PDT ( 2.070.970) que vence o pleito em 1994 para o governo do Estado derrotando Álvaro Dias, ( que teve 1.455.647) que já não concorria pelo PMDB mas pelo PST na ocasião. Em seguida, quatro anos depois, 1998 Jaime Lerner, candidato à reeleição (agora pelo PFL) derrota Requião candidato a governador pelo PMDB com a ajuda (como comprovam filmes dos comícios e fotos publicadas nos jornais, Folha do Paraná, Folha de Londrina e O Estado) de Álvaro Dias (PST que se transformará em PP), resultando para ambos, Jaime e Álvaro, em uma boa margem de votos. Álvaro e Lerner saem vencedores. Álvaro se elege senador pelo PSDB em 1998 (terceira mudança de partido). Sai novamente do partido e recentemente filia-se no PDT . Igualmente, José Richa e João Elísio, em tempos anteriores, também deixam o PMDB depois de duro embate com Álvaro na década de 80.
Finalmente somente Requião permanece no PMDB. Somente Requião permanece na sigla inicial de sua carreira política. Deputado, prefeito, secretário, governador e senador, sempre pelo PMDB.
Hipóteses:
1) Requião é convicto das teses do Partido.
2) Requião, seguro e entusiasmado pela sua atuação deveria em nome da continuidade dos avanços preocupar-se mais em fazer o sucessor. Foi erro ou virtude?
3) Requião permanece como força de oposição diante das novas composições partidárias. (Método Indireto).
Antecedentes históricos familiares.
Vida Política: vocação retilínea de Requião.
Existe um adágio popular que diz: “Pelo fruto se conhece a árvore”. Pode-se inverter esse adágio e teríamos então: “Pela árvore se conhece o fruto”. Digo com isso, que através dos filhos se conhece os pais, e através dos pais também se prevê os filhos. Pela história se conhece um povo.
Que árvore gerou Requião?
Por volta de 1940 os laços de matrimonio unem a família Mello e Silva e a família Requião. Surge então a família Requião de Mello e Silva.
Os Mello e Silva, na pessoa de Justiniano de Mello e Silva, sua mulher Thereza Paiva de Mello e Silva e filhos, oriundos do Sergipe chegam ao Paraná por volta de 1870. A familia “Requião”, na pessoa de Luiz Antônio Requião, oriundo da Bahia, chega ao Paraná por volta de 1872 e aqui se casa com Gertrudes Lopes.
Luiz Antônio Requião casa-se com a filha de Cândido Martins Lopes ( Gertrudes Lopes), este ultimo, como todos sabem ocupou a cadeira numero dois da Academia Paranaense de Letras e foi o fundador do Primeiro Jornal do Paraná, “O 19 de Dezembro”. Gertrudes e Luís Antonio tiveram vários filhos destacando-se entre eles Edmundo, Aníbal e Euclídes. Encontramos o nome de Edmundo Requião assinando a ata de presença da Fundação da Santa Casa de Misericórdia em 1890. Aníbal o fundador das papelarias Requião foi o proprietário do primeiro cinema do Paraná, o Cine Smart e é considerado pai da cinematografia no Paraná tendo seu acervo em poder da Cinemateca Guido Viaro. Euclídes, avô de Requião, tem seu nome ligado à fundação da primeira Radio do Paraná a PRB2,(Ver Revista do Instituto Histórico e Etnográfico do Paraná) e foi o proprietário por mais de 50 anos da tradicional loja “A Nacional” em Curitiba. Foi Conhecido como protetor e animador do Carnaval. Os Irmãos Requião são primos em grau do legendário deputado baiano, Altamirano Requião. Conta-se em grau de parentesco o casamento de Shirte Requião com o Coronel Dagoberto Pereira, filho do Coronel Dulcídio Pereira, patrono da Policia Militar do Paraná.
A família Mello e Silva destaca-se na vida publica paranaense e na atividade política e jornalística. Vejamos:
· Dr. Justiniano de Mello e Silva, advogado e jornalista, casado com Thereza Paiva de Mello e Silva, deputado provincial em duas legislaturas, e deputado estadual uma vez; Inspetor de Ensino e Secretário de Estado da Educação. Era Bisavô de Requião. Com ele foram deputados provinciais em 1882/1883 Comendador Araújo; Frederico Guilherme Virmond; Generoso Marques; Manoel Euphrasio Correia; Ildefonso Correia de Oliveira (Barão de Cerro Azul); Telêmaco Borba e outras importantes personalidades da História do Paraná. Existe uma Avenida em Curitiba com seu nome.
· Coronel Wallace de Mello e Silva, casado com Joana Thadeu Mello e Silva, foi deputado estadual por duas legislaturas. Foi por muitos anos Diretor da Estrada de Ferro e Comandante da Guarda Nacional (113 Batalhão de Infantaria). Era avô de Requião. Com ele foram deputados no Biênio 1914/1915: Ulisses Vieira; Luiz Antonio Xavier; Afonso Alves de Camargo; Carlos de Carvalho; Caetano Munhoz da Rocha; João David Perneta; Nicolau Mäder; Roberto Glasser, entre outras tantas, igualmente importantes, personalidades da História do Paraná. A Câmara Municipal aprovou projeto dando seu nome a uma praça em Curitiba.
· Dr. Wallace Thadeu de Mello e Silva, casado com Lucy Requião de Mello e Silva, médico, vereador e prefeito em Curitiba ( 1951). Era pai de Requião. O Hospital Penitenciário, que foi construído por Requião, leva o seu nome, pois, ali dedicou como médico e chefe do Serviço de Criminologia dezoito anos de sua vida. Foi médico no Hospital São Vicente em Curitiba, e professor no Hospital de Clinicas. Exerceu a medicina em São Paulo capital, Vitória, Colatina, José Pedro, Jundiaí, Joinville e Antônima. Foi professor Universitário (UFPR) e médico da Saúde Pública. Foi um dos fundadores e diretor do jornal Tribuna de Vitória (ES). Foi inspetor Sanitário das Minas de Carvão do Paraná e Santa Catarina.
· Um dos Terminais Metropolitanos na RMC leva o seu nome.
· Dr. Roberto Requião de Mello e Silva, casado com Maristela Quarengui de Mello e Silva, empresário, advogado e jornalista. Pós-graduado em Planejamento Urbano ( aspectos jurídicos) pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Deputado Estadual eleito em 1982; Prefeito de Curitiba 1986-88; Secretário de Desenvolvimento Urbano; Governador do Paraná 1991-93 e Senador da Republica, 1995-2003, sempre pelo PMDB.
Biografia Política do Senador Requião.
Profissão: Advogado e Jornalista.
Pós-graduado em Planejamento Urbano pela CODEM
Fundação Getúlio Vargas .
Aspirante 1o Tenente de Cavalaria do Exercito.
Nascimento: Em Curitiba aos 5 de Março de 1941.
Filiação: Dr. Wallace Thadeu de Mello e Silva e Lucy Requião de Mello e Silva.
Cônjuge: Maristela Quarengui de Mello e Silva
Filhos: Maurício Thadeu e Roberta.
Roberto Requião é um dos fundadores do MDB e do PMDB em Curitiba. Foi Presidente do Primeiro Diretório Zonal do PMDB em Curitiba. Exerce pela Segunda vez a presidência do partido no Paraná. (Diretório Estadual)
Endereço no Senado Federal: Praça dos Três Poderes, Senado Federal, Anexo II, Térreo, Gabinete 9, Ala Senador Alexandre Costa, 70165-900, Brasília - DF.
Principais fatos da vida política:
Deputado Estadual no Paraná pelo PMDB
Prefeito de Curitiba , Capital do Paraná pelo PMDB.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano do Governo do Paraná pelo PMDB.
Governador de Estado do Paraná pelo PMDB (15/3/91-2/4/94).
Presidente do CODESUL.
Senador da República pelo PMDB (1995-2003).
No Senado:
Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, Representação Brasileira.
Foi Presidente (1995-1996) e é Membro Titular da Comissão de Educação;
Membro e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito Mercosul (El Niño)
Membro Titular da Comissão de Justiça e Cidadania. Membro Suplente da Comissão de Serviços de Infra Estrutura;
Membro Suplente da Comissão de Assuntos Econômicos;
Membro Suplente da Comissão de Fiscalização e Controle.
Membro Titular e Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos. ( CPI dos Precatórios)
Atualmente é relator da Comissão de Bioética.
OBS: Requião foi designado para representar o Congresso Nacional e ser o observador das eleições norte-americanas e russas.
Condecorações: Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar.
Histórico:
Requião começa demonstrando sua vocação de ativista político nas campanhas de se pai, Dr. Wallace Thadeu de Mello e Silva, médico, vereador em 1946 e prefeito de Curitiba em 1951. Participa de mais duas campanhas de seu pai em 1954 e 1958.
Serve o Exercito como aspirante do CPOR em Curitiba onde se gradua Segundo Tenente de Cavalaria.
Na década de 60 participa das eleições para a presidência do CAHS, Centro Acadêmico Hugo Simas da Faculdade Católica de Direito. No mesmo período é membro atuante do ORMEU, Oficina Relacionadora de Movimentos Estudantis Universitários, movimento estudantil chileno, onde participa de encontro sul americano em Quito capital do Equador. Seu prestigio nos movimentos estudantis cresce o que desperta a repressão do DOPS, (Delegacia de Ordem Política e Social) que tenta a repressão de sua e de outras lideranças e exige sua permanência fora da cidade de Curitiba durante a visita do Presidente Costa e Silva à Curitiba em 1967.
Forma-se em Direito pela UFPR e Jornalismo pela Faculdade Católica.
Na década de 70 até 82, já exercendo o Direito, trabalha na organização e fundação de Associações de Bairro em Curitiba e Região Metropolitana enquanto exerce a profissão de advogado na companhia do Professor Lamartine Correia de Oliveira em Curitiba. Doze anos de trabalho gratuito em favor das Associações de Moradores e na organização da resistência democráticas formaram o primeiro suporte de suas aspirações políticas. Na companhia, do advogado e militar, Wilson Teixeira, Marcos Pinheiro, Carrilho Jr., César Pelozzi, Barbosa, Zé Sapateiro e Jairo Gremim fundam Associações de Moradores em Curitiba.
Requião mora alguns anos em São Paulo Capital onde exercia a profissão de advogado e o comércio numa loja de sua propriedade no Jardim Paulistano. Possuiu três lojas em Curitiba e uma em Foz do Iguaçu.
Requião Deputado Estadual:
Ao Eleger-se deputado em 1982 elegia-se também naquele ano Governador do Estado José Richa pelo PMDB que governaria de 83 a 86. José Richa indicou para prefeito de Curitiba o Deputado Federal mais votado, Maurício Fruet. Na Câmara Municipal em mandato especial (1981-1982) representavam o PMDB ; Adhail Sprenger Passos (que se elegeria deputado em 1982), Cleiton Caldeira e Moacir Tosin.
Durante aqueles anos o PMDB elegeu 23 vereadores para os anos 1981-1987 e 18 deputados estaduais para a legislatura de 1983-1987, que seriam forte suporte para as pretensões do partido tendo em vista a sucessão de Maurício Fruet:
Alípio Santos Leal;
Aziz Abdala Domingos;
Edson Muhelmann;
Emilio Mauro;
Haziel da Silva Pereira Filho;
Horário Rodrigues;
Ivan Ribas;
José Felinto;
José Maria Correia;
Jorge Bernardi;
Lauro Carvalho Chaves;
Luiz Gil Leão Filho;
Moacir Tosin;
Marlene Zanin;
Mauro Morais;
Neivo Beraldin;
Rubens Antonio Alves;
Sady Ricardo;
Sidgley Antonio Claudino
Tito Zeglin;
Waldir Rocha D’Angelis
Wenceslau Svoboda.
Dentre os deputados do PMDB eleitos os que representavam principalmente Curitiba e Região Metropolitana foram:
Adhail Sprenger Passos;
Acir Perez Mezzadri;
Antonio Belinatti;
Osvaldo Alencar Furtado;
Roberto Requião.
Requião destaca-se como deputado em duas frentes, na luta de moralização do transporte onde edita um jornal de altas tiragens chamado “Relatório Urgente” que era distribuído dentro dos ônibus em toda a cidade, e nas proposições legislativas sobressaindo entre todas, o projeto de emenda constitucional conhecido como lei do Hábeas Data, elogiada nacionalmente pela OAB e que faria depois, parte do texto da Constituição Federal. Da luta heróica pela moralização do transporte existe um registro histórico completo publicado pelo Requião, já exercendo o mandato de prefeito, titulado “Transporte Coletivo”, edição Prefeitura Municipal, 1987. Ainda como deputado Requião e a Fundação Pedroso Horta publicam uma brochura titulada, “Propostas para uma Administração da Cidade”, que passa a ser a base ou fundamento do plano de governo municipal de Requião.
O PMDB possui esses documentos para consulta.
Lutava-se naqueles anos pela retomada das eleições diretas para prefeito das capitais proibidas por governos militares.
Sua estratégia política foi somar forças com 15 candidatos a vereador, dividindo por áreas a cidade de Curitiba com apoio das Associações de Moradores. Nesta Campanha se via famílias inteiras de favelados colando cartazes de Requião madrugada a fora. Assim foram eleitos entre os que fizeram aliança direta com Requião: Waldir Rocha D’Angelis; Tito Zeglin; Haziel da Silva Pereira Filho; José Maria Correia; Marlene Zanin e o Suplente César Pelozzi.
Como deputado Requião participou da Comissão de Orçamento nos anos de 83-84.
Foram eleitos pelo PMDB para a Assembléia Legislativa, nesse período: Décima Legislatura 1983-1987.
Antonio Anibelli
Arlei Ferreira Junior
Artagão de Matos Leão
Dijalma de Almeida César
Hermas Brandão
Homero Oguido
Irondi Pugliesi
Caito Quintana
Márcio Almeida
Mário Pereira
Odeni Mongruel
Orlando Pessutti
Rubens Bueno
Sérgio Spada.
Adhail Sprenger Passos
Acir Perez Mezzadri
Antonio Belinati
Osvaldo Alencar Furtado
Roberto Requião de Mello Silva.
No segundo ano de mandato como deputado, Requião lança-se pré-candidato à Prefeitura e vence na Convenção Municipal do PMDB. O candidato apoiado por José Richa, que era o deputado federal Amadeu Geara é derrotado. As lideranças partidárias se mobilizam, e viabiliza-se a candidatura de Requião. A aliança, intra-partidária, resultante do resultado da Convenção, Maurício Fruet e Geara, Requião e Adail Sprenger Passos (como vice-prefeito) sai vitoriosa do pleito derrotando Jaime Lerner também candidato à prefeitura.(1984)
Votações:
1982, Deputado Estadual por Curitiba 34.532 votos.
1984, Prefeito de Curitiba (?) 225.000 votos.
1990, Governador do Estado 1.877.282 votos.
1995 / 2003, Senador da Republica 2.301.209 votos.
1998. Derrotado nas eleições para o governo obtendo 1.786.149 votos. Jaime Lerner em dobrada com Emilia Belinati e apoio de Álvaro, vencem e obtém 2.031.290 votos. Em 1998 Álvaro, apoiando e apoiado por Jaime, elege-se senador com 2.532.023 votos.
Proposta:
Maurício Fruet havia começado, assim como Requião, pelo MDB um movimento e um elenco de mudanças administrativas que visavam garantir a representatividade popular e democracia participativa nas decisões sobre a cidade de Curitiba, seu plano de governo e implantação estão registrados na coleção Curitiba Participativa, publicada pelo IPPUC. Maurício Fruet estabelece uma base chamada participativa onde as populações interessadas poderiam opinar sobre obras publicas e destino do dinheiro público. Requião parte dessa sólida base deixada por Fruet e elenca, com criatividade um novo conjunto de ações administrativas que marcam definitivamente a administração democrática da Cidade nestes curtos três anos em que exerceu o mandato de Prefeito. Seu novo slogan era “Curitiba Bela e Justa”. Seu plano de governo desenvolvido a partir de uma base publicada por ele e pela Fundação Pedroso Horta, está registrados em pormenores nos “Cadernos de Comunicação Social” editados sob responsabilidade de Fábio Campana no exercício da Secretaria Municipal de Comunicação.
A cidade herdada por Requião.
Desde os anos do golpe militar de 1964, Curitiba não tinha o direito de eleger o seu prefeito. Foram prefeitos de Curitiba nesse período:
Omar Sabbag indicado em 1967
Jaime Lerner indicado em 1971
Saul Raiz indicado em 1975
Jaime Lerner indicado em 1979
Maurício Fruet indicado, em 1983, pelo Governador José Richa do PMDB.
Roberto Requião, eleito em 1985, PMDB.
Requião se elege em 1985 e passa a ser Verbete da Enciclopédia Britânica com primeiro prefeito eleito após o golpe militar de 1964.
Desde 1964, como já dissemos as capitais brasileiras não elegiam seus prefeitos. Do golpe militar de 64 até inicio dos anos 70 o que o cidadão brasileiro perdeu, foi, principalmente, o elenco de seus direitos e garantias individuais (AI5). Na verdade perdiam com isso qualquer possibilidade de decidir ainda que indiretamente sobre a administração do bem público. Não participavam e não votavam. Na década de 70, Curitiba como outras capitais brasileiras herdaram as massas expulsas do campo, fenômeno que persiste ate os dias de hoje. Curitiba quando Maurício Fruet assumiu possuía 201 pequenas e medias favelas. Uma existência precária era o que a cidade tinha a oferecer a centenas de milhares de seus moradores que não possuíam água, luz ou mínimas condições de higiene. Não se poderia eximir de culpa, ainda que indireta, os “interventores” municipais, isso é os prefeitos indicados que mandaram na cidade desde o final dos anos 60 ate o final da década de 70. Entre ele o senhor Jaime Lerner que governou como prefeito indicado de 1971 a 1975 e de 1979 a 1982. O conjunto das reformas urbano, iniciado pelo grupo do IPPUC, excluía e, eram omissos ao problema dessas massas populacionais que deveriam adaptar-se as diretrizes urbanas em primeiro lugar. Nisso residia a maior crítica aos administradores do período militar, planejavam, porém, desrespeitando a necessidade presente dos mais necessitados. Como se os pobres pudessem sem grande sofrimento esperar e aguardar o desenvolvimento de metas urbanistas estéticas. Pobres, expulsos do campo e das cidades, sem apelo ou justiça. Curitiba via então agravada, como nunca, o abismo entre duas classes de seus cidadãos.
Em 1885 com a reconquista das eleições diretas nas capitais, Curitiba elege como já dissemos seu primeiro prefeito depois do golpe militar de 1964 o deputado Roberto Requião. Defendendo que em Curitiba não haveria duas classes de cidadãos, Requião com o slogan: “Quem precisa do governo é o povo”, e “Voltar a trás nunca mais” imprime o conceito de que a cidadania é direito de todos e que cabe ao poder publico antes de tudo fazer valer esse direito dando-lhe os meios. Nesse sentido imprime diretrizes de governo municipal, criando a Ouvidoria Municipal e posteriormente A Ouvidoria do Estado e a Justiça Gratuita em todo o estado do Paraná. Afora isso, dado ao regime imposto na década de 70, o município havia contraído uma divida que comprometia sua capacidade de endividamento, ou seja, Curitiba estava impedida de contrair empréstimos, devendo-se isso em boa parte à construção da cidade industrial (CIC). Requião passará, parte dessa divida à responsabilidade do Governo Estadual, e posteriormente, quando governador saldará essa parte de dívida com dinheiro do tesouro do Estado, conforme noticiou fartamente a imprensa. Curitiba volta a respirar; sai da inadimplência.
Documentos:
CN 7/1/93 P3/ Governo quita 3o parcela da dívida da CIC.
Obras na Prefeitura Municipal de Curitiba.
Destacam-se no mandato de prefeito e nos atos administrativos municipais de Requião:
ADMINISTRATIVO
· Desobstrução financeira do Município.
· Criação da Ouvidoria Municipal.
· Criação das Prefeituras Regionais.
(Foram Prefeitos regionais no período: Matriz, Ricardo MacDonald Ghisi; Boqueirão, Elizeu Ferraz Furquim; Cajurú, Juarez Campos Matesich; Boa Vista, Marco Aurélio Paterno; Santa Felicidade, Vicente Palhares; Campo Comprido, Osmar Sansonoski; Portão, Jonatas Pirkel; Pinheirinho, Doatico Alves dos Santos e Umbará Francisco Claudino Ferreira).
· A descentralização do processo decisório.
· A desconcentração dos serviços públicos.
· A criação de canais de participação popular na gestão publica.
· Inicio da política urbanística de Aldeamento.
SOCIAL
· “Operações Concentradas” nas favelas.(essa atividade consistia em aplicar , homens e máquinas, às vezes mais de mil, e num curtíssimo espaço de tempo, abrir valas, fossas, instalar torneiras comunitárias, módulos sanitários, coletar o lixo, traçar os rudimentos de urbanização de modo a permitir o transito de ambulâncias, viaturas policiais ou carros de bombeiro em áreas faveladas)
· Inicio de solução do problema fundiário das invasões e favelas. Requião desapropria ou indeniza áreas particulares e regulamenta a questão fundiária distribuindo os primeiros títulos de propriedade a favelados.
· Urbanização das favelas: Vila Pinto, área comprada pela administração Requião. Vila Parolim, comprada pela administração municipal da Família Parolim, e outras como Vila Guaíra, Vila Independência, Vila Nova Jerusalém, Vila São João Del Rey, por exemplo.
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
· Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes (decreto 678 de 1986).
· Criação da Secretaria Municipal do Menor.( Foram seus primeiros secretários: Sônia Paese, Mário Celso Cunha e Maria Montenegro; Decreto Municipal 336 de 28/5/1986 Diário Oficial 24 ).
· Criação do SIM, Sistema de integração do Menor, na indústria e no comercio;
· Projeto Guia Mirim;
· Projeto pequenos jardineiros;
· Criação da Escola Oficina da Assoma para meninos de rua.
· Criação e inauguração da Casa das Meninas Apolônia Jamiak.
· Multiplicação das creches (51 no período atendendo no total 11.500 crianças.)
· Projeto Irmão Menor oferecendo lazer coletivo e orientado para crianças nos parques públicos e praças.
Infância e adolescência.
O que o Requião fez e o que vai fazer?
Com as exceções de Jesus Cristo, e Adão toda criança nasceu de um homem e uma mulher. Portanto toda criança precisou de um adulto, ou melhor um casal de adultos para ser gerado, sobreviver aos primeiros anos, e ser educado moral, física intelectual e emocionalmente. Proteger a infância é em primeiro lugar proteger esses adultos que chamaram sobre si a responsabilidade de gerar a vida. Chamá-los à responsabilidade e garantir-lhes em sociedade, oportunidade de moradia, emprego, salário digno, educação moral e social, e, acesso aos bens e serviços públicos é garantir a infância. Esse núcleo gerador da vida, conhecido como sociedade domestica, é anterior ao Estado, existe desde muito antes de o Estado se organizar, e o Estado lhe é, portanto, subsidiário. A sociedade domestica nada mais é do que a Família. Portanto proteger a infância é proteger a família, em primeiro lugar, seus valores, seus direitos e deveres, e cercá-la de proteções administrativas e legislativas é fundamental. Garantidos os direitos e o exercício dos deveres dos adultos que geram vida, em políticas de justiça social, estamos assim, defendendo a infância e a adolescência da forma mais natural e eficaz, e da forma mais barata que é possível para o poder público. Pois é a falha da família em sociedade, no exercício de seu “mister” natural, que exige do Estado, enquanto subsidiário, todas as políticas de socorro aos infantes e adolescentes, abandonados, delinqüentes, doentes e desajustados educacionais.
Todavia, há, na pratica, circunstâncias, que tem origem na omissão histórica dos Estados em garantir os valores da família, geraram injustiças sociais profundas, como, por exemplo, o acúmulo de capitais em detrimento e sacrifício das vidas humanas, que exigem, por outro lado, providências assistências, quase nunca suficientemente aplicáveis, e sempre paliativas, que, todavia, não podem ser deixadas de serem oferecidas ao povo, posto que, grandes contingentes de população padecem de tal miséria que não podem esperar as grandes estratégias urbanísticas, estruturais, educacionais ou econômicas, pois urge socorrê-las ou vê-las sucumbirem em tal e imenso problema que vai fugindo da possibilidade real do Estado em resolvê-lo. Quanto mais miséria mais pessoas improdutivas, doentes, desajustadas e não contribuintes com o Estado, e maior o número de seres na infância e adolescência necessitando do socorro urgente. Maior necessidade menor recurso. O ciclo se fecha sem solução aparente. Os ricos sonegam, os pobres não contribuem por impotência na produção de uma sociedade mais justa e o Estado vai a falência, tendo contraditoriamente que cumprir, subsidiariamente, uma responsabilidade natural que é das famílias (gerar , manter e educar a vida humana) que ele, o Estado, não quis e não se preocupou em defender, com todos os seus recursos e meios. Caem as sociedades domesticas e caem todas as instituições do Estado. Apodrecem as primeiras, apodrecem as segundas. Instala-se a injustiça e a mentira social. Perdidas, as famílias e sua dignidade, e seu principio de autoridade, as ações do Estado são como se fossem próteses individuais, são aparentemente corretivas, mas antinaturais e socialmente inadequadas. Melhor prevenir a perda de uma perna sadia do que andar com uma perna mecânica. Melhor prevenir a perda da instituição familiar do que tentar substituí-las com próteses inadequadas, tapar com peneiras as suas conseqüências.
Sendo assim, aqueles discursos filosóficos e programas de governo que pretendem a solução das causas, sem passar pela questão da Sociedade Domestica, não só serão inócuos como também manterão as massas na miséria sem o socorro necessário, um socorro chamado por todos acertadamente de “Assistencialismo de Estado”, ou paternalismo de Estado, mas do qual, no presente momento, não podemos escapar. Ou o Estado age em favor das massas empobrecidas ou sucumbimos em um caos social que se aprofunda sem solução.
Cientes de que essas medidas de longo prazo serão necessárias, e obviamente, necessárias apenas se bem ordenadas, não podemos também negar que precisamos de algumas medidas imediatas, de socorro, e é dessas medidas que estarei falando.
Então o que fez o Requião?
Em primeiro lugar não podemos esquecer que enquanto Senador, Requião votou em todas as instancias contra a legalização do aborto. Não podemos defender a infância e a vida impedindo que ela se reproduza, matando as crianças.
Uma programação de educação para a vida em massa via os meios de comunicação, conforme prudentemente propõe a Igreja Católica, encontra a resistência de grupos de pressão de correntes ideológicas adversas e interesses de grande capital (a industria da morte e da anticoncepção é uma das grandes na economia mundial). “Então, enquanto a redistribuirão das rendas não se faz, é preciso criar ações neutras, ações político administrativas aceitas por todos de modo a ir progredindo no sentido da justiça social sem resistências”.
Dentro dessa ótica Requião, enquanto prefeito, cria a Secretaria Municipal do Menor, hoje Secretaria da Infância e Adolescência (decreto 336 de 28/5/1986). Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes (decreto 678 de 1986). Cria a Escola Oficina da Assoma ( Associação dos Meninos de Rua); Cria o SIM, Sistema de integração do Menor na Industria e no Comércio; cria e inaugura a Casa das Meninas Apolônia Jaminiak; constrói 51 creches; constrói trinta e sete postos de saúde com clínicas odontológicas; cria o “Mercadão Popular Volante” para levar qualidade de alimentos aos favelados; cria as operações concentradas visando melhorar a higiene ambiental das favelas; constrói a primeira escola municipal de ensino especial e constrói o terminal do deficiente e regulamenta o seu transporte. Constrói ainda nove escolas integrais; cria e executa o projeto “Irmão Menor” oferecendo laser coletivo, massivo e orientado para crianças. Implanta o vale transporte. Aumenta em 457 salas de aula a estrutura existente e implanta os três turnos de atendimento nos Centros de Saúde contratando no período 420 médicos; 300 dentistas e 1064 assistentes de saúde.
No governo do Estado:
Trabalho, educação para a maternidade, higiene, aleitamento materno reforçado, alimentação equilibrada, assistência básica à saúde, moradia e estratégias de interrupção dos fluxos migratórios, podem contribuir em muito para o atendimento à infância garantindo a “Orgânica Base” de uma adolescência e de um povo sadio. O governo Requião atacou essas frentes de diversas prudentes e simultâneas maneiras. Por exemplo: o trabalho. Enquanto uma nova política fiscal privilegiava a pequena e media empresa para aumentar os postos de trabalho nos centros urbanos, frentes de trabalho eram criadas na zona rural. Calçamento com pedras irregulares de estradas vicinais exigia mão de obra e empregavam nos municípios. Construção de estradas, pontes e viadutos, como por exemplo, a Ferroeste chegou a empregar diretamente oito mil pessoas na região em que passava. Os conjuntos habitacionais espalhados pelo estado e conhecidos como Casa da Família, privilegiaram as mãos de obra locais enquanto aumentava a oferta de moradias. O Programa de saneamento rural, instalação de tratamento de esgoto e água potável canalizada desde longas distâncias ou através de poços artesianos, chegou a ser chamado “Plano Emergencial de Emprego” criando muitos postos de trabalho, ao mesmo tempo, que, levava higiene e saúde às populações mais desassistidas. No futuro o projeto “Empregue... Fazendeiro” e “Casa Rural” em estudo, e o conhecido “Força Rural”, da COPEL levarão, levavam e continuarão levando energia e conforto, assim como pode aumentar a oferta de postos de trabalho por força do desenvolvimento que estimulam. Era preciso estabelecer as linhas tronco, cobrindo todo o território paranaense. Do mesmo modo, os financiamentos (Programa Panela Cheia) ajudando a agricultura e todas as estratégias de fomento da produção agrícola e sua industrialização privilegiando a mão de obra humana, gerando emprego no campo, em detrimento de uma mecanização que tenha como meta exclusiva o aumento do lucro e da produção; a melhora do rebanho; a compra de boa parte da produção de leite, (o que mantém o preço do leite e derivados sob controle) aliadas a uma política de abastecimento com caráter social, desvinculadas das necessidades puramente comerciais do produtor e assumidas, em parte, pelo governo do estado, garantirá uma melhor alimentação ao nosso povo e melhor saúde. No futuro o Programa Primeiro Emprego privilegiará os adolescentes e os que não têm experiência profissional. Postos de puericultura e postos avançados moveis de saúde e diagnostico; descentralização do sistema de saúde para seu atendimento básico; educação para a maternidade; incentivo ao aleitamento materno; combate às doenças sexualmente transmissíveis; programas de vacinação em massa; combate fiscal , médico e legal ao tabagismo e alcoolismo (na área de Segurança Publica o combate ao tráfico de drogas com agravantes quando atingem as crianças e adolescentes), e oportunidade de fixação das famílias, uma vez que, com a sua fixação, podem ser mais bem atendidas e acompanhadas as crianças e suas famílias, fizemos e faremos do assistencialismo de Estado uma ação de alcance social extensa, honesta e sincera, sem descurar das reformas de base visando mais justiça social com desenvolvimento para os longos e duros anos que virão. Daremos continuidade aos programas federais como a bolsa alimentação. Todavia ninguém é ingênuo para acreditar que quatro anos de governo solucionam essas aberrações sociais que deixamos se instalar secularmente no país, e no estado do Paraná.
Para o futuro esperamos um incremento considerável de uma rede publica/ de tecnologia privada, ou, horário publico em rede privada/ ou rede publica de radio e TV sem fins lucrativos, o que for melhor para todos, com claros objetivos sociais, que procurará criar a identidade social do paranaense, informá-los e educá-los nesse sentido. Nela, estaremos, sem o intuito de publicidade, ensinando e instrumentalizando pais e professores para desenvolverem: princípios de higiene ambiental: educação para a saúde, formação de hábitos para as crianças; orientação sexual para adultos; orientação sobre o malefício de hábitos tóxicos, envenenamento e tóxico-filia; problemas nutricionais e comprometimento mental; recreação; higiene oral; higiene rinolaringológica; visão e sua importância no desempenho escolar; audição e sua importância social; identificação e combate às doenças de interesse em Saúde Pública, adequação do complexo “Lar-Escola” regionalizado e discussão orientada dos problemas adolescentes, por eles mesmos. Divulgação segura de oferta de serviços públicos nas áreas afins e de como obter os seus benefícios. Finalmente o aumento de vagas escolares, oferta de creches em focos de miséria; aumento das escolas oficinas; melhoria dos equipamentos escolares; aumento do número de quadras de esporte; incentivo às competições esportivas na infância e adolescência com cobertura da imprensa, etc. Sem descurar do salário e preparo dos professores públicos. Para isso estuda-se uma nova modalidade de remuneração.
No dizer da luminar Diuturnum Illud : “Mas para que a justiça presida sempre ao exercício do Poder, importa antes de tudo que os chefes dos Estados bem compreendam que o poder público não é feito para servir interesses privados de ninguém, e que as funções publicas devem ser desempenhadas para vantagem não dos que governam, mas dos que são governados”.
ABASTECIMENTO
· Criação do “Mercadão Popular Ambulante” e a política de abastecimento atendendo populações de baixa renda.
· Manutenção e incremento dos Mercadões populares fixos.
· Reforma do Mercado Municipal.
· Secretaria de Abastecimento mantinha um serviço de compra e transporte do produtor para os Mercadões, de modo a manter preços à população de baixa renda.
SAÚDE
· Multiplicação dos Postos de Saúde (36 entre 1985 e 1988) que agora se chamariam Centros de Saúde com clínicas odontológicas. Toda essa experiência, talvez a mais importante de seu governo, é descrita e registrada magistralmente no livro “A Saúde das Cidades” dos doutores, Rita Esmanhoto e Nizan Pereira de Almeida, editora Hubitec, 1989.
· Criação dos três turnos de atendimento nos Centros de
Saúde. (contratação no período de 420 médicos, 101 enfermeiras, 1064 atendentes de saúde e 300 dentistas)
EDUCAÇÃO
· Criação das escolas Integrais (nove no período)
· 457 salas de aulas nas escolas municipais num total de 32.688 vagas das quais 9mil vagas em período integral.
· Implantação da primeira escola municipal de ensino especial (para deficientes).
AMBIENTE
· Instituição da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, lei 6817 de 2 de janeiro de 1986, e decretos nomeando os secretários correspondentes.
· Criação da Coleta de Lixo Hospitalar
· Distribuição gratuita de mudas de árvores a cada criança nascida no município, em maternidades pública e privada, sob a supervisão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
· Transferência do aterro sanitário (lixão) de Lamenha Pequena
· Criação do Museu Botânico Municipal em 1987 iniciado com a doação do cidadão curitibano, Gert Haichbach que doou biblioteca e trezentas espécies. Esse museu foi reinaugurado por Jaime Lerner em 18 de setembro de 1991.
· Criação do Parque Iberê de Matos no lago do Bacacheri.
· Criação do Parque Linear no Portão.
· Criação do Parque Tapajós na Vila Hauer.
· Criação do Bosque dos Gomm no Batel.
· Praça Zumbi do Palmares no Pinheirinho.
· Praça da Colonização Menonita
· Praça Árabe ao lado do Passeio Público.
· Implantação do viveiro da CIC;
· Implantação do viveiro da Cachoeira;
· Praça dos ferroviários na rua João Negrão
Meio Ambiente.
OBS:
Bongestabs é o autor da òpera de Arame.
O professor da UFPR e da PUC, Domingos Bongestabs, que é arquiteto e é o verdadeiro autor da Ópera de Arame como também é o autor da Universidade Livre do Meio Ambiente, trabalhou no plano Diretor da Cidade de Curitiba como arquiteto do IPPUC.
O arquiteto Bongestabs declara à Revista Positivo, número 4, de 14 de Janeiro de 1993, que ele teria passado a trabalhar na “Secretaria Municipal do Meio Ambiente” a partir de 1974, e completa, “onde trabalho até hoje”.
A coisa me intrigou, pois sei que quem instituiu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi Roberto Requião, quando prefeito de Curitiba, em 1984, conforme o Diário Oficial.
Da curiosidade fui à pesquisa procurando saber se houvera em algum momento uma outra Secretaria Municipal do Meio Ambiente anterior àquela instituída por Requião. Nada encontrei.
Pesquisei o Diário Oficial, Atos do Município, desde o ano de 1970 quando era prefeito o engenheiro Omar Sabbag e nada encontrei. O prefeito indicado que assume em 1971 recebe a prefeitura sem qualquer secretaria, ( apenas diretorias) muito menos do “Meio Ambiente”. Na seqüência os prefeitos nada dizem de qualquer Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Quando Lerner entrega a prefeitura ao Maurício Fruet em 1983, entrega dezenove Departamentos e nenhuma Secretaria Municipal. Moacir Tosin, como presidente da Câmara, num mandato de dias, recebe os 19 Departamentos das mãos de Lerner, dos quais, um chamava-se: Departamento de Parques, Praças e Meio Ambiente, mas não uma secretaria. Fruet em 1983 empossa no Departamento de Parques Praças e Meio Ambiente o engenheiro Renato Glaser como se lê em 6/4/ 1983 no Jornal “O Estado do Paraná”.
Requião sucede Fruet e cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e podemos ler na Lei 6817 de 2 de Janeiro de 1986 a sua descrição e os Decretos de Nomeação dos Secretários, titular e adjunto, estão publicados no Diário Oficial. Concluindo não houve Secretaria Municipal do Meio Ambiente onde teria trabalhado o arquiteto Domingos Bongestabs em 1974, mas sim um departamento. É possível que o arquiteto, ou, a “Revista Positivo”, tenha cometido um equivoco quanto à data, o que prova que não me enganei ao afirmar que Requião criou as duas Secretarias do Meio Ambiente, a estadual e a municipal além do IAP (Instituto Ambiental do Paraná).
TRANSPORTE
· Criação da Frota Publica de ônibus.
· Compra de 87 ônibus articulados com apenas a retirada de cinco centavos da tarifa.
· Implantação do Vale Transporte.(decreto municipal 143 de 26 de fevereiro de 1986) . Inédito no Brasil e fruto de um projeto do Ex. Ministro dos Transportes deputado federal Afonso Camargo.
· Construção do Terminal CIC /SUL
· Construção do Terminal do Deficiente (do Ensino Especial) e regulamentação de seu transporte.
· Restauração do Terminal Guadalupe.
SANEAMENTO
· Ampliação das Fabricas Comunitárias de Tubos.
TERCEIRA IDADE
· Projeto Irmão Mais Velho oferecendo lazer coletivo orientado para idosos. Nesse período a prefeitura oferecia transporte, lazer e alimentação assim como programas culturais aos idosos de todas as classes incluindo albergados e asilados.
CULTURA
· Centro Cultural Portão e o Teatro Antonio Carlos Kraide.
· Criação do Museu Municipal de Arte.
· Projeto Circo na Cidade.
· Projeto Cinema para o Povo.
SEGURANÇA MUNICIPAL
Criação da Guarda Municipal em 1988, projeto do vereador José Maria Correia. (Cujo primeiro diretor foi José Carlos Branco).
Guarda Municipal.
Farda azul escuro, emblema bonito e vistoso, ao estilo das polícias americanas dos anos 50, criava-se em Curitiba a Guarda Municipal. A Constituição do Estado do Paraná contém uma clausula que impede a contratação de terceiros para exercer função que possa ser bem exercida pelo funcionalismo publico. Há um impedimento legal para a contratação de empresas privadas de segurança para executar a segurança de próprios públicos. Tal clausula, fundamentava à época e justificava o uso de policiais militares para defesa de próprios públicos. Chegou-se até a dispensar contingentes de policiais militares para fazer a segurança bancária de agências estatais. É obvio que o comando da PM reclamava a diminuição do efetivo.
Foi quando surgiu a defesa de uma velha idéia, que já existira em nossa cidade no passado entre os anos 50 e 60 a “Guarda Urbana” (era como se chamava), um corpo de guarda municipal. Seu principal propugnador era o delegado de policia civil José Maria Correia.
Institui-se a Guarda Municipal em dezembro de 1988 sob comando de seu primeiro diretor José Carlos Branco. Não é preciso dizer que o prefeito de Curitiba era Roberto Requião e que é dele o decreto que instituiu a Guarda Municipal.
Posteriormente, o Delegado Geral de Policia propugnou que a Guarda Municipal deveria ser investida de poder de policia. Desviou-se então, no meu entender sua função de origem, guardar os próprios municipais, para surgir como um “teórico reforço” de contingente humano ao exercício da força publica. Envolveram-se ate mesmo nas invasões e nas favelas.
Não há nisso nenhuma crítica direta. Novamente, o que estou querendo destacar nesse texto, é o elogio público a instituição da Guarda Municipal, mas, sobretudo fazendo ressaltar publicamente a luta e a coragem de Requião ao implantar a instituição em sua gestão, luta que tive a oportunidade de assistir e testemunhar muito de perto.
A Guarda Municipal é outra das instituições que deve o seu existir a ousadia administrativa de Requião prefeito. Uma instituição que haverá de honrar a nossa comunidade por muitos anos ainda.
Como eu disse, graças ao Requião.
Wallace Requião de Mello e Silva.
URBANISMO E OBRAS VIÁRIAS
· Obras viárias das mais diversas naturezas como, por exemplo, a duplicação da Via Veneto. Seria extensivo numerar as obras que uma gestão realiza nessa área, todavia pode-se compreender as obras de planejamento que formam políticas de urbanização.
· Criação das Prefeituras Regionais.
· Aldeamento: a política de aldeamento começou a ser pensada, ou melhor, publicada e desenvolvida, no IPPUC, na gestão do prefeito Maurício Fruet, quando presidia aquele órgão Alcidino Pereira. O aldeamento visa aproximar a moradia e o trabalho do cidadão, equipando os diversos setores de uma grande cidade com o máximo de oportunidades de emprego e o máximo de equipamentos próximos ao local onde se habita o que permite ao cidadão exercer a sua vida sem a necessidade de grande deslocamento. Isso diminui a perda de tempo com deslocamentos longos, diminui a necessidade de transporte cativo, o custo de vida, e melhora o transito nas cidades.
Retrato da Burguesia Curitibana.
Qual seria o mais perfeito símbolo da elite curitibana? Que obra melhor representa as atitudes de uma dada elite de curitibanos?
Ninguém me fez essa pergunta, mas se me fizessem eu a responderia com a máxima segurança. O que melhor representa as atitudes de uma dada elite de curitibanos é a sequinha metálica que algumas casas de laser/alimentação estão colocando sobre os passeios em Curitiba. Tornar privado o que é publico é o símbolo prototípico de uma elite que esta no comando do estado e da cidade.
Em contradição com o código de posturas municipais, eles cercam um pedaço do passeio para uso privado. Colocam uma cerca de metal, um toldo, e até proteção contra o vento e a chuva. Ou seja, constroem, e em prejuízo de todos os transeuntes se apropriam de um pedaço de espaço publico para o uso exclusivo de seus clientes e aumento de seus lucros.
Na Vicente Machado, por exemplo, em um curto espaço de tempo, já há três dessas “propriedades” privadas no meio da rua, forçando os pedestres a passar pela pista de rolamento. Num dos casos o abuso é tanto que deixaram 75 centímetros de passeio, e esses estreitos centímetros são estrangulados por uma alça de árvore, reduzindo mais ainda o espaço destinado à circulação de pessoas. Idosos, deficientes físicos com suas cadeiras de rodas, e carrinhos de nenê tem que correr riscos, enquanto uma burguesia insensível desfruta de um espaço publico. Quem? O prefeito, o governador e ate secretários. Sim, vejam nas mãos de quem estamos. Ora, senhores, quanto custa o aluguel do metro quadrado naquela avenida? Esses empresários cercam gratuitamente um espaço destinado à circulação de todos. Não que lhes falte espaço interno em seus estabelecimentos, o que lhes falta é respeito às pessoas no peito e no coração.
Agora já são três os estabelecimentos. Mas são mais de 15 os bares, restaurantes e cafés que temos naquele pequeno e curto trecho de avenida. Se todos cercarem os seus “pedaços particulares” onde caminharemos?
Se você parar o seu carro por dois ou três minutos sobre a calçada para descarregar alguma coisa, virá um “paramilitar” do Estar (que não pode exercer o poder de policia segundo o CNT) para te aplicar uma multa ou advertência. Agora você cerca o passeio, põe uma murada, cadeiras e mesas e ninguém diz nada. Uma papelaria daquela avenida já quer botar suas maquinas de Xerox sobre a calçada. São clientes especiais, de casas especiais, protegidas por funcionários públicos especiais, por isso podem.
Dois pesos e duas medidas denunciam injustiça em ação. Comando injusto da cidade. Apropriação de bem público em favor de lucro de privados, denunciando o verdadeiro retrato de nossa elite governante. Uma dessa casa chegou a reservar suas próprias vagas de estacionamento em via publica. Acreditem. E impedem que alguém estacione ali. Se as coisas continuarem assim logo, logo, estaremos pagando pedágio para transitar sobre os passeios e avenidas da cidade.
Há algo de podre no reino da Dinamarca.
Wallace Requião de Mello e Silva
Equipe de Governo Requião na Prefeitura.
Ø Secretaria Municipal de Governo
Milton Buabssi;
José Maria Correia (substituído para dirigir a Guarda Municipal);
Goyá Campos.
Ø Secretaria Municipal de Administração
Erickson Diotalevi
Ø Secretaria Municipal de Finanças
Heitor Wallace de Mello e Silva
· Secretaria Municipal de Material Luiz Cláudio Romanélli Gilberto Serpa Gliebeler
Ø Secretaria Municipal de Comunicação Social
Luiz Fábio Campana
Nilson Pohl
Raymundo Mazzei
· Secretaria Municipal das Administrações Regionais Lineu Tomaz Maurício Requião de Mello e Silva
· Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Wilson Teixeira José Antonio Carlos Gediel
Ø Secretaria Municipal de Educação
Ubaldo Martini Puppi
Ø Secretaria Municipal de Saúde
Nizan Pereira de Almeida
· Secretaria Municipal de Abastecimento Jorge Miguel Sameck Maurício Alpendre Daher
· Secretaria Municipal de Meio Ambiente Marlene Zanin Elias Abrahão
· Secretaria Municipal de Transportes Germinal Pocca Stênio Sales Jacob
Ø Secretaria Municipal de Obras Públicas
Osmar Sabbag Filho
Ø Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Alberto Folloni Junior
Ø Secretaria Municipal de Cultura
Carlos Frederico Mares de Souza.
Ø Secretaria Municipal de Turismo
Glauco Sousa Lobo
Ø Secretaria Municipal do Menor
Sônia Paese
Mário Celso Cunha
Maria de Lourdes Montenegro Holzmann
Maria Bordin Merlo Quarengui
Ø Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (IPUC)
Omar Akel
Adhail Sprenger Passos
Ø Instituto de administração municipal
Cláudio Gamas Fajardo
Ø Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba (IPC)
Maniff Zacharias
Jaime Ricardo Paciornick
Wilson Michaelis
Ø Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB)
Sérgio Norberto Ritzmann
Ø Companhia de Urbanização de Curitiba (URBS)
Vinicius Blei Filho
Stênio Sales Jacob
Ø Cidade Industrial de Curitiba (CIC)
Gilberto Batalha
Ø Fundação Rural de Educação e Integração (FREI)
Avary Zeigelboim
Edson Feltrin
Ø Fundação Cultural de Curitiba
Carlos Mares de Souza
Ø Coordenadoria Geral de Programas
José Bonifácio Cabral Filho
Maurício Requião de Mello e Silva
Omar Akel
· Ouvidoria Geral Luiz Miguel Justo Silva Manoel Eduardo Alves de Camargo Gomes
Ø Auditoria de controle interno
Paulo Trompezinszi
Ø Procurador Geral do Município
Edison Tavares da Silva.
Período da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Falta pesquisar) Neste período instalou o PEDU.(Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano)
O Governo do Estado do Paraná nos últimos 41 anos.
Em 1961 governava o Paraná, Ney Amintas de Barros Braga. Em 1964 ocorre o Golpe Militar.
Em 1966 vence as eleições Paulo Pimentel que derrota Bento Munhoz da Rocha. Nesse período foi prefeito de Curitiba Osmar Sabbag. Desse momento em diante os governadores seriam nomeados. O general Médici, então chefe do SNI, anuncia o próximo governador do Paraná; Haroldo Leon Peres. Este ao assumir declara-se: “Não serei o governador do Paraná, mas o delegado da revolução no Paraná”. Seu vice foi Pedro Parigot de Souza. Afastado Haroldo Leon Peres assume seu vice Parigot de Souza, que era presidente da COPEL e morre no exercício do cargo. Nesse período Jaime Lerner era prefeito indicado de Curitiba (1971). Emilio Gomes é nomeado governador. Ele era o diretor do DER. Na seqüência, Ney Braga indica ao Jaime Canet Junior para o governo tendo como vice Otávio Cesário Junior. Após o governo de Jaime Canet Junior, assume o governo pela Segunda vez o major Ney Braga tendo como vice Hosken de Novaes. Hosken de Novaes indica Saul Raiz para a Prefeitura (1975). No Governo Hosken de Novaes Ney se lança candidato ao Senado e Saul deixa a prefeitura para concorrer ao governo. Em seu lugar assume a prefeitura pela Segunda vez Jaime Lerner (`1979). Ney elege-se senador e, Saul perde para José Richa . Segue, portanto, José Richa tendo como vice João Elísio pelo PMDB (posteriormente João Elísio em 29 /10/1991 se filiará no PFL) que assume o governo e indica para a prefeitura de Curitiba o deputado federal Maurício Fruet, o deputado mais votado pelo partido (1983) que substitui Jaime Lerner. Com Richa vence como Senador Álvaro Dias pelo PMDB. Richa renuncia para concorrer ao senado e João Elísio assume. Na seqüência Álvaro Dias, auxiliado por Richa (tendo como vice Ary Queiróz )1986 vence as eleições pelo PMDB para o governo com 2.346.648 votos; derrotando neste pleito a José de Alencar Furtado e seu vice Jaime Lerner pelo PDT. Richa elege-se senador em 1996 pelo PMDB com 1.939.191 votos. Uma briga entre Richa e Álvaro Dias faz com que Richa abandone o PMDB indo para o PSDB. Nesse período Requião surge como possibilidade de eleger-se prefeito disputando internamente no partido a sua candidatura contra Geara, Rubens Bueno e Luiz Carlos Hauly. Elege-se prefeito e assume a prefeitura de Curitiba (225.000 +/- votos). Cumpre um mandato completo de três anos. Ao final do governo de Álvaro, Requião assume a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente pelo PMDB. Álvaro abandona o PMDB. Requião sai candidato ao governo pelo PMDB 1990 tendo como vice Mário Pereira. Requião vence no segundo turno a José Carlos Martinez que era do partido de Collor. Requião elege-se com 1.877.282 votos pouco mais de 300.000 do que o segundo colocado. Três anos depois Requião renuncia ao governo para concorrer ao senado em 1994, governa então, o ultimo ano do mandato Mário Pereira vice de Requião.
Requião elege-se senador com 2.301.209 votos.
Como sucessão ao Governo do Paraná, após Requião concorreu Álvaro Dias (1994-95). Requião, e Osmar Dias pelo PMDB numa coligação com Álvaro saem candidatos ao Senado. Requião e Osmar se elegem e Álvaro perde para Jaime Lerner e Emília Belinati (2.003.088 votos) como vice.
Na seqüência, em 1998 inverte-se a situação e Requião sai candidato ao Governo pelo PMDB, tendo na coligação Álvaro (já fora do PMDB) para o senado. Ocorre o acordo branco de Álvaro e o PFL e Álvaro sobe no palanque de Jaime, de Greca, e de Fernando Henrique. Requião é derrotado perdendo para Jaime Lerner candidato à reeleição que tinha como vice novamente Emília Belinati.
Haviam se aglutinado do outro lado, como oposição a oposição, somando forças ao lado do candidato Jaime Lerner, portanto: Rafael Greca, Taniguchi, e a família Richa, (Beto Richa acaba tornado-se vice de Taniguchi na Prefeitura de Curitiba), e ainda mais, é claro, a maquina do governo, exercido de fato por Lerner, como não previa e não proibia a nova lei eleitoral que aprovou a reeleição para presidente e governadores. Soma-se também ao grupo Álvaro que sobe nos palanques de Jaime e FHC em Curitiba conforme comprovam fotos e filmes. Em 1998 Lerner e Emilia obtém 2.301.000 votos assumindo o seu segundo mandato. Requião (e seu vice Nelton do PDT) em segundo lugar obtiveram 1.786.141 votos e Álvaro ( PP) se elege com a expressiva soma de 2.532.023 votos, derrotando o seu opositor ao senado por mais de novecentos mil votos, e em seguida é expulso de seu partido, que no momento era o PSDB, passa para o PDT.
Aproxima-se o pleito de 2002.
Presidentes do Brasil entre 1961 e 2002.
Em 1961 terminava o mandato por renúncia de Jânio Quadros. Inicia o Governo João Goulart, vice de Jânio e governa até 1964. Em 1964 iniciam-se os governos Militares: Humberto Castelo Branco, 1964/1967;Artur da Costa e Silva 1967/1969; Emílio Médici 1969/1974; Ernesto Geisel 1974/1979; João Figueredo 1979/1985; José Sarney, 1985/1991; Fernando Collor de Mello (Impedido) e Itamar Franco PMDB 1995/96; Fernando Henrique Cardoso em dois mandatos sucessivos 1996 /2002.
Chefes de Governo do Paraná.
Final do Governo, dito Legal:
1916 Afonso Alves de Camargo;
1920 Caetano Munhoz da Rocha;
1928 Afonso Alves de Camargo;
Governos posteriores a 1930 no Paraná.
1930 General Mário Tourinho interventor ;
1932 Manoel Ribas interventor ;
1935 Manoel Ribas presidente eleito ;
1945 Clotário Portugal presidente do T, Justiça ;
1946 Brasil Pinheiro Machado, interventor;
1946 Coronel Mário Gomes, interventor ;
1947 Antonio de Carvalho Chaves, interventor ;
1947 Moisés Lupion, governador ;
1951 Bento Munhoz da Rocha Neto.
1953 Antonio Anibelli
1956 Moisés Lupion
1961Ney Braga e Afonso Camargo
1965 Algacir Guimarães eleito pela Assembléia.
1966 Paulo Cruz Pimentel
1971 Haroldo Leon Peres e Pedro Viriato Parigot de Sousa
1973 João Mansur.
1973 Emilio Hoffman Gomes.
1975 Jayme Canet Jr.
1977 Octavio Cesário Pereira substituto
1979 Ney Braga.
1983 José Richa. PMDB
1986 João Elísio PMDB
1987 Álvaro Dias. PMDB
1991/ abril 1994 Roberto Requião de Mello e Silva. PMDB
1994/ abril dezembro de 1994 Mário Pereira. PMDB
1995/1998 Jaime Lerner.
1999/2002 Jaime Lerner.
2003/2006 Roberto Requião de Mello e Silva.
2007/ ate a presente data Roberto Requião de Mello e Silva.
Qualquer análise do Governo Requião ( 1 Mandato) no Paraná deve
levar em consideração que ele foi exercido de Março de 1991 a abril de 1994. Mário Pereira vice de Requião assume governado de abril de 1994 a dezembro de 1994. Muitas das obras inauguradas por Mário Pereira foram engendradas, programadas, e iniciadas no governo Requião. As programações são feitas para um período de quatro anos, portanto muitas obras serão inauguradas ou terminadas no ultimo ano de governo, no caso, do governo Requião, já exercido no governo de Mário Pereira (1994).
Também não se pode esquecer de que esse governo pagou considerável parte da dívida da Cidade Industrial de Curitiba, ampliou o Patrimônio Liquido do Banestado, pagou suas contas em dia, investiu recursos do Tesouro do Estado em obras federais, como a BR 376, manteve a liquidez honrando seus compromissos e entregou o Tesouro do Estado em absoluta ordem ao governo que o precedeu, isso em um período de inflação e de crise política e institucional.
Requião no Governo do Estado
(1991-Abril de 1994).
“Fiz um governo para quem realmente precisa de governo.”
Roberto Requião.
Deve-se ao Governo Requião (Março de 1991 a abril de 94) resumidamente o seguinte.
· FINANÇAS
· Vivíamos um período de inflação, havia ocorrido, como obra de Collor, o resgate das poupanças privadas e o governo do Paraná, mesmo tendo assumido a divida da Cidade Industrial de Curitiba, manteve a liquidez, os compromisso, os ajustes da folha de pagamento, e executou obras importantes e caras, e o principal, entregou ao seu sucessor o estado com caixa.
· Fortalecimento do Banestado.( posteriormente vendido por Lerner).
· (em três anos de governo Requião o patrimônio liquido do Banestado sofreu um incremento de 125% e, representou um montante de 240,6 milhões de dólares).
· Estratégias para equacionamento das dívidas do estado que foi entregue ao sucessor com caixa considerável. A administração do período Requião salda a dívida da CIC, que, foi transferida para os cofres do estado por ser impagável pelo município de Curitiba.
· Banestado passa a ser o 1o banco estatal entre os estaduais do Brasil.
· INTEGRIDADE DO ESTADO.
· Requião defendeu o Paraná contra o movimento de criação do Estado do Iguaçu.
· INFRA-ESTRUTURA
· Liquidez: Empreiteiros recebiam rigorosamente em dia.
· O Decreto 700, do governo do estado, que foi copiado pelo governo Federal, e que regulamentava o sistema de licitações e concorrências públicas no estado do Paraná. (Matérias em jornais e Filme 093)
· FUNCIONALISMO
· Os Funcionários públicos estaduais foram beneficiados em todo o período com correções salariais. Os professores foram beneficiados com correções sempre superiores ao quadro geral do funcionalismo.
· ESPORTE
· O Projeto Paraná Olímpico (Filme 174 e 177 de 10/92)
· O Projeto Nova Quadra (Filme 200 de 2/2/92)
· O Projeto Festa da Vida no Litoral (Filme 417)
· Documentos:
· Correio de Noticias: Paraná terá Ginásio de Esportes para deficientes P7: 12/5/93
· Programa “Nossa Quadra” já inaugurou 60 quadras esportivas no estado/ Correio de Noticias 20/5/93 P7
· Paraná Olímpico assina contrato com atletas da natação.
· Atletas deficientes já são atendidos pelo Paraná Olímpico 25/9/92 Correio de Noticias.
· 9/8/92 Banestado renova contrato com Paraná Olímpico/ Correio de Noticias.
· Secretaria de Esporte assina Convênios para construção de quadras P7 6/9/92.
· Quadras esportivas recebem 20 bilhões do governo do Estado. P11 Correio de Noticias de 23/9/92.
· EDUCAÇÃO
· Implantação do Currículo Religioso.
· Implantação do Fundo Rotativo.
· Criação das Escolas Oficinas (Londrina , Apucarana e Paranaguá)
· Criação dos núcleos regionais da Secretaria de Educação.
· Início da Informatização e a criação de videotecas.
· Início do Treinamento de Professores pelo Ensino a Distância.(Filme educação por Satélite F053)
· Cento e noventa e seis milhões de dólares aplicados em educação, oriundos do Banco Mundial. (só no Governo Requião).
· Cinco mil salas de aula (Governo Requião relatório da FUNDEPAR)
· Construção do Observatório Astronômico o único do Paraná.( sob responsabilidade do Colégio estadual do Paraná, situado em Almirante Tamandaré)
· Educação escolar das populações indígenas.
· Documentos em arquivo:
· Currículo Ensino Religioso 5/6/92 CN A5.
· Escola Oficina de Paranaguá 12/9/92 CN11.
· Escola Oficina de Londrina CN.
· Escola Oficina de Paranaguá F 176 15/10/92.
· Obras nos colégios estaduais Filme 112 27/1/93
· Reforma Colégio Militar 30/8/94 F441
· Educação por Satélite F 053
· Visita Ministro da Educação Jamil Haddad e Ciclo Básico da Educação.
· Imagens do Colégio Agrícola Filme128/8/92
· Escolas públicas em Ponta Grossa 25/11/92 F172
· Fazendo Arte na Escola Filme 437
· Reforma Colégio Militar Filme 501 7/7/93.
· Escolas estaduais na Região Metropolitana. Filme 317 25/3/93
· Depoimentos de professores estaduais sobre educação filme 308 17/3/93
· Imagens de Obras em Escola Pública. 25/11/92
· Escolas vão escolher professores e diretores. CN 13 de fevereiro de 93.
· 25 Bilhões para o Fundo Rotativo CN 14 de fevereiro 93.
· Inauguração da escola de Castro e Tecelagem nas escolas estaduais.
· Entrega do Laboratório da UEL (Universidade Estadual de Londrina)
· Paraná mais 46 Bilhões para educação; 2/12/92 Correio de Noticias.
· Colégio Agrícola de Foz ganha laboratório.
· Paraná Libera 25 bilhões para fundo rotativo 14/2/93.
· 300 U$ milhões do BIRD para educação; Correio de Noticias 6/10/92
· Universidade Estadual de Londrina e Maringá recebem 2 Bilhões para produzir medicamentos 5/10/92
· Paraná Investe 20 Bilhões em escolas CN 21/2/93
· 31 Bilhões para reformas em escolas de 11 municípios CN 6/4/93
· Governo Repassa cem Bilhões para Rede Escolar CN 7/4/93
· Ministério da Educação escolhe Paraná como Modelo Nacional. CN 11/5 /93
· TECNOLOGIA
· A Construção da sede da TECPAR. (inaugurada por Mário Pereira vice de Requião) Filme 441 30/8/94.
· Inauguração da Usina do XIXTO (Filme 008 17/1/92).
· Observatório Astronômico do Paraná (o único existente no Paraná) CN 4/7/93
· AGRICULTURA
· Programa Panela Cheia (Filmes institucionais F039)
· Programa de Micro Bacias no Governo Requião sob supervisão da Secretaria de Agricultura tendo como Secretário o senador Osmar Dias.
· Programa de estradas vicinais de escoamento.
· Manejo integrado e o Programa Paraná Rural e Pró Rural no Governo Requião. O Paraná Rural, foi considerado pela ONU, o maior programa público de conservação de solo.
· Criação da Comissão Estadual do Programa da Terra Filme 108.
· Criação da Carteira de Credito Agrícola Filme 004 Banestado.
· Produção paranaense de Seda 3/11/ 91 A3
· SANEAMENTO
· A Inauguração das estações de tratamento de água do Tibagi em Londrina, Estação do Passaúna em Curitiba, e as Estações de Foz e Maringá.
· Inauguração da Estação de Tratamento e Laboratório da Sanepar em Cascavel. F 136 de 14/2/92 e 135 de 19/2/92.
· Obra de 1 Bilhão em Matelândia 4/abril/92.
· Destina fundo para construção das represas do Ivaí e Miringuava.
· O programa “Água da Pedra”, perfuração de poços artesianos em mais de 2000 comunidades rurais (governo Requião/ Fonte Sanepar)
· Aplicação do plano, e dos recursos de saneamento ambiental, Prosam e do PEDU. (Governo Requião).
· Saneamento rural atinge 976 comunidades rurais.
Água de graça no governo Requião?
Um cínico, em local público, tentou me constranger. Disse ele: Agora também a água será de graça no Governo Requião? Insinuava de modo a fazer crer como se isso fosse uma mentira absurda. Algo impossível de ser realizado. Tomo a liberdade de explicar.
Durante o governo de Requião, em 1990, a Sanepar, sob o comando de Stênio Jacob, havia implantado o sistema de tolerância, era uma margem de seis meses de tolerância para o cidadão comprovadamente desempregado. Também estava em vigor a tarifa social com um abatimento de até 60% para famílias com renda de até dois salários mínimos. Assim no âmbito das comunidades urbanas garantia-se o abastecimento para as populações mais pobres em todo o Paraná, e por esse meio, com água de boa qualidade garantia-se a probabilidade de se obter ou garantir saúde, e com ela a economia dos recursos do estado dotados na área de Saúde Publica. A má qualidade da água é responsável por um grande espectro de doenças atendidas pelo sistema básico de saúde. Tal providencia é bíblica, onde é preceito de caridade dar de beber ao sedento e de comer ao faminto. Até ai compreende-se que o Estado, enquanto poder público, destinado à guarda do bem comum, não tem somente a virtude de atender as crianças sedentas, mas a obrigação de atendê-las. Assim, é antiga tradição, até mesmo em restaurantes finos não negar servir um copo com água e gratuitamente.
No campo, em zonas rurais, distanciadas comunidades, recebiam através do programa “Água da Pedra” desenvolvido pela Sanepar, água retirada através de poços artesianos e tratadas, por uma, digamos, “micro estação”, operada pela própria comunidade. Água gratuita que chegou a ser ofertada a mais de 2000 comunidades rurais. Você já imaginou o que isso significou em termos de saúde publica e conforto?
Todavia não é demasiado lembrar que a água, um mineral é, tanto sob a ótica do bom senso, como segundo o preceito Constitucional ou mesmo segundo o “Código de Águas” é um bem publico pertencente à União e, portanto, pertencente a todos. Não é um bem comercializável, assim como o ar que respiramos. Ninguém ousaria cobrar as águas que caem das nuvens, ou as calmas e límpidas águas que correm sobre o leito dos rios acabando ‘desperdiçadas’ no mar de águas salgadas. Ninguém ousaria desviar o leito de um rio para se privilegiar em detrimento dos habitantes que estejam mais abaixo. O que houve, historicamente, foi a utilização de recursos obtidos através de impostos, para financiar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável. Depois surgiram as concessões e permissões de serviços de distribuição públicos, hierarquicamente inferiores à União, e grupos de economia mista, ou privados, que obtiveram do poder publico o direito de cobrar a implantação do sistema de tratamento e distribuição, e percentual prevendo a manutenção e expansão da rede, mas não propriamente a água que é um bem público como o ar. A deformação do principio acabou permitindo a cobrança por litros de água. Ora, imagine um passarinho, uma vaca e um camelo bebendo água na beira do rio. O passarinho pagaria, R$ 0,30 centavos, pois bebeu algumas gotas, a vaca pouco mais porque bebeu 15 litros, e o camelo uma fortuna pois bebeu 60 litros. Na verdade, nenhum desses animais teria que pagar nada. Mesmo a chamada “água mineral” como se as outras não fossem, cobra-se o envase e transporte e distribuição, não se cobra água. A água também não obedece às leis de oferta e procura, pois ninguém controla o volume das chuvas e o nível das águas subterrâneas, nem se pode taxar o sistema de reciclagem natural das águas (evaporação, condensação, precipitação etc.). Se você entendeu bem o principio natural, podemos dizer sem medo de errar que no acerto de contas das taxações mínimas, entre os que gastam menos e os que gastam mais, o preceito cristão e natural, de dar de beber a quem tem sede pode ser cumprido por qualquer governo preocupado com o bem estar e saúde da população. A distribuição da água não será gratuita, mas será destinada ao bem de todos, não ao lucro de poucos, ou manutenção de abusivas estruturas burocráticas.
OBS: Lerner, privatizou a SANAPAR.
Wallace Requião de Mello e Silva
· ENERGIA
· Conclusão e Inauguração da Usina de Salto Segredo (Governo Requião) Inauguração da ultima Turbina, Filme 284 22/12/93/ Inauguração primeira Turbina Filme 169 29/2/92.
· Inicio da construção da Usina de Salto Caxias (o contrato de construção dessa usina é de data anterior a 1983, foi todavia cancelado pelo Governo Federal cabendo ao Governo Requião a maior parte das obras e sua conclusão operacional) ( hoje essa usina foi renomeada José Richa pelo próprio Requião, após a morte do Ex governador)
· Aumento de 96% no numero total das ligações (instalação de relógios) de energia urbana ate dezembro de 1994.
· Aumento de 204% no total das ligações, e fornecimento de energia rural ate dezembro de 1994.
· Só no Governo Requião, foram feitas 169 mil ligações rurais.
· Continuidade do Programa “Clic-Urbano” com ligações gratuitas, incluindo poste e relógio, para população comprovadamente de baixa renda.
Eletrificação.
O assunto é muito especializado. Complexo. Não pretendo polemizar com técnicos, mas aproveitar a oportunidade para discorrer para leigos como eu, algo de verdadeiramente esclarecedor sobre o processo de eletrificação em nosso estado e o grave problema da privatização da COPEL. Espero dos técnicos que concordarem subsídios, dos críticos as criticas. Que tomem da pena e escrevam para os jornais, o assunto é de interesse publico.
Ambiente histórico.
Benjamim Francklin, por muitos, reconhecido como pai dos estudos sobre a eletricidade viveu entre 1706 e 1790. Alessandro Volta descobridor e inventor da pilha elétrica viveu entre 1745 e 1827. Tomaz Alva Edison o inventor da lâmpada viveu entre 1847 e 1931 e finalmente Nícolo Tesla descobridor da corrente alternada viveu por volta de 1888. Esses homens são e marcam, o principio, o inicio do fenômeno da eletrificação. Sem eles nada do que conhecemos no campo da eletricidade seria possível. De lá para cá passou pouco mais de dois séculos. Como vemos a eletricidade mudou o mundo em 200 anos.
A Eletricidade no contexto energético.
Modernamente os técnicos dividem as fontes energéticas em renováveis e não renováveis. Ou seja; aquelas tendentes ao esgotamento mundial, e aquela que são renováveis pela natureza. Com o advento da consciência ecológica as fontes energéticas puderam também ser subdivididas em poluentes e não poluentes. O petróleo e seus derivados, o gás natural, o carvão mineral e a energia atômica são fontes não renováveis e cada qual com seu alto índice de poluição. Das renováveis como o carvão vegetal, o álcool e a eletricidade gerada pelo potencial hídrico, a última é a menos poluente. É claro que a eletricidade pode ser gerada como produto de fissão nuclear, como produto de maquinas a vapor, a óleo diesel ou outro derivado de petróleo, carvão e ate mesmo álcool. Porém a maior viabilidade econômica e maior potência de geração acompanhada de baixa poluição é encontrada justamente na Hidroelétrica. A eletricidade por ser renovável parece ser a promessa de futuro.
Após a Segunda Guerra Mundial o mundo desperta para o problema energético, e as nações percebem claramente a sua dependência ao potencial energético inventariado e utilizável. Descobre-se não só a necessidade de identificar e manter reservas estratégicas como também garantir a necessária liberdade de utilização destes recursos, o que representa uma questão de soberania sobre o uso do potencial energético disponível no planeta. Não bastava que o país aliado tivesse ou tenha o potencial utilizável, mas era e é preciso criar um mecanismo de domínio, ou na esfera territorial, na esfera comercial ou na esfera diplomática. Nos tempos de paz, pós a guerra, o advento do grande incremento da indústria e da gradativa substituição das fontes energéticas umas pelas outras, as nações ricas perceberam que como na guerra, pode-se perder a batalha econômica se por um capricho qualquer uma nação rica ou pobre possa tornar-se irremediavelmente dependente de energia estrangeira. Montaram então um elenco de estratégias de alcance universal. Na verdade um exercício de cobiça de fontes energéticas.
O mundo todo em desenvolvimento.
Passaram-se, como já dissemos, pouco mais de dois séculos. O mundo tornou-se gradativamente escravo da energia, porém, a vida, digamos , do cidadão, tornou-se muito mais dependente da eletricidade do que de outras fontes de energia. Sendo assim, quem detêm o poder sobre o uso e a geração dessa energia, mantém um poder de coerção social que é quase despótico. Passaram-se muitos anos para que os governantes percebessem o alcance desse poder. No Brasil a eletrificação começou ainda durante o Império no Rio de Janeiro. Em 1883 já funcionava a primeira usina elétrica do país. Em São Paulo, capital industrial do país, inicia-se a eletrificação por volta de 1899 quando uma carta patente da rainha inglesa Vitória criava a The São Paulo Light and Power Company. Em 1900 já estava instalada a primeira rede publica paulista. As primeiras concessões foram dadas a brasileiros, verdadeiros testas de ferro, que se associaram a empreendedores estrangeiros no mesmo molde que se propõe agora, nos nosso dias. Não tardou, no entanto, para que industriais e o povo percebesse a dependência técnica que a nova economia industrial sofria aos “produtores” de Energia. Logo explodiu um movimento contra o monopólio dos ingleses. Gradativamente o país foi crescendo, e a complexidade das leis que regiam e privilegiavam os conflitantes interesses dos diversos produtores privados de energia, que eram conflitantes não só porque havia interesses se sobrepondo quanto às áreas de expansão, mas também quanto aos preços, as tarifas aplicáveis, acabaram por emperrar o sistema jurídico que pretendia disciplinar o setor. Não eram menos importantes os conflitos gerados pelas condições técnicas, como por exemplo, as diferenças de voltagens ou amperagem gerada por um equipamento particular, ou outro. Não havia padronização de sistemas. Assim, com o tempo, foi sendo solucionados o conflito de interesses, e o conflito legislativo, insustentável com a criação de empresas estatais, ou de capital misto, que depois de percorrerem uma longa caminhada tanto política, legislativa e técnica, iam, assim, absorvendo o problema em uma política única de expansão técnica e tarifaria. Vejam que isso era e é importante para os nossos dias.
No caso do Brasil, de lá para cá, do inicio da eletrificação para cá, passaram-se apenas 101 anos. O país e o mundo foram se eletrificando e hoje são tantos os aparelhos que funcionam com energia elétrica que o assunto é tratado sempre pelas nações como “assunto de segurança nacional”. A questão energética é seriíssima. A energia é uma riqueza que impulsiona a produção de todas as outras riquezas materiais. Depende-se mais da energia do que do capital. Dinheiro não move a economia sem a energia. Não só a indústria, mas também a agricultura, a conservação de alimentos, a medicina, a informática, setores importante dos transportes e das comunicações dependem quase que exclusivamente da energia elétrica. Foram tão grandes os investimentos nesse setor, não só no Brasil ,mas, em todos os países, que aqui, por exemplo, os governos militares investiram tamanhas somas de dinheiro publico que gerações continuarão pagando esses investimentos. Assim foram construídas as Usinas Atômicas de Angra, e a gigantesca binacional Usina de Itaipu, a maior do mundo como todos sabem. Somente o dinheiro público, colhido através de impostos poderia ter coberto tamanhos investimentos. Somente o Estado poderia ser avalista ou tomador de tamanhos recursos. Mas isso é só a pontinha do volume de investimentos. A obra de Eletrificação no Brasil e em particular no Paraná, não foi obra de um governo, mas do esforço de uma enormidade de homens públicos, geração pós-geração, e de milhares e milhares de trabalhadores técnicos nestes últimos 100 anos. Quanto custou, eu pergunto 100 anos de trabalho técnico? Um trabalho, que foi se aperfeiçoando tecnicamente, e um patrimônio público que foi se consolidando. Seja na geração, seja na distribuição de energia, a verdade é que o patrimônio público se consolidou.
Veja você amigo leitor apenas como curiosidade. Curitiba tem mais ou menos 315 quilômetros quadrados de área urbanizada. Nesta área existem cerca de 16.000 quarteirões. Cada quarteirão tem 4 faces. Muito bem. No centro da cidade temos uma média de 10 postes por face de quarteirão. Nos bairros uma média de 5 postes por face de quarteirão. Sem maiores preocupações com exatidão, mesmo porque quero apenas dar um exemplo, tomo como número médio para a cidade seis postes por face de quarteirão. Então tenho 16000 x 4 x 6 = 384000. Trezentos e oitenta e quatro mil postes de luz. Pense nos tipos de postes, de ferro, de madeira, de cimento. Quanto eles custam? Luminárias, lâmpadas, isolantes, suportes, transformadores, fusíveis, cabos, fios, estações repetidoras, reguladores de tensão, relógios marcadores residenciais, etc. São milhões de itens e é preciso haver compatibilidade entre eles. Transferência de energia. É o padrão. Agora multiplique isso por cada cidade paranaense, some ao volume de recursos o que foi aplicado na construção de uma dezena de hidroelétricas e termelétricas. Tente dar preço a cada um deles, valor a cada poste, custo horas de serviço por homem tecnicamente especializados nestes últimos 100 anos, é um valor incalculável, um volume de recursos público inestimável pois mesmo as iniciativas privadas do inicio do processo, eram pagas também pelo usuário e subsidiadas pelo governo Imperial, e esta tudo ai, tudo funcionando com altíssimo padrão, e quase tudo gerido, no Paraná, pela COPEL.
Não é preciso dizer, que recursos federais e até internacionais, (vejam o caso da Itaipu binacional ou da Eletrosul,) foram aplicados por meio do poder publico neste setor no Paraná e no Brasil. Áreas imensas foram alagadas, Sete Quedas, uma das maravilhas naturais do mundo foi submersa para sempre, foram pagas indenizações milionárias, tudo em nome do desenvolvimento de um país livre e soberano. Um país livre e soberano, repito, um Paraná economicamente independente, eis a questão principal. A essência do problema.
Criação da Eletrobrás.
Após a criação da ELETROBRAS em 1954, de uma maneira mais significativa, cidadãos de outros estados brasileiros, com seus impostos e consumo de energia também contribuíram para a construção deste MEGA PATRIMONIO PUBLICO.
Eu não preciso ser um gênio para compreender que essa complexa rede de eletrificação é essencial para o desenvolvimento, para a paz social interna, para a segurança externa, independência e soberania da nação brasileira. Sendo do interesse e da necessidade de todos, sendo dependente de recursos hídricos, que é um bem pertencente à União e, portanto, a todos os cidadãos brasileiros, e ter custado tanto dinheiro publico sem o qual seria impossível implantar eficientemente no Brasil um tal patrimônio, não só é lógico, mas é de absoluto bom senso que continue sendo gerida por quem é gerida atualmente, no Brasil e principalmente no Paraná. Mas surpreendentemente, a partir de 1995, com a lei federal mais burra que o governo federal promulgou, a Lei 9074, o governo federal, o mais entreguista que já tivemos, e que, em nome da globalização da economia pôs propositada ou inconseqüentemente em risco, não só a nossa soberania territorial mas também as nossas liberdades econômicas, iniciaram a entrega desse patrimônio energético e dessa garantia estratégica de soberania energética, vendendo, no início a Vale do Rio Doce e seus direitos de lavra, posteriormente setores da comunicação e telefonia, depois setores geradores de energia elétrica e em breve tentará a venda das fontes de energia petrolífera. O nosso Paraná irresponsavelmente foi atrás. Como vivemos em tempos de paz, e a crise mundial ainda não se manifestou em toda a sua extensão nada parece ter mudado com a venda do patrimônio publico, porém ...
Conseqüências futuras.
Ora se eu entrego esse patrimônio, por exemplo, para argentinos e o povo brasileiro se indispõe com os argentinos em uma guerra como já houve no passado, será possível que ninguém veja o que isso significa ou significaria? E se entrego esse patrimônio a um capital internacional sem escrúpulos e sem fronteiras ou bandeiras colocamos toda a nossa possibilidade de industrialização livre na mão de estrangeiros, você acha isso prudente?. Responda você, estamos ou não estamos nas mãos deles. Sem contar que esse patrimônio incalculável estará sendo “passado” vendido por valores infinitamente menores, vergonhosamente menores. Vendem-se ações, papeis que passam o domínio para grupos particulares, nacionais ou estrangeiros, que farão uso pelo direito assim adquirido desse mesmo patrimônio público acumulado historicamente e também de recursos hídricos que a ninguém pertence, além de uma imensa multidão de consumidores cativos, e os entregamos sem riscos para essas minorias “privilegiadas” cavarem os seus lucros ainda mais selvagens do que os do serviço publico e virem, conforme é desejo do nosso atual governador, que, aliás, nada investiu no setor, mas se acha, em comodato com seus sócios e subservientes do legislativo, no direito de dar o direito e o privilégio de alguém cavar ainda mais fundo no bolso de nossos cidadãos “livres”. A COPEL nestes últimos anos fez aplicações e alocações de recursos em setores que não lhe seria licita a aplicação por ordem, tudo indica, do Governador. Já não tão livre pelo visto o povo engole. Mas não é só o direito de cavar em nossos bolsos que é dado a essa gente como também o de dominar a nossa futura economia. Dominar o futuro do Brasil. Ainda não basta o que o povo já pagou, é preciso ainda espoliá-lo de seu legitimo patrimônio? Porque se calam os deputados, os vereadores, os deputados federais, os senadores, os militares, enfim não são esses os nossos legítimos representantes? Não ganham enormes salários para defender o bem público, a liberdade e soberania da nação, o interesse geral do povo? Ou estão vendidos aos seus interesses eleitorais, ao carreirismo, aos secretos desejos e acertos monetários, ou pior, espero estar errado, são apenas covardes?
A imprensa.
Para escrever esse artigo estive na sessão de documentação Paranaense da Biblioteca Pública consultando velhos jornais. Concluo o seguinte. Desde a criação da COPEL pela Lei 14.947 de novembro de 1954 pode-se dizer que a companhia passou, principalmente no seu inicio, por momentos difíceis. E a imprensa noticiou. Todavia a imprensa como um todo, e a empresa COPEL no seu interesse particular vão construindo através destes longos anos, pelas noticias e pelas matérias institucionais uma imagem de uma COPEL competente que serviu de exemplo nacional e de apoio publicitário para muitos governadores. De fato a COPEL com 47 anos de existência e mais de 6.000 funcionários. É uma empresa consolidada, nacional e internacionalmente. Acompanhar a expansão da necessidade de serviços exigida por uma população do Paraná que dobra a cada dez anos não é mole. Mentalmente seguir a construção da Usina de Segredo que custou mais de 900 milhões de dólares e foi construída com tecnologia própria, ou seguir sua história desde Mourão I, sua primeira usina, Chopin I, até a histórica Capivari - Cachoeira no governo Ney Braga, ou Salto Osório construída para a ELETROSUL não é tarefa fácil de analisar, porém é incontestável que os anos 90 marcam a consolidação da empresa no fim do Governo Álvaro Dias e no todo do Governo Requião - Mário Pereira com a inauguração de Salto Segredo em setembro de 1992, assim como, percebe-se a nítida expansão da eletrificação rural, o maior programa da América latina no período que se caracteriza no Clic-Rural do Governo José Richa ao programa Força Rural de Roberto Requião. Não preciso lembrar de Moisés Lupion, Paulo Pimentel e principalmente Parigot de Souza, pois qualquer observador da história da companhia identificará a importância de cada um desses e de outros homens públicos. Citar aqui cada um dos competentes presidentes da Empresa chega a ser inútil, pois não há só um de média grandeza. Mas o que é Flagrante e Lamentável é a radical mudança de opinião por parte da imprensa que muda sua opinião sobre a empresa após a Lei privatizadora de 1995. Acuso a imprensa paranaense de preparar voluntária ou involuntariamente (veiculando "releases" da Secretaria de Estado da Comunicação), ou tentar preparar a opinião publica, sem critica, para o processo de privatização da COPEL que no meu entender é criminoso. Como, aliás, conscientemente ou não, estão fazendo também com a PETROBRAS. Como se um acidente ou dois ou três, provocados ou não, pudessem esconder tudo que a PETROBRAS fez e faz pelo Brasil. Dizem uníssonos nas entre linhas: a Petrobrás precisa ser vendida.
A COPEL no contexto.
O povo paranaense carece, muitas vezes, de informação sistemática sobre um dado tema e principalmente de memória documental. Por isso procuro aqui dar pinceladas, de esclarecimento, no que me foi dado pesquisar. É tarefa complexa, mas, edificante perceber a gradativa necessidade de intervenção do Estado nos setores Energéticos, principalmente no Brasil. Pesquisem senhores. Leiam. Acompanhar no Paraná desde a instalação da primeira lâmpada elétrica, no Passeio Público, em 1886 conforme nos conta a pena ágil de David Carneiro, às lutas posteriores contra os permissionários privados do início, os black-out e "pisca-pisca" da energia que duraram até os anos 50 no auge do domínio das companhias privadas de então, a má qualidade do serviço da South Brazilian em 1912, as denuncias veementes de Caetano Munhoz da Rocha, a construção da CHAMINÉ a primeira usina de porte do estado, a constituição da prepotente Empresas Elétricas Brasileiras a partir American Foreign Company; passar pela revolução de 1930 e os desmandos políticos e empresariais no estado que fizeram as ambições dos estrangeiros recuar temporariamente; o inicio e o esforço pela nacionalização; perceber pela imprensa a ação popular contra a companhia Força e Luz em 1932; testemunhar na década de 50 o gradativo e necessário envolver-se do governo na geração, padronização e distribuição da Energia. Não havia outra forma possível, e ainda não há em vista de mantermos a liberdade e domínio sobre o setor energético. A necessidade de um plano nacional de política energética entre 38 e 45 com a Grande Guerra. A criação da Eletrobrás em 54, o surgimento do Ministério da Minas e Energia em 1960 e a legislação nacional conduzindo a política energética. Ver a Eletrosul disputando e cooperando com a COPEL, o complexo sistema de parceria com os auto-produtores; a absorção de companhias privadas existentes então em Ponta Grossa, Castro, Pirai etc. Ver o Surgimento magnânimo da Itaipu estatal, até vislumbrar a criação da SIMEPAR, (COPEL e Investigação Agronômica do Paraná e o centro de hidráulica e hidrologia Parigot de Souza), orçados em 32 milhões de dólares e considerados a melhor rede de investigação meteorológica do estado e o melhor centro de pesquisa em hidrologia. Ver enfim a COPEL prestando assessoria à Colômbia, Equador, Venezuela, Chile, China e Gabão. Chegamos enfim numa empresa estatal lucrativa produzindo mais energia que a requerida pelo consumo do Paraná e fornecendo a outros estados conforme nos informam os seus próprios “Informes Estatísticos”. Isto tudo num país em que três quartos do potencial hidroelétrico inventariado ainda permanecem inaproveitados, segundo nos informa a Eletrobrás . Há muito por fazer. Um país de futuro, o nosso, se for governado por apaixonados pelo trabalho, não pelos apaixonados por dinheiro, e muito menos pelos apaixonados pelo dinheiro estrangeiro.
Wallace Requião de Mello e Silva
· Documentos:
· Usina de Segredo Filme 338.
· Força Rural Filme 048 de 28/6/91 entrevista com o governador.
· Eletrificação Filme 072 9/2/92
· Força Rural Filme 124 31/7/92
· Força Rural e Entrevista com Requião Filme 284 de 22/12/93.
· Começa Nascer Reservatório de Segredo CN 4/6/92 A3
· Segredo inaugura turbina 12/9/92 CN P11
· Segredo entra em Operação CN 3/9/93
· Segredo aciona a 3 Turbina.
· Requião entrega Usina de Segredo ao Paraná CN 29/9/93
· HABITAÇÃO
· Nos Governos do PMDB ( 12 anos) foram feitas 109 mil casas populares. Quarenta mil ( 40.000) só no Governo Requião ( três anos).
· Requião institui os contratos com prestações de até 20% do salário mínimo para a compra de casas populares.
· Documentos em arquivo.
· Assinatura de Convênio para construção de três mil casas Filme 088 2/7/92
· Assinatura do PEDU, Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano. Filme 078 25/4/92
· Folha de Londrina 1/8/93 Convênio Garante 724 moradas populares.
· O Estado do Paraná/ 31/1/94/ Casa da Família atendeu 180.000 paranaenses.
· CN3 ,3/11/92 Governo assume novos convênios da Casa da Família.
· 26/1/92 A3 CN Pequenas cidades terão prioridade em Programas de Habitação Popular.
· CN A3 28/1/92 Requião entrega casas populares no noroeste.
· CN 29/1/92 394 Casas Populares no Noroeste.
· CN 13/1/92 P3 Perspectivas da Casa da Família em 1993.
· CN P3 31/192 250 municípios já foram atendidos pelo programa “Casa da Família”.
· CN 25/3/92 Casas Populares.
· CN 1/4/92A5 Casa da Família já é realidade em todo o estado.
· CN 6/5/ 92 Repasse de 21 Bi completa 21.000 casas em todo o estado.
· CN 1/6/92 Requião aplica mais 27 Bi em 2500 casas populares.
· CN 14/7/92 Casa da Família garante morada para 100.000 paranaenses
· CN 23/7/92 Cambé ganha 350 casas populares.
· CN 5/8/92 Paraná Terá casas populares com maior numero de Metros.
· 22/9/92 CN Casa da Família Garante 30.000 unidades no Paraná.
· CN 20/11/92 Requião entrega casas em Paranavaí.
· CN 22/9/99 Mil casas em Arapongas.
· CN 8/10/92 COHAPAR avalia Programa Casa da Família.
· CN 12/12/92 Mil casas em Paranaguá.
· CN 18/2/93 Governo investe mais 48 mil dólares na Casa da Família
· CN 2/6/93 Governo vai entregar mais 10.000 casas.
· MEIO AMBIENTE
· Criação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Jornal do Estado de 27/3/91; 1o Secretário: Tadeu França).
· Criação do IAP; Instituto Ambiental do Paraná em 7 de abril de 1992.
· Aprovação do Código Ambiental do Paraná com 139 artigos. (Diário Popular 8/8/91)
· Criação da Guarda Verde, Governo Requião.
· Preservação da Mata Atlântica regulamentação do Decreto 750.
· Programa de saneamento ambiental dos parques estaduais.
· Criação, no governo Requião, de novos parques estaduais parques estaduais (decreto assinado em 27 de Março de 1992):
· Parque Estadual do Quartelá,
· Estação Ecológica do Guaraçu
· Criação de três novas áreas de Preservação no governo Requião (Correio de Notícias de 22 de Março de 1992):
· Área de proteção do Passaúna;
· Área de Proteção de Guaraqueçaba;
· Área de proteção da Serra da Esperança. (Lei sancionada em 1 agosto de 92)
· Criação do ICM Ecológico, lei complementar 59 ao decreto de Requião, projeto do deputado Neivo Beraldin, proposto e implantado em 1991, no Governo Requião.
· PROSAN, repasse de verbas do Prosam para RMC ( Região Metropolitana de Curitiba) e outros municípios do estado visando o maior programa de saneamento urbano do país.
· PEDU, Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano iniciado com Requião e sendo implantado ainda hoje no estado.
· Convênio com o governo alemão para preservação do meio ambiente.
· Convênio com a Universidade da Florida para preservação do meio ambiente.
· Convênio que estabeleceu a Ecosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. ( Revista Las América)
· Convênio de colaboração com a Argentina e Paraguai para preservação ambiental de áreas de fronteiras.
· Criação da Força Verde (Filme 192) antiga guarda Florestal.
TEXTO
Meio Ambiente
Vinte anos atrás meu pai plantou uma jabuticabeira. Ele já morreu e a árvore ficou. Agora, vinte anos depois, eu colho os frutos da árvore que ele plantou. Eu lhe sou grato, mas há os que não são. Vejam.
Como parte de uma pesquisa que estamos fazendo encontramos uma série de informações preciosas para entender a questão ambiental no Paraná.
Uma política oficial de preservação do meio ambiente, passa pela formação de uma mentalidade, de um arcabouço legal, ou seja, leis ambientais, e depois necessita de uma estrutura oficial de política ambiental que possua instrumentos que viabilizem os recursos públicos para preservação e correção do meio ambiente, e, finalmente, uma estrutura de fiscalização; avaliação, pesquisa e readequação de políticas; e finalmente que opere o poder de policia.
Afora este esforço oficial, estaremos falando em desenvolvimento de uma mentalidade ambientalista cívica, ou seja, estaremos falando em educação ambiental na esfera do poder publico ou privado. Esta ultima proposição, em ultima análise, é um pedido para as pessoas, e para as organizações não governamentais que usem de meios próprios para conservação e correção do ambiente. Não se trata, portanto, de ação oficial efetiva. Poder-se-ia entende-la como ação formadora de tendência. Há quem veja nela também a ocorrência de pressão, ou seja, ela dá suporte para ação de pressão em defesa do meio ambiente, mas isso não é poder de policia, que é, no âmbito do meio ambiente, um poder exercido exclusivamente pelo Estado. É mais prudente que seja assim. Seria enfim, fora da política governamental, apenas um poder de denuncia.
Já a primeira proposição, a oficial, é de fato o que se pode chamar política ambiental, porque o Estado oficializa as leis, estabelece limites e áreas de preservação, impõe restrições ambientais aos diversos setores da atividade humana, fiscaliza e faz cumprir a lei.
Estou dizendo que muito acima da publicidade ambiental das ONGs está a necessidade de uma política oficial de preservação ambiental que em alguma medida representa também a ação das ONGS. Como essa política enfrenta interesses econômicos, somente o Estado pode operar plenamente, no exercício da autoridade no âmbito ambiental, ou na conciliação dos conflitos relativos aos interesses que digam respeito ao meio ambiente, o que não pode ser feito por privados.
Agora vem a minha surpresa, por mim suficientemente comprovada e colhida na imprensa e no Diário Oficial.
O Senador Requião foi o criador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em Curitiba quando exerceu o mandato de prefeito. Também foi Requião quem criou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, quando governador do estado sendo seu primeiro secretário o deputado Tadeu França. Foi Requião quem instituiu o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) fundindo, num só instituto, vários órgãos que dispersavam e dificultavam uma política oficial de meio ambiente. Coube a Requião a Lei Ambiental do Paraná com 139 artigos. Também coube ao Requião a aplicação e o inicio da regulamentação do decreto federal 750 que determinava novos limites para a área de preservação da Floresta Atlântica e que, sempre, em qualquer conformação, haveria de contrariar interesses privados, ou privilegiar outros. Era preciso coragem.
O mais surpreendente é que Requião numa atitude de muita coragem ampliou as áreas de preservação não federais existente no estado e anteriores ao seu mandato que eram algo na ordem de 41 mil hectares, para algo em torno de 750 mil hectares. Criou ou assumiu, por exemplo, e pode ser verificado no Diário Oficial: as APAs (áreas de proteção ambiental) de Guaraqueçaba e Guaratuba; do Passaúna que permitiu a criação do parque; o Parque Estadual do Quartelá; a Estação Ecológica do Guaraçu; e a área de proteção da Escarpa Devoniana. Também ocorreu durante o governo Requião a lei complementar 59 ao decreto de Requião, do ICM Ecológico, apresentada pelo Deputado Neivo Beraldin.
Estava então criada a infra-estrutura oficial e uns poucos arcabouços legais para exercer o início de uma política oficial de preservação com alocação dos recursos necessários. Obra corajosa de Requião.
Não bastasse, Requião criou como um destacamento da Policia Florestal, a Força Verde, um destacamento especializado em política ambiental.
Finalizando, encontrei nos jornais coisas assim: Requião transfere aterro sanitário da Lamenha Pequena; Cria a coleta de Lixo Hospitalar ; Criação do Parque Iberê de Matos no Bacacheri; Criação do parque Tapajós na Vila Hauer; Criação do Museu Botânico no Horto florestal em 1987; e a implantação dos viveiros florestais da CIC e da Cachoeira. Requião recebe senadores da Florida, incluindo o ambientalista Al Gore, depois, vice-presidente dos EUA, e firma convênio com a universidade da Florida. Governo alemão firma convênio com o estado do Paraná e Requião envia 16 técnicos do IAP para estudar na Alemanha. Tudo isso me parece importante para a preservação do meio ambiente. Mas há outra coisa, o governo Requião ( de 1990) investiu muito na preservação de matas ciliares nas beiras de rios, no saneamento, no plano de micro bacias e na questão do controle de defensivos agrícolas, mas não construiu o Jardim Botânico em Curitiba, nem o Parque Tanguá, nem saiu por aí, vendendo cartões postais. Não estou dizendo que essas últimas não são obras importantes e belas, não me caluniem.
Todavia em 3 de Setembro de 1993 a UFPR implanta um doutorado em Meio Ambiente, mas sequer convidam ao governador Requião. Um dia eu escreverei exclusivamente sobre esses convênios firmados com a UFPR. Porque a falta de reconhecimento? E eu me pergunto também; quem fez mais pela política ambiental no Paraná, o que plantou, ou o que colheu?
Meu pai plantou e eu estou colhendo. E se ele não tivesse plantado?
Wallace Requião de Mello e Silva.
OBS: Aguardem a descrição destes últimos mandatos de Requião.
Documentos:
Bosque de Árvores Raras de Paranavaí CN 10/9/92
Filme Força Verde F 192
Filme 064/ 23/3/92 Unidades de Preservação do Meio Ambiente.
Paraná recebe recursos do governo Alemão para projetos Ambientais 18/4/92 CN
Requião entrega Projeto Força Verde 23/1/93
Convênio abre escritórios da Emater em todo o estado 2/11/91 CN 7.
CN 5 Reciclagem de lixo em Coronel Vividas. 14/11/91.
POPULAÇÃO INDÍGENA
· COPEL leva luz à reserva de Mangueirinha.
· Água potável é levada as reservas indígenas.
· Realizam-se dois encontros nacionais de lideranças indígenas. Um como 150 lideranças de todo o país, em Foz do Iguaçu e outro menor em Londrina.
· A Secretaria de Educação abre o 1o Encontro Nacional de Educação indígena.
· Estado investe 1 Bi em reservas indígenas e assentamentos.
· FUNDEPAR investe nas escolas indígenas.
· Governo adianta dinheiro para defender e garantir safra indígena.
· Exposição mostra saber médico do índio na Secretaria de Saúde.
Índios e a Campanha da Fraternidade
A Igreja na sua campanha valoriza o índio, os sem terra, e o meio Ambiente.
Gostaria de escrever muitas laudas sobre o assunto. Não sou um especialista, e a melhor das minhas informações livrescas obtive pelas mãos de Sônia Almeida Demarquet e Paul Rivet e dos cadernos do Inep. Porém, tudo de essencial que sei sobre os índios aprendi de meu pai, que foi médico dos índios na reserva da “Zona da Mata” fronteira de Minas em 1934/36. Fazia pouco que Marechal Rondon criara o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) em 1910 e a FUNAI ainda não existia, ela só seria instituída em 1967.
Confesso que não tenho uma idéia romântica sobre o índio, considero o índio um condenado a viver à margem da sociedade civilizada, e impedido de futuro.
Então pode parecer que eu sou um tanto presunçoso para querer escrever sobre tema tão complicado. Acontece que estou fazendo uma pesquisa sobre o que foi feito a favor do Índio no Paraná durante o governo de Requião e estou muito impressionado. Haverá outras pessoas, membros da equipe de Requião, muito mais preparada para fazê-lo, como por exemplo Carlos Frederico Marés de Souza, que já foi presidente da FUNAI. Eu posso, no entanto, lembrar alguma coisa, de tal modo a fazer perceber que também nesse setor da sociedade, Requião ganhou os seus pontinhos.
Havia um programa de governo “O Força Rural” que levou eletricidade as reservas indígenas no Paraná. Pode-se ler também, no Correio de Notícias, em 18 de abril de 1993: “Sanepar leva água tratada a Reserva de Mangueirinha no Paraná”. No “O Estado do Paraná” em Junho de 1993, e no “Correio” em 17 de junho lê-se: Índios recebem verba do governo para garantir safra; ou em 31 de agosto “Secretário da Educação abre o primeiro encontro nacional sobre a educação indígena”.
Encontrei também um artigo de Requião titulado “Terra de índio é para índio produzir e não para homem branco enriquecer” (2 abril de 1993). No Diário Popular de 23/9/92 lemos: “Governo do Paraná investe em escolas indígenas”; ou em 14 de janeiro de 1992: “Lideranças indígenas do Paraná vão a Brasília por conta do governo”.
Ocorreram no estado durante o governo Requião dois encontros nacionais de nações indígenas. Um em Foz com a presença de 150 representantes e outro menor em Londrina.
Encontrei uma infinidade de matérias sobre os índios no período do governo de Requião, o que não ocorreu nos governos que o antecederam ou sucederam. Por exemplo: Exposição mostra saber do índio na Secretaria Estadual da Saúde; Paraná lidera relações com comunidades indígenas; Lideranças indígenas denunciam corte ilegal de madeira ao IAP; Ava Guarani, estão Sem Terra; Governo destina recursos para áreas indígenas e assentamentos.
Essa pálida amostra de matérias, dão uma boa idéia do tratamento e do espaço que tiveram os índios durante o governo Requião. Não me parece pouco.
Mais uma vez Requião antecipa-se aos movimentos nacionais, sai em defesa do índio nove anos antes da Igreja Católica deflagrar sua Campanha da Fraternidade. Isso também aconteceu com o movimento pelo presidencialismo, sobre o impedimento de Collor, ou sobre a separação do sul do país do norte do Brasil, ou ainda, a divisão do estado do Paraná. Agora, Requião, para quem o vê na TV Senado, empenha-se com amor e paixão, ele dispara na defesa do Nacionalismo, dos interesses maiores do Brasil com uma antecipação de pelo menos três anos. Quem viver verá!
Quero, se me derem a oportunidade, escrever em breve sobre Requião e os sem terra.
Wallace Requião de Mello e Silva.
Foi Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa
Secretário Parlamentar na Câmara Federal.
· CULTURA
· Abertura gratuita do teatro Guaíra com o Projeto Teatro para o Povo, Governo Requião. (Imagens teatro Guaíra Filme 337)
· Criação do Jornal Nicolau.
· Implantação do Festival de Musica de Cascavel
· Criação ( formal) do Bale Teatro Guaíra.
· Reforma da Biblioteca Publica do Paraná (Filme 551 29/9/94).
· Projeto PIPA U$ 1 Milhão em 15 de abril de 92 para fomento da Cultura./ Filme 173 6/10/92
· TRANSPORTE
· Inicio da Integração do Transporte Metropolitano COMEC. (Filme 377 e 326).
· Construção da Ferroeste. (em parceria com o Exercito Nacional filme 594)
· Duplicação da Estada de Joinville. BR 376 (Considerada a Rodovia da Morte e estrada federal, durante o governo Requião foi assumida pelo Governo do Estado do Paraná que a duplicou com recursos do Tesouro do Estado) Filme e noticias nos jornais.
· Mil e setecentos quilômetros de calçamento irregular.
· Vinte e oito mil metros (28Km) de pontes e viadutos. Ponte de Guaíra e a ponte de Andresito, ligando Paraná e Argentina. ( escreverei a história dessa ponte)
· Manutenção da malha e abertura de vicinais para escoamento defendendo o escoamento das safras no período de chuva.
· Construção dos viadutos de Ponta Grossa e Av. Brasília em Londrina desviando trafego pesado.
· Início do “Contorno Norte” em Curitiba. (obra interrompida pelo IAP)
· Modernização e Ampliação do Porto de Paranaguá.
· Reabertura do Porto de Antonina.
· Conservação de estradas (Filme 336 3/6/93).
Pedágio.
Você é um apreciador de boas estradas. Estradas bem sinalizadas, seguras, bem conservadas ou é um apreciador do pedágio? O que você defende estradas ou pedágios?
Não estranhe as perguntas que estou fazendo, pois uma coisa nada tem com a outra, pedágio é uma taxa que se paga pelo uso de uma ponte ou estrada. Pedágio não é sinônimo de estrada boa e segura. Nem é a única forma de cidadãos construírem e conservarem estradas.
Se você analisar a história das estradas brasileiras você perceberá de uma maneira clara e insofismável de que foi sempre possível construir e manter as estradas nacionais sem que tivéssemos a necessidade de recorrer ao pedágio. Assim, até a data da proclamação da Republica as estradas brasileiras foram sendo construídas pelo governo Imperial com propósitos e regimes administrativos muito particulares. Nesse período têm origem a grande maioria dos trechos de estrada de ferro e as mais famosas, belas e duráveis estradas do país. Proclama-se a República. Nas primeiras décadas da República ocorrem mudanças radicais nos interesses da nação. Washington Luís governou o Brasil entre 1924 e 1930. E é dele a célebre frase “Governar é construir estradas”. Por quê?
Em setembro de 1925 a GM instala-se como montadora no Brasil. O automóvel era ainda uma novidade em todo o planeta. O Brasil, com suas dimensões continentais era absolutamente carente de sistemas de transporte interno. Todavia, pode-se perceber que a construção de estradas foi incentivada pela instalação da GM no Brasil, pois não havia como transitar com os rudimentares veículos fabricados por ela. Foi esse espírito defendido pelos americanos do norte, que com os carros pretendiam superar os ingleses que dominavam no mundo todo, a construção de estradas de ferro, que acabou por contagiar o nosso presidente. O governo brasileiro passou então a criar taxas, impostos e tributos para viabilizar a construção de estradas em todo o país. Viabilizava-se a indústria automobilística e incrementava-se o transporte privado no país. De lá para cá, 2003 as estradas construídas no país foram financiadas, pagas, projetadas e assumidas pelo governo, com raríssimas exceções. Assim, o povo brasileiro, através de seus impostos, pagou a construção de toda a malha existente no país. Passaram-se os anos. A rodovia Castelo Branco, também, construída com dinheiro público, foi a primeira estrada a ser “privatizada no país” no inicio dos anos 90, 1991 ou 92. Digo privatizada, entre aspas, porque não se trata de privatização e sim de terceirização de serviços de manutenção e gerenciamento, um serviço que se não for realizado a contento, ou no interesse publico, que é em ultima analise é o poder que concede, isso através do Estado Brasileiro, penaliza ou fiscaliza o permissionário ou concessionário que pode perder a concessão ou permissão. Portanto é o Estado o “dono” da estrada, ( a estrada não é privada, e concedida) e o poder concedente têm sobre ela autonomia.
Estradas, no país, salvo aquelas de uso particular, e restritas ao âmbito de propriedades privadas, são de domínio publico e dizem respeito ao interesse e ao uso público.
Como vemos, o pedágio visto na sua acepção primeira como taxa paga pelo uso de uma estrada pública, incorre em mais uma taxa recolhida sobre as muitas outras que o governo permitiu criar, de um tal modo que pudéssemos , construir, usar e manter as nossas estradas. E elas foram muitas bem construídas, expandidas, conservadas e usadas nesses últimos 100 anos tendo, como fonte o dinheiro publico e empréstimos contraídos pelo governo federal em nome do povo brasileiro. Hoje se pretende a cobrança dessa “nova” taxa, sem que se retirem do sistema tributário nacional todos os outros impostos, taxas e tributos que se destinam para a construção , manutenção e uso das estradas nacionais. Pense nisso.
Wallace Requião de Mello e Silva.
Pedágio nos EUA
Wallace Requião de Mello e Silva.
Recebi um filme amador e um prospecto editado pelo Departamento de Transportes da Florida sobre uma das rodovias “privadas” norte-americanas. Trata-se da Florida’s Turnpike cujas informações podem ser obtidas escrevendo-se para P.O Box 9828 Ft. Lauderdale, Florida 33310-9828; USA.
A primeira coisa que chama a atenção no prospecto é a frase “Obrigado por dirigir na Florida’s Turnpike”. Esse agradecimento pela escolha denuncia a mais fundamental diferença entre os pedágios americanos e os nossos. A opção. Ou seja, o cidadão pode escolher entre varias estradas com pedágio ou sem pedágio para chegar a um mesmo destino. O cidadão é livre para optar. Fará uso de estradas que ele pagou diretamente por meio de impostos ou fará uso de estrada que ele não pagou, (totalmente construída por privados, que receberam uma concessão do poder publico para construir e explorar por tempo determinado, uma estrada que pertence ao poder concedente, o poder público) e que fará uso, como a título de um aluguel. (observem que o sistema é semelhante ao da construção da Ponte Rio Niterói, que sendo construída por Ingleses não se tornou privada, mas sim publica)
Outra fundamental diferença é o preço: 0,75 centavos de dólar para trafegar entre um posto e outro de pedágio com um veículo de dois eixos. Digo dois eixos, e não como fazem aqui, considerando rodado como se fosse eixo (rodado duplo não é eixo). É claro que esse preço deve ser considerado dentro de uma realidade onde um cidadão médio, ganha 15 dólares por hora, e um caminhoneiro cerca de 50 dólares por hora, ou seja, o pedágio pago entre estações de cobrança corresponderia a algo em torno de cinco minutos de salário de um americano médio. Realidade muito diferente da brasileira.
Outra diferença gritante é que a cada 45 milhas terrestres ST. (cerca de: 72 quilômetros) o usuário encontra uma “Service Plaza”. Uma praça de serviços onde ele encontra banheiros (não apenas mictórios, mas, também banho), água quente, restaurante ou máquinas de comida, diesel ou gasolina, e algumas peças , telefone, informações, mesas e equipamentos para facilitar o descanso. Além de caixas automáticos servindo diversas organizações bancárias.
O piso de rodagem é em concreto. A estrada esta protegida por cerca de arame nas laterais que impede a presença de animais na pista. Não há radar ainda que a velocidade limite esteja bem sinalizada. Respeitá-la é questão de responsabilidade. De quinhentos em quinhentos metros há um equipamento com quatro teclas à beira da estrada (“Aid Call Boxes” = Caixa de pedir ajuda). Se o usuário para seu carro no acostamento e aciona a tecla preta recebera socorro que trará gasolina ou pneus. Se, apertamos a tecla verde receberemos guincho ou mecânico. Se, apertamos a azul recebera socorro da policia ou médico e se aperta a amarela cancela o chamado. Como os aparelhos são identificados pela posição onde está instalados, você não precisa falar inglês (ou mesmo falar qualquer coisa) para pedir ajuda. Você aplica a tecla com o desenho do que você esta precisando e aquele aparelho que está instalado no quilometro noventa e quatro, por exemplo, diz à autoridade onde esta seu carro. Em minutos aparecera a ajuda. Você aguarda dentro do carro. Se por um acaso você mesmo solucionou o problema aperta a tecla amarela e cancela o pedido de socorro.
Finalmente é interessante notar que as tarifas são diferenciadas conforme a posição em que você assumiu a rodovia com o pedágio. Se você entrou na rodovia a poucos quilômetros do posto de coleta de pedágio você pagará algo proporcional aos quilômetros que rodou: 0,25 centavos; 0,50 centavos ou 0,75 centavos conforme a distância percorrida. Não estão, portanto, os americanos obrigados a pagar o pedágio (dadas às opções) e muito menos a pagar integralmente o valor de todo um trecho que não transitaram ou não transitarão. Ninguém paga pela gasolina que não botou no tanque e nem pelos quilômetros que não rodou, ou que não rodará.
· Documentos:
· Ponte de Capanema Construção F 225 23/11/93
· Terminal Metropolitano da Cachoeira (Filme 002)
· DER Litoral Filme 184
· Inauguração de estradas Filme 180
· Inauguração terminal Wallace de Mello e inauguração do Terminal Metropolitano de Almirante Tamandaré filme 329.
· Requião e a 277 Filme 220
· DER Sinalização Filme 331
· Canteiro Norte filme 458
· Duplicação BR 376 filme 454
· DER conservação de estradas Filme 332
· Programas de pedras irregulares Filme 249
· Filme DER 142
· Maringá conservação de estradas filme 465
· Sinalização de estradas filme 335
· Ponte do Rio Paraná/ Guaíra/ filme 395.
· DER Estradas filme 196 26/10/92
· Ponte do Capanema Filme 413
· Ponte de Guaíra filme 484
· Ponte de Guaíra filme 569 II
· Imagens Ponte de Guaíra filme 569 I
· DER Filme 343
· Rodovia de Paranaguá duplicação Assinatura Filme 225 de 23/11/93
· Viaduto de Londrina entrega Filme 300
· Duplicação da BR 376 estrada de Joinville 26/1/93
· Duplicação da BR 376 leva Requião à Brasília 30/1/93.
· Operação Tapa Buraco filme 332.
· CN 26/6 Obras da 277 só terminam em gosto.
· CN 7/6/93 DER 1160 quilômetros de estradas foram recuperadas no Paraná.
· CN 8/5/93 SC 469 Asfalto integrando Paraná e Santa Catarina.
· CN 6/2/93 BR 467 será recuperada.
· CN 30/1 P14 Requião confirma Br 376 será duplicada.
· SAÚDE
SIATE
Veículos impecáveis, luzes, sirenes, fardas exemplares e capacetes incomuns, aliados ao combate ao fogo, heroísmo, coragem: não há criança, ou não houve, que não tenha querido, um dia, ter sido um valoroso bombeiro. A corporação dos bombeiros é sem duvida a mais querida das crianças. Mas, é preciso que se diga em alta vós, depois do Siate, passou a ser a mais querida também dos adultos. Todos lembram, todos sabem como acionar as ambulâncias e as equipes de resgate, todos já presenciaram o Siate em atividade salvando ou socorrendo vidas. Todos já se emocionaram com o trabalho dessas equipes. Eles reavivam em nossos corações a fé nas instituições publicas.
Não há na instituição da Policia Militar serviço mais elogiado e em mais alta conta na opinião publica.
O que poucos sabem é que o Siate foi implantado pelo Governo Requião em 1992. Não só em Curitiba, mas também em Foz, Cascavel e Toledo. Obra de alcance social inestimável. Vidas, não poucas vidas já foram preservadas pela instituição o que é um orgulho para a corporação da PM.
Ao realizar essa pesquisa de resgate documentado da memória das realizações dos governos Requião, municipal e estadual, encomendada pelo PMDB e Fundação Pedrozo Horta, encontrei uma pequena placa comemorativa da implantação do SIATE ofertada ao governador Requião pelo Corpo de Bombeiros do Paraná.
Na seqüência encontrei também, matéria em jornal local, Correio de Notícias de 10 de maio de 1992 onde a primeira diretora médica do SIATE, professora Vera Lúcia de Oliveira e Silva, hoje diretora do Departamento de Ciências Médicas da UFPr fazia um elogio e uma avaliação dos quatro primeiros meses de funcionamento do sistema afirmando ser ele um exemplo a ser seguido em todo o Brasil. Vale a pena ser lida.
Não foi difícil encontrar as outras matérias, comprovando assim o rápido crescimento do serviço em outras cidades do Paraná, mostrando com isso, mais uma vez, como já tivemos oportunidade de afirmar anteriormente, o quanto o senador Requião, enquanto governador e prefeito, em seus curtos três anos de governo se preocupou em implantar sistemas e serviços de defesa da cidadania. Não há como esconder fatos como esse do Siate , ou como a Criação da Defensoria Pública (Justiça Gratuita: CN 10/10/93) outra grande obra administrativa do governo Requião, ou das Ouvidorias Publicas nas esferas estadual e municipal, salvo se a imprensa, negando veículo à verdade, propositadamente se cale e se omita diante da magnitude da obra administrativa de Requião.
OBS: houve um antecedente na História do SIATE, mas não sua efetivação e implantação.
Wallace Requião de Mello e Silva.
21 de maio de 2002.
· Criação e implantação do SIATE no Governo Requião, Curitiba; Toledo; Foz e Cascavel.
· Construção do Hospital Geral do Portão hoje conhecido como Hospital do Trabalhador (obra iniciada 30 anos atrás, e entregue no Governo Requião)
· Construção do Hospital Penitenciário “Wallace Thadeu de Mello e Silva”, com 60 leitos, homenagem ao pai de Requião que trabalhou, dezoito anos, como médico do Sistema Penitenciário do Paraná. (Governo Requião).
· Campanhas de vacinação em todo o estado.
· Prevenção da AIDS e Cadastro das populações de Risco.
· Documentos:
· Reforma do Hospital de Clinicas Filme 176 17/10/93
· Cinco U$ Milhões para o Hospital da UEL 10/5/92 C C2
· Hospital Geral do Portão. Filme 125; 21/12/93
· Saneamento Rural Filme 204 de 5/5/93
· Liberação de recursos para o Hospital Universitário Evangélico Filme 256 31/12/93.
· Tecpar Produção de Vacinas.
· Hospital Geral do Portão imagens da TVE filme 215 e 033
· Programa de Controle da Infecção Hospitalar; filme 128 28/10/92
· Programa Estadual de Saúde Bucal.
· Londrina ganha Centro de Atendimento da AIDS CN 10/3/92
· 17/2/93 5 Milhões de dólares para o Hospital da UEL Universidade Estadual de Londrina.
· DEFESA DO CIDADÃO
· Criação do Pró Cidadania, Justiça Gratuita (Uma das mais importantes obras políticas e sociais de Requião filme 159).
· Criação da Ouvidoria Geral do Estado.
· SEGURANÇA
· Implantação do Projeto Povo.
· Implantação da Patrulha Escolar
· Moto Patrulha CN 15/5/93
· Construção do 17 Batalhão Metropolitano.
· Criação do Conselho Estadual de Segurança.
· 1o Fórum Nacional de Segurança Publica
· Inauguração do Presídio de Londrina (construção) e entrega do Presídio de Maringá; Filme 363 8/7/93.
· Compra dos “Helicópteros do Estado” para servir a PM, a Secretaria de Segurança e Secretaria do Meio Ambiente.
· Documentos segurança:
· Imagens da Segurança Filme 141
· Combate aos portos clandestinos filme 164 29/2/92
· Demonstração do Grupo Anti- seqüestro/ Filme 138 19/8/92
· Policia do Paraná Ganha simulador de tiro 30/10/92
· Entrega dos Helicópteros (filme 159)
· Duzentos veículos Kombi para Projeto Povo/ Filme 264 sem data.
· 135 viaturas para policia CN 3/6/93
· Conselho estadual de Segurança filme 471
· Presídio de Londrina. filme 471
· 1o Fórum Nacional de Segurança Filme 142
18 de agosto 1992.
· Paraná cria delegacia para atender turista CN C 29 de Março de 1992.
· Operação Águia combate assalto nas estradas.
· Governo aumenta frota do Corpo de Bombeiros CN 6/11/92
· CN 20/1/92 Nomeia 32 delegados e entrega frota.
· 29/3/92 CN: Delegacia do Turista.
· CN 7/4 92 Índice de Criminalidade considerado o mais baixo do país.
· CN 11/7/92 Governo libera 1 Bi ( a moeda não era o Real) para penitenciaria do Paraná.
· CN 27/9/92 Reforma no Presídio Central amplia para 2070 vagas.
· CN 9/10/92 Policia ganha um simulador de tiro.
· 12/9/92 Governo quer criar laboratório de genética da Policia.
· CN 25/5/93 Delegados de Policia elogiam política salarial de Requião.
· CN 21/1/93 Força Verde dá mobilidade a Policia Federal
· CN 23/1/93 Requião entrega projeto Força Verde.
Governo do Paraná.
Segurança, o que havia de mais moderno em 1955?
Depois de ter ouvido e visto o depoimento de um oficial da polícia militar na TV encorajei-me a escrever esse artigo.
Alguém já havia dito que os “totens”, estes postes amarelos com um globo luminoso ao lado dos quais estacionam viaturas da polícia em Curitiba já existiam em gibis de 1955. Levei na brincadeira, não acreditei.
Mas como sou curioso passei a procurar em alguns “gibis” antigos. Para minha surpresa encontrei nas histórias policiais de Nick Holmes (junho de 1955, página 44) algo muito semelhante aos “totens” de Curitiba. É um misto de bomba de gasolina antiga, (Texaco) com as luminárias das delegacias de Chicago ao tempo de Capone. Alta tecnologia. Certamente o que havia de mais moderno em 1955. Tecnologia adotada pelo governo no Paraná.
Implantadas aqui em Curitiba, e já semi-abandonadas, elas serviram mais como instrumento de propaganda do que puderam ser verdadeiramente efetivas na questão da manutenção da ordem pública. Elas funcionam como uma vitrine da presença da polícia na área. Uma vitrine que nos dá uma impressão de segurança, mas que não nos garante segurança. Este aspecto ilusório é politicamente positivo porque o povo, digo as pessoas pacatas do povo, sentem-se protegidas. Mas apenas sentem-se protegidas, na verdade não estão.
Para o bandido isto não importa muito.
Infelizmente o policial e sua viatura ficam, ali , de castigo .O policial cuidando do totem e o totem cuidando do policial. Sem banheiro, um policial militar fica “destacado” para cuidar do totem somente para criar um efeito “psicológico” da presença de policiais na área. Coisa de burocrata. Mas isso, como já dissemos, pouco importa para os marginais e bandidos.
Vejam vocês que a presença de vigilantes armados e até de policiais militares não frustram os assaltos aos bancos, por exemplo. Aqui na Vicente Machado onde fica o PMDB, por duas vezes assaltaram as agências bancárias do Ministério do Trabalho mesmo tendo elas a presença de dois tipos diferentes de “segurança armado” que formavam um contingente de mais de seis homens. Esses bancos foram assaltados por apenas dois homens.
Quando eu lia as narrativas sobre a Segunda Grande Guerra, faziam-me notar que o grande trunfo de um exército era, por meio da espionagem, saber a exata posição do inimigo. Em Curitiba, o bandido profissional, o crime organizado, sabe, sem o menor esforço, exatamente em qual esquina esta a policia. Sabe mais, sabe que aquele policial está ali para fazer bonito, e que aquela viatura está inoperante segundo regras de propaganda. Para o crime organizado nada melhor. É meio combate vencido.
Por outro lado, eventos passionais, iras e violências emergentes, pequenos furtos, descuidos etc., não obedecem a nenhuma regra de previsibilidade. Nem se inibem pela presença de polícia. São crimes cometidos por impulso, haja ou não haja polícia por perto. Pessoas que furtam em lojas, diz um especialista, sabem que podem ser flagradas pelos seguranças, e é por isso que furtam. Nesta situação publicitária não ocorre prevenção do crime, mas, a ação policial, realiza-se após o crime numa tentativa de procurar, identificar e alcançar quando possível o criminoso.
Segurança pública não é assunto fácil, e não pretendo ensinar, apenas observo e descrevo o que observo.
Embora o espaço aqui seja curto, posso ousar perguntar a você leitor, se você já notou como e de que forma manifesta-se em você algum impulso de rebeldia? Ou quando você se sente inclinado a quebrar algum tipo de regra moral interna ou social? É a compreensão deste funcionamento interno que traz verdadeiras luzes sobre como a pessoa inibe a sua agressividade, a sua cobiça, a sua mentira, etc. A sociedade, como os indivíduos, também pode ser mentirosa, cobiçosa, agressiva e rebelde. Esta compreensão de adesão aos valores morais tanto por parte dos indivíduos como pela sociedade como um todo, é isso o que sustenta a vida sadia em sociedade. É enganoso se pensamos que a segurança é mantida apenas pela força externa, a coação social e o poder de polícia. Você apreende a inibir impulsos durante toda a sua vida, principalmente na infância. Em primeiro lugar, segundo valores incorporados, você próprio se inibe. São principalmente, não necessariamente, falhas educacionais e relacionais da infância que eclodem nas atitudes criminosas voluntárias da idade adulta. Portanto a questão da Segurança pública, passa pela educação e pela defesa de valores, como família, educação afetiva, inteligência emocional, oportunidade social, valorização e sentimento de pertença a um grupo, etc.
A sociedade e seus governos têm de estar atentos para a mínima violência a estes valores. A falência desses valores é origem de rebeldia e desajuste. Sim isso é uma verdade aplicável das sociedades primitivas às complexas.
Na verdade estamos rebeldes quando não agüentamos as frustrações da vida. Não suportamos a falta de perspectivas para o futuro em sociedade, não nos sentirmos pertencentes ao grupo social onde vivemos, sentindo-nos viver solitariamente, sem dividir simples tarefas, ou nos vermos nos protegendo mutuamente contra as agruras da vida. Somos isolados, anti-sociais.
Tal raciocínio nos leva a perceber de imediato que a sociedade enquanto estrutura organizacional, tem um bom quinhão de culpa pela violência de seus membros entre si, (ver José Bleger em “Análise Institucional”, Buenos Aires 1957) quando ela, mal estruturada, não oferece este “sentir-se bem” do entrosamento e da utilidade dos indivíduos no seio de sua sociedade. Estou dizendo que a sociedade (a nossa paranaense) pode não estar oferecendo condições mínimas para o exercício da cidadania e da solidariedade. Ou que, a nossa sociedade enquanto estrutura permite que massas sociais, e elites, estejam alijadas do processo solidário do sentir-se bem, ou igualmente alijadas dos “confortos comuns da sociedade moderna” ou até alijadas da essência relacional necessária para a manutenção da saúde mental. A correção destas distorções como meio de obter segurança é mais eficaz do que a presença de polícia, pura e simplesmente nas ruas.
Todavia a polícia é necessária.
Por quê? Porque o mal existe. A violência convive com os homens em todas as sociedades desde tempos imemoriais. Nunca houve uma sociedade sem violência fora dos livros de ficção social. A sociedade se reveste de novas e complexas formas de violência, quando a sociedade não se faz ou não se esforça para ser, coletiva e socialmente justa. Quer dizer, a violência pode ser minimizada, quando a sociedade busca sua saúde institucional entre outros meios pela justiça social. Hoje não é difícil perceber como determinadas classes sociais violentam outras e punem duramente aqueles que ousam rebelar-se das injustiças sofridas. Vejam como exemplo a eclosão do terrorismo. Nações se rebelam contra nações.
No terrorismo o crime, experimenta sutilezas dos valores, de comum, se transforma em social. Neste ponto sutil alguém concluirá que a sociedade dos poderosos violenta também, pelas leis, as massas empobrecidas da sociedade.
Existe no homem uma pré-ciência do certo e do errado. Na teologia aprendemos que essa ciência do bem e do mal está inscrita no coração dos homens e faz parte de sua alma imortal. Então eu pergunto: se Deus o todo poderoso, portanto sendo ele o maior poder de polícia que existe, é complacente e permite a existência do mal e igualmente, permite a liberdade dos homens, liberdade tão radical, que garante ao homem sua livre escolha para aderir ao bem e evitar ao mal, ou, pelo contrário, aderir ao mal e evitar o bem, então o que é que nos faz fazer uma tal escolha?
Eu particularmente acho que percebemos claramente no coração a manifestação do amor de Deus e do próximo. Se houve, por exemplo, um ato de amor primeiro, um amor de mãe e de pai para que viéssemos à vida, e se a continuação deste ato, no tempo, nos deu alimento para o corpo e alma, calor, segurança, proteção... muito antes de tudo isso se manifestou o amor de Deus, que sem dúvida nos amou primeiro e nos sustenta em seu amor enquanto criaturas. E o que é fantástico, nos preserva na liberdade de amá-lo ou não amá-lo.
A gratidão de um filho por seus pais é semelhante à gratidão dos homens por Deus, e essa semelhança profunda, essa gratidão é a fonte de bem social. O amor e a gratidão são fontes de bem estar social. Amor é compromisso.
Portanto é esse compromisso de uns pelos outros que gera o conviver amoroso em sociedade. Compromisso e gratidão, que podem ser entendidos como responsabilidade e alegria de viver, cria uma sociedade amável, com baixos níveis de violência. Compromisso e gratidão criam famílias amáveis, e a sociedade nada mais é do que um amalgama de famílias. Famílias amáveis sociedade amável, famílias violentas, sociedade violenta.
Quando desfazemos esse compromisso de uns pelos outros, (por exemplo com o abandono das crianças ou esposas) por obra e entrega de si mesmo ao império do egoísmo, ou seja quando aderimos a nós mesmos, como se fossemos os únicos autores de nós mesmos, sejamos ricos ou pobres, geramos em nossa volta, como conseqüência, a ingratidão a Deus, aos nossos pais, à vida e à sociedade. Vivemos sem duvida a violência social. Somos instrumentos dela.
A mais moderna tecnologia contra a violência é o amor e se o amor é compromisso e perdão do contrito, ou seja, a convivência tolerante e complacente, sem esmorecer na educação, a melhor técnica para o sadio convívio social é a educação para a contrição, ou seja para o arrependimento de nossas ingratidões para com Deus em primeiro lugar. Somente esse reconhecimento que é fruto de humildade recupera o compromisso de uns para com os outros. A educação para a humildade nunca foi subserviência, como querem os Marxistas, pois ela é garantia de liberdade.
Jamais saiu de minha mente a solidariedade que se cria entre os homens diante de uma catástrofe. A catástrofe humilha os homens na sua pequenez e impotência, e a humildade nascida da humilhação gera o amor, o compromisso de solidariedade e socorro mútuo dos homens impotentes entre si.
A violência em nossa sociedade já atinge proporções catastróficas. O egoísmo já atinge proporções catastróficas.
Talvez seja esse um dos meios pedagógicos que o próprio Deus, no exercício de seu poder de polícia, use para recriar, talvez, o amor nos homens. Reconheça - se Deus e suas regras, e muito de nossa rebeldia sumirá, sejamos nós bandidos (rebeldes) ou mocinhos (fariseus). Você ou eu seremos então menos um, entre os muitos instrumentos de violência social. Você e eu “seremos” o policial de nós mesmos. Eu te garanto, não haverá melhor polícia.
Wallace Requião de Mello e Silva.
Rescrito em 10/5/2002
INTERIORIZAÇÃO
· Governo interiorizava-se acompanhando os problemas emergenciais, os programáveis e os característicos de cada região. Varias, das principais cidades das diversas regiões do estado foram capitais por um dia.
Interiorização e Freguesias.
O Brasil é dividido em estados, cada qual com seu governo, formando uma República Federativa. Houve épocas em que foi dividida em Capitanias, depois Governos Gerais, estados, comarcas e províncias, enfim em regiões administrativas e econômicas. São formas de obter racionalidade administrativa. Assim a Republica Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios, territórios e distrito federal onde se delega poder. O Paraná também se divide em municípios, cada qual com seus prefeitos e vereadores. Todavia nem sempre, mesmo tendo um governo, estadual, e representantes populares investidos de poder delegado, há uma visão de conjunto, e quando há uma visão e um planejamento, na maioria das vezes desprezam-se as realidades regionais e municipais. Assim, numa tentativa de solução o Paraná subdividiu-se em micro regiões delimitadas por características comuns. A tarefa de implementar uma política participativa onde as diversas regiões sejam contempladas é tarefa árdua. Desconhece-se ou se faz ouvido mouco aos problemas regionais e municipais.
Quando Requião tomou posse na prefeitura de Curitiba dividiu a cidade em nove regiões administrativas. Foram chamadas “freguesias”. Hoje são chamadas prefeituras ou administrações regionais. Havia uma serie de estudos feitos pelo IPPUC batizados com nomes diferentes e suplementarias: Aldeamento; Desenvolvimento Poli-cêntrico Da Cidade; etc. No projeto implantado por Requião (segundo o lema “Curitiba Bela e Justa”) que fora planejado segundo e dando continuidade ao “Lema de Maurício Fruet”, seu antecessor, e companheiro de partido, obedecendo ao conceito de uma cidade participativa, cabia ao administrador regional em primeiro lugar coordenar os debates entre os habitantes de cada região e os órgãos da prefeitura. Os administradores regionais eram, na verdade, sensores e, ao mesmo tempo, multiplicadores da administração pública municipal.
Cabia a eles:
a) identificar necessidades e estabelecer prioridades.
b) Desenvolver o planejamento local e integrá-lo ao planejamento da cidade como um todo, ou conforme a natureza do problema local, mudar o planejamento global.
c) Acompanhar, organizar e fiscalizar as ações das Secretarias Municipais;
d) Fornecer informações ao usuário da cidade, expedir documentos, emitir ordens e serviços.
e) Cadastrar dados e informações
f) Elaborar, com auxilio da comunidade, a proposta orçamentária anual e zelar pela execução das dotações.
g) Responder as solicitações da Câmara Municipal.
Quando Requião assumiu o governo do estado pretendia fazer algo semelhante. Todavia uma analise inicial demonstrou que seria mais prudente, e barato, interiorizar o governo, numa ação em que o governador e seus secretários indo a cada uma das regiões, recebiam nas próprias micro regiões, os prefeitos, os secretários municipais , os vereadores, e davam encaminhamento e solução as questões apresentadas.
Assim o governador e seus secretários visitavam cada uma das regiões pessoalmente, verificavam o andamento das obras de sua responsabilidade, a aplicação dos recursos, repassados pelo governo, conheciam os problemas regionais, ouviam as reivindicações etc. Planejavam e respondiam segundo uma realidade viva.
Contaram-me um dia que Requião inspirou-se em um conto chinês que narrava os problemas que tinha um imperador em governar o seu vastíssimo império. Faltavam-lhe informações seguras sobre a vida de seu povo. Seus informantes nem sempre eram isentos de seus próprios interesses, e os administradores detinham-se em rixas e querelas locais dissipando recursos e tempo e descurando das necessidades de seus povos. Então o imperador procurou um homem sábio. Esse lhe aconselhou que pegasse os mais competentes auxiliares e viajasse por todo o império levando uma caixinha. Nela as lideranças e os homens do povo depositariam seus pedidos, conselhos e lamentações. Partindo o imperador, conheceu, em viagem, todo o seu império, o seu povo, as suas necessidades, as suas iniciativas, as suas virtudes, a sua capacidade de trabalho e pode assim governá-los, conhecendo-os e sabendo ate que ponto podia contar com eles no exercício do governo.
Requião, se eleito, pretende retomar, desenvolver, aperfeiçoar, a instituição das Interiorizações do Governo. Não é prudente que Secretários de Estado, não conheçam o território e o povo que vão auxiliar a governar, ainda que conheçam bem as suas áreas profissionais e particularidades burocráticas. Não se governa a serviço dos capitais, dos valores e dos interesses de pequenos grupos, e sim do povo, para que ele trabalhe, gere e participe das riquezas que gerou, em dignidade, saúde e segurança. Um povo solidário desobriga o Estado. E um Estado “desobrigado” deverá, ou deveria dar, tornar-se menos voraz. A população não trabalha para manter o Estado, ela contribui para que o Estado zele pela sua segurança, paz, saúde e trabalho; enfim que zele o interesse e o bem publico.
Wallace Requião de Mello e Silva
RELAÇÕES internas e EXTERIORES
Palácio Iguaçu, um Mini-Ministério. ( 1990-93)
Vasculhando velhos jornais me surpreendi com o grande número de personalidades internacionais e nacionais que visitaram o Palácio Iguaçu durante o curto período de governo Requião.
A hipótese é a seguinte: Em três anos de governo, Requião talvez tenha sido o governador que mais recebeu personalidades de peso, internacionais e nacionais que tenham tratado dos interesses do Paraná. É um fato marcante pois para um homem que tem, junto à opinião de seus inimigos a fama de ser anti-social e intransigente Requião parece ter feito de seu gabinete um Mini-Ministério das Relações Exteriores. Requião é absolutamente articulado, nacional e internacionalmente, e muito sociável nas suas relações políticas. Prova é que foi escolhido para ser o observador das eleições russas e norte americanas. Proferiram palestras em Washington, New York China e Japão (onde recebeu uma comenda); Uruguai, Paraguai, Argentina e Chile. Para a Escola Superior de Guerra e Academia da Marinha.
Estou absolutamente certo que Requião recebeu no Palácio Iguaçu: O presidente de Portugal Mário Soares; o rei e a rainha da Suécia (28/5/92); o vice-presidente dos EUA então senador Al Gore; o vice-presidente da Ucrânia Ivan Piustsch (11/6/92) ; o Primeiro Ministro da China Li Peng em 16/6/92; o embaixador do Reino da Grã-Bretanha e Irlanda Peter Willian Hearp; o cônsul e o embaixador do Japão Yaushi Murazumi 15/6/92; o governador da Província de Cordoba; o embaixador do Chile; o embaixador do Uruguai; o embaixador da Noruega; a embaixatriz da Polônia 15/9/92 Katarzina Skozynska e o cônsul da Polônia Jerzy Bazozoviski; o candidato à presidência de Angola; o senador norte-americano Paul Wellstone; o presidente do Partido Liberal do Japão, Takashi Kondo; o cônsul da Bélgica 4/11/92; o Ministro da Agricultura da Republica Popular da China; o governador da província de Zherjiang na China, os embaixadores da Costa Rica: Carlos Araya; de Honduras: José Arriega; da Nicarágua: Ariel Granera; da Guatemala: Carlos Alberto Prexa e do Panamá Juan Ramon Roux. A embaixatriz da Itália Alycia Taroni e a cônsul Claire Morelo. O embaixador húngaro, Jaños Benyhe, o cônsul do Canadá, o embaixador Tindall Borg, o general russo Vassili Petrenco, o embaixador da Dinamarca Torben Dithmer 7/5/93, a cubana Vilma Spim e o embaixador da Argentina José de la Sota e os presidentes da Argentina Carlos Menem e André Rodrigues do Paraguai em encontro no dia 22/julho/1992. Registra-se também viagem de Requião para a posse do presidente Wosmosy. O cônsul de Israel, Yosef Arad (4/2/92) , o embaixador francês em 9/11/91 e o embaixador de Israel Shlomo Bino (em 9/6/93) também estiveram no Palácio Iguaçu. Os representantes da Universidade da Florida, Jons Lester Mills e Willian Shade no dia 10 dezembro. No dia 21 de novembro de 1992 Requião recebe, de uma só vez, 46 diplomatas da Argentina, Chile, Paraguai e Brasil discutindo o Projeto Mercosul. Também recebeu representantes da Coréia do Sul em 13/2/93 . No campo das autoridades nacionais: os Ministros da Fazenda e da Justiça; o ministro da Educação Antonio Cabrera; o ministro Jamil Hadade; o Ministro da ação Social Jathay Magalhães; o Ministro da Cultura Antonio Houaiss e do Meio Ambiente Coutinho Jorge (registro no Correio de Notícias 22 de novembro de 1992); os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, assim como, os ex. governadores do Paraná: Paulo Pimentel, Ney Braga, Álvaro Dias, Jaime Canet Jr. 6/9/91, e o falecido ex. governador Moisés Lupion.
Wallace Requião de Mello e Silva
Documentos:
Visita Cônsul da Bélgica Filme 193
Visita Ministro da Fazenda Filme 472
Visita Embaixador da Polônia Filme 152-15/9/92
Visita Ministro da Agricultura Filme 382
Rei e Rainha da Suécia Filme 032- 28/5/92
Vista Cônsul do Japão Filme 438 –6/12/93
Visita do Ministro da Justiça e da Fazenda e reunião de Requião com empresários italianos: Filme 028 –10/12/92
Posse de Requião como presidente do CODESUL e visita do Embaixador do Reino Unido e Grã Bretanha Filme 139 21/8/92
Visita Cônsul do Japão 437
Requião em Córdoba com empresários 156
Visita do Governador Argentino Filme 127
Reunião Secretários de Estado Filme 519
Visita Embaixadores do Uruguai e Japão Filme 339 5/5/92
Visita Embaixador do Chile Filme 531
Visita Ministro da Educação e
Visita Embaixador da Noruega Filme 449- 26/6/94
Visita Cônsul da China Filme 485 22/6/94
Visita Ministro Jamil Haddad Filme 328 28/5/93
Visita Presidente Mário Soares Filme 292
Visita Ministro Fiusa Filme 108.
CN 14/8/93
CN9/11/91
CN4/12/91
CN11/6/92
CN 24/julho/92
CN 21/agosto /1992
CN 16/9/92
CN 30/10/92
CN 21/12/92.
CN 22/7/92 encontro com presidentes.
Equipe de Governo de Requião ao Tomar Posse.
Casa Civil
Luiz Carlos Caito Quintana
Educação
Elias Abrahão
Esporte e Turismo
Edison Gradia
Segurança
Moacir Favetti
Justiça
Goyá Campos
Comunicação Social
Luiz Fábio Campana
Trabalho e Ação Social
Djalma de Almeida César
Habitação
Luiz Cláudio Romanelli
Cultura
Gilda Polli Rocha Loures
Fazenda
Heron Arzua
Casa Militar
Wantuil Borges
Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Maurício Fruet
Planejamento e Coordenação Geral
Carlos Arthur Kruger Passos
Transportes
Mário Pereira
Desenvolvimento Urbano
Homero Oguido
Administração
Luiz Gastão Franco de Carvalho
Assuntos Nacionais
Sebastião Rodrigues
Saúde
Nizan Pereira de Almeida
Meio Ambiente
José Tadeu França.
Agricultura e do Abastecimento
Osmar Fernandes Dias.
Pressões.
Nenhum governador enfrentou pressões como Requião enfrentou em seu curto período de governo.
Quem fizer uma analise sobre o nosso material de pesquisa, colhido nos principais jornais do Paraná, concluirá que nenhum dos nossos governadores enfrentou tanta resistência de setores da elite da sociedade e tanta pressão política.
Naqueles três anos em que governou o Paraná, podemos dizer com precisão que, Requião, em resumo, passou pelas seguintes crises internas e nacionais e sobreviveu, mesmo tendo poderosos inimigos na política local e nacional. Quando deputado seu projeto sobre o uso de carros oficiais já o tinha incompatibilizado com o poder judiciário no Paraná.
Enquanto prefeito já havia se incompatibilizado com o grupo elitista do IPPUC, e também com os empresários do transporte coletivo, fosse, na luta pela tarifa justa, fosse pela criação da Frota Publica, fosse pela introdução do vale transporte, ou pela medida que mandava recorrer a URBS a arrecadação diária do transporte. Elege-se, portanto governador com a resistência ferrenha de seus inimigos. O povo o apóia.
Primeiro vence as eleições derrotando o PRN cujo candidato, José Carlos Martinez, dono da Rede OM de Televisão era partidário (PRN) do esquema Collor de Mello. Requião vence por mais de 300.000 votos. Em seguida denunciou através do disque Quércia o governador de São Paulo e foi, por isso, expulso do PMDB, voltando a esta agremiação pela via judicial. Denuncia Collor e o esquema PC Farias no Paraná e depõe na CPI que apurava as denuncias de corrupção no governo federal da qual resultou o Impeachment de Collor. Requião, naquela oportunidade, arruma inimigo poderoso e vingativo. Vivemos então, no país uma crise política, econômica e institucional de alcance nacional com reflexos na política paranaense. Surge do nada, ou melhor, da possibilidade de incremento de uma nova fonte de receita, o ICMS de Itaipu, um movimento separatista no Paraná e Santa Catarina querendo criar o “Estado do Iguaçu”. Requião enfrenta alguns deputados estaduais vencendo-os. Em seguida, num esforço pela moralização dos salários do funcionalismo de todos os escalões, e equacionamento dos salários dos servidores, que têm a mesma e única fonte, o orçamento público, sempre limitado e apertado, e encontra assim, surpreendente resistência dos juízes, e dos deputados, que lhe levantam duras criticas e ataques públicos. Os juízes entram em greve paralisando o poder Judiciário. A briga tem alcance panfletário e nacional. Enfrenta o Bamerindus e o senador José Eduardo Vieira defendendo os interesses do Banestado no caso do monopólio dos seguros. José Eduardo Vieira assumirá posteriormente dois Ministérios, e auxiliará aos juizes, representantes da Associação dos Magistrados do Paraná a combaterem Requião até os seus últimos dias de governo. Surge portanto um outro inimigo que acabaria por aliar-se aos juízes, o capital de um banco privado. Requião descumpre ordem judicial para usar a PM para expulsão de posseiros da fazenda Can-Can, e os juízes pedem intervenção federal no estado. Posteriormente descobre-se um decreto do Presidente José Sarney, anterior ao fato, e que desapropriava a fazenda Can-Can para assentamento. Requião recorre ao STJ e devido a isso não ocorre à intervenção no governo do estado. Nesse meio tempo Requião dá combate ao jogo do bicho, como bem mostrava a imprensa local à época. Novos inimigos se revelam conforme noticiou a imprensa. O Brasil irá então desviar a atenção dos brasileiros para o plebiscito nacional decidindo entre o presidencialismo, o parlamentarismo e monarquia. Outra pequena crise institucional com conseqüências políticas. Requião abraça a luta pelo presidencialismo e viaja o Brasil defendendo sua causa enquanto José Serra defende nacionalmente o parlamentarismo com o apoio, no Paraná, de José Richa, ambos parlamentaristas ferrenhos. Inicia-se em seguida a longa série de acordos para viabilizar a construção da Ferroeste que se concluiu com a parceria com o exercito nacional reduzindo a obra em 50%, o que contrariava outros interesses do consórcio de empreiteiros que disputavam a obra. Novos inimigos. Inicia-se então a duplicação da Br 376 estrada de Joinville com recursos do tesouro do estado, entre outros, o que contrariou interesses de alguns deputados ligados à época no projeto, ao ex-governador Álvaro Dias que já tentara a duplicação em sua gestão e não conseguira fracassando. Mediavam-se verbas federais vultuosas. Novas resistências e acusações que culminariam com a ausência do governador de Santa Catarina no dia em que assinariam, ele e Requião, o acordo entre os estados do Paraná e Santa Catarina de modo a assumir aquela obra federal. A imprensa dizia que Requião não teria recursos para terminar a obra, que foi concluída satisfatoriamente ao termino do governo Requião com recursos do Tesouro do Estado do Paraná. Requião providencia os meios de a COPEL concluir satisfatoriamente a usina de Salto Segredo. Neste meio tempo, os juízes pedem, com apoio e a articulação de deputados um segundo pedido de intervenção no estado por descumprimento de ordem judicial. Requião apela para o STJ e a intervenção não ocorre. Ao mesmo tempo políticos e donos de terras, tentam impedir a construção da Usina de Caxias, que Requião mandara iniciar providencialmente (Vejam a crise energética do ano passado que confirma o acerto de Requião, no entanto o IAP, incentivado pelo grupo que fez o treinamento na Alemanha, eles alegavam que o Paraná não comportava mais uma Hidroelétrica).( nos últimos anos o Paraná inaugurou mais três).
Contradição das contradições, Requião é acusado agora, no caso Usina Caxias, a fazer uso da policia para expulsar agricultores, que impediam a continuidade das obras. Logo Requião que respondia dois processos de intervenção por descumprimento de ordem judicial que mandava usar a policia para expulsar posseiros. Requião dizia na imprensa “Não vou provocar uma guerra no campo”. Paralisaram a obra.
Em 1993, finalmente tentou-se numa articulação monstro, entre juízes, deputados e candidatos à sucessão um golpe decisivo. Alguns juízes montaram um comitê, que se dizia financiada pelo Bamerindus, e aproveitando a ausência de Requião que estava em Quito, capital do Equador, reuniram-se em uma seção extraordinária e secreta no TRE, e alegando fraude eleitoral, destituíram Requião do cargo. Cassaram o Mandato de Requião. Uma inesperada mobilização popular, como nunca houve no estado e que honrou o governador cassado, articulada pelas principais lideranças do estado, e dos principais prefeitos do interior, e reforçada pelas estratégias jurídicas dos Secretários de Estado, advogados do governo e do PMDB, que unidos em torno do chefe da Casa Civil e do Vice Governador, mobilizam a maioria das grandes personalidades políticas do país, e em exatos três dias Requião reassume diante da aclamação de imensa aglomeração popular que desde o aeroporto até o Centro Cívico aglomeravam-se pelo caminho e lotou com muitos milhares de pessoas a praça Nossa Senhora da Salete defronte ao Palácio Iguaçu. Reassume, assim, ainda que na posição de governador provisório, até que no Supremo decidissem a questão. Isso ocorre em julho de 1993. Daí para frente, uma impressionante pressão unia a rede OM de televisão, os principais jornais da cidade que na esperança de derrota de Requião rasgavam a fantasia, os juízes, muitos deputados, empreiteiros e o Bamerindus, que moviam ações articuladas, caluniavam, exigiam do Ministério Publico a devassa nas obras do Governo e no Banestado, na vida e nas contas de Requião. E até no presumido custo financeiro que teria comprado o apoio popular. Resultado, Requião ganha na justiça. Sua vida, seu governo, tudo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Publico, e pela Assembléia Legislativa, que lhe infringiram uma devassa devida e indevida na vida publica e privada, e é preciso que se diga, e se repita, nada foi apurado que comprometesse a pessoa do governador e , permitiu-se então que Requião permanecesse no governo a contragosto dessas elites contrariadas. Depois disso iniciou-se uma segunda greve dos judiciários, (não dos juízes) novo pedido de intervenção federal elaborado no Paraná e apresentado por Itamar Franco, fundamentado em uma ação iniciada no governo Álvaro Dias em 1989 sobre uma ordem de despejo não cumprida no Município de Nova Esperança. Segue-se um amontoado de calunias, que passados 13 anos jamais foram comprovadas. Nada recaiu sobre Requião que deixa o governo por livre vontade, renunciando ao cargo já no pleno exercício de seus direitos de governador, em abril de 1994 e concorre assim ao Senado Federal onde se elege pelo voto com mais de dois milhões e trezentos mil votos.
Como vemos Requião fez muitos inimigos, mas entre seus eleitores fez muito mais amigos do que inimigos, o que explica sua estrondosa votação.
Qualquer um poderá concluir que não houve nos últimos cem anos no Paraná, alguém que tenha contrariado tantos interesses de poderosos e sobrevivido.
No entanto, sob fogo cerrado desde o primeiro dia de seu governo, Requião e sua equipe de governo, amigos e Secretários davam respostas satisfatórias num Brasil em crise política e econômica. Saúde; educação; política de salários do funcionalismo publico; finanças; ciência e tecnologia; saneamento e abastecimento de água; segurança; liquidez financeira; fomento à agricultura e melhoria do rebanho; linhas de credito especial, suportadas pelo Banco do Estado do Paraná viabilizando pequenas, medias e grandes propriedades rurais; incremento do parque e da produção de energia e distribuição rural dela; e, finalmente, a criação do arcabouço legal e infra-estrutura de uma política ambiental no Paraná fizeram, aliado ao fato de não endividar o nosso estado, dos três curtos anos do Governo Requião um governo incomparável e algo revolucionário.
Requião e o “Calo Profissional”.
Alguém reclamou da insensibilidade de Requião às farpas internas do PMDB. Outro reclamou das grosserias de Requião. Interessante essa fama de insensibilidade que pesa sobre o nosso Senador.
Ana Freud foi quem, me parece, mais estudou os mecanismos de defesa do Ego. Antes dela Blaise Pascal, filosofo de intuição profunda já dizia no mesmo sentido: “o excesso de luz cega”. O excesso, qualquer excesso, de luz, de som, de prazer, lesa, machuca, violenta. O conceito expresso em excesso já denuncia a sua inadequação, algo que transborda, que é excessivo. Assim, tampamos o ouvido com as mãos para proteger a integridade de nossos ouvidos, cerramos as pálpebras para defender os nossos olhos e nos defendemos com reflexos rapidíssimos de quase tudo que possa nos agredir. Como vemos, a verdade é que defendemos o arcabouço psicológico e também a integridade do corpo como muito bem nos faz notar José Ângelo Gaiarça em sua obra “O que é o corpo”. O Corpo esse grande e desconhecido lar íntimo.
Mas no exercício da vida e das profissões, e profissão nada mais é do que a vida exercida de forma aplicada a uma ou algumas atividades especializadas, portanto, neste exercício, movemos todos os mecanismos de proteção, físicos ou psicológicos, seja em sutis mecanismos reflexos interiores ou exteriores e por esse meio procuramos preservar-nos.
Não me recordo agora o nome, mas nos primórdios da ciência psicológica, alguém publicou uma explanação sobre a primeira teoria da especialização seletiva dos sentidos e a diminuição da sensibilidade pelo “Calo Profissional”. O autor havia descoberto pela observação dos calos nas mãos de marceneiros e concluía que era uma adaptação de defesa que lhe permitia o exercício da profissão. Se sua mão fosse sempre frágil, as farpas e ranhuras da madeira e o uso das ferramentas, deixaria suas mãos com bolhas e machucados que lhe impediriam o exercício pleno de sua arte. Perde o marceneiro um tipo de sensibilidade para poder exercitar a sensibilidade criativa de sua arte. Esta especialização seletiva, ou adaptação seletiva dos sentidos estão enraizadas aos mecanismos de defesa mais primitivos e profundos chegando mesmo a determinar a escolha das profissões, ou seja, esse sutil amalgama de especializações profundas orienta as habilitações, os dons, as “vocações profissionais” e os estilos de vida, não só os mecanismos neuróticos como já se pensou.
As queixas, feitas contra um político, um homem público, se vêem de seus inimigos não devem ser consideradas, enfim são inimigos. Agora se vêem dos amigos elas devem ser consideradas, porque os amigos (palavra que deriva de algum grau de amor ou admiração) idealizam as pessoas que admiram, e se frustram com a menor das grosserias ou desatenções. O homem público que nos representa, deve, na forma idealizada, nos representar, ou seja, ser uma espécie de espelho de nossas necessidades, mas sobre tudo, e isso poucos admitem deve ser “como nós queremos que seja”: um representante de nossas fantasias idealizadas.
Pode ser que um sargento queira de um general um afago, um elogio, uma atenção especial. Mas parece ser um contra senso imaginar um general mimando os seus soldados. Igualmente se um político sai da esfera do exercício da contemporização entre interesses para o enfrentamento de interesses, age como um chefe, como um líder em batalha, como um general em guerra e esperar assim dele amenidades, gentilezas, atenções, é mergulhar de cabeça no campo das idealizações, é como, imaginar-se as figuras paternas sem erros, sem enganos, sem punições ou pequenas injustiças e esvaziá-las de autoridade real substituindo-as por uma figura mítica perfeita e impoluta.
As grosserias de Requião são o “Calo Profissional” que o permite sobreviver no exercício da política combativa. No exercício do enfrentamento. Também o marceneiro se lamenta vez ou outra do aspecto de suas mãos, também ele quereria ter mãos delicadas. Consola-se quando admira o resultado de seu trabalho artesanal. O político com coragem para enfrentar, também, sente falta do afeto, das gentilezas, das finezas do cotidiano, porém haverá de se consolar ao contemplar o resultado de seu trabalho, enfrentar tais interesse vorazes, não para impor os próprios, mas, para minorar o sofrimento de massas injustiçadas, e por vezes massacradas.
Uma questão a ser considerada pelos sensíveis. Toquem as mãos dos pedreiros que executam os vossos projetos, as mãos das pessoas que fazem o alimento, as mãos dos que limpam os vossos banheiros, dos que cavam a terra para colocar à vossas disposições as riquezas, o petróleo, o carvão, o minério, o luxo. Por detrás dos calos encontrareis pessoas sensíveis e invariavelmente humilhadas.
Wallace Requião de Mello e Silva.
Conclusão
Em primeiro lugar vou procurar responder as três hipóteses levantadas no inicio do trabalho.
1) Primeira hipótese: Requião é convicto das teses do Partido?
Sim, somente Requião, entre todos os governadores e senadores do PMDB, continuou no Partido. Foi expulso ao denunciar Quércia e voltou ao PMDB pela via da justiça. Álvaro, por exemplo, já foi do PMDB, PST, PP, PSDB e PDT o que nos faz pensar e perguntar no que ele acredita ou o que defende. Conclui-se que Requião é PMDB, confundem-se, são sinônimos. Como disse Requião a Radio Jornal do Brasil “Meu PMDB é o do velho Ulisses”
2) Segunda hipótese: Requião, seguro e entusiasmado, pela sua atuação deveria, em nome da continuidade dos avanços se preocupar mais em fazer o sucessor. Foi Virtude ou erro?
Requião não usou a “Maquina Publica”, dinheiro público para fazer o seu sucessor, isso é virtude. Em diversas oportunidades apresentou sucessores como registra a imprensa, todavia o Álvaro já havia deixado o PMDB e impediu que seu irmão Osmar concorresse pelo PMDB, Fruet não via perspectiva para encabeçar chapa, e Requião sofria pressões de todos os lados como muito bem dissemos, e comprovamos acima. Uns o queriam fora do Paraná, longe dos negócios públicos do Executivo, outros não o queriam em lugar algum.
Foi, para Requião, muito difícil seu último ano de governo, e o senado se lhe apresentara como opção única o que o distanciou das bases populares. Fracassou em 1998 apesar de defender as melhores teses para o desenvolvimento do Paraná. Pode-se acusá-lo de erro ao não fazer o sucessor, mas esse erro deveria recair sobre Mário Pereira, que já exercia o Governo com liberdade e plena autonomia. Houve sim, independente de Requião, uma indefinição interna que causou mais uma disputada mal orientada dentro das hostes partidárias. Eu, pessoalmente, acredito mais na virtude de Requião em não usar a “Maquina Publica” do que em acreditar que voluntariamente e temerariamente tenha querido não eleger o seu sucessor conforme querem afirmar alguns.
3) Hipótese: Requião permanece como força de oposição diante das novas composições partidárias.
Requião, no meu entender, depois de examinar cuidadosamente o resultado dessa pesquisa, é a única verdadeira força de oposição no Paraná. Se perguntarmos a todos os outros candidatos, incluindo o candidato do PT, se eles são oposição, todos dirão que sim. Todavia algumas fontes jornalísticas sugeriram um acordo entre Lerner e o PT nas ultimas eleições para prefeito em Curitiba. Lerner e Cássio, são sócios e, fizeram suas carreiras políticas juntos. Beto Richa é vice de Cássio Taniguchi e genro da irmã de Zé Eduardo Vieira, Didi Vieira, do Bamerindus. É uma grande família política onde não se faz verdadeira oposição. Mas quem, eu pergunto, eles não gostariam de ver no exercício do governo? A resposta será unânime: Requião. Ora só Requião faz convergir sobre si as “resistências dos seus concorrentes”, ou seja, Requião é, e continua sendo, a verdadeira oposição na atual política do Paraná. Uma oposição histórica e partidária. Mas não uma oposição irresponsável ou gratuita.
Então:
Lê-se no Correio de Notícias de 16 de março de 1991, que Requião ao assumir convida os outros governadores que o antecederam para que se comprometessem com o seu período de governo. Queria partilhar com eles as suas experiências passadas. Compareceram a essa convocação apenas Ney Braga e Paulo Pimentel. Percebe-se claramente que o Governo Requião pretendia uma união política no estado, e em apenas três anos de exercício demonstrou que procurou atender as demandas de quem realmente precisa de governo, o povo, e no meio do povo os mais impotentes. Seu governo foi imbuído de um espírito nacionalista. As noticias dos jornais demonstram um fato inédito, Requião conseguiu, em quase trinta anos de história política do Paraná, ser o único governador a merecer movimentos de massa em seu favor. O Povo foi às ruas aos milhares para defendê-lo na questão de sua injusta cassação, por exemplo. Desde antes dos governos militares nenhuma liderança no Paraná foi honrada por manifestações publicas de solidariedade como foi honrado Requião. Demonstrando profundo espírito publico investiu na agricultura, na qualidade da água o que garante saúde, no problema de coleta de esgotos; na eletrificação rural; na habitação de qualidade em pequenas cidades num esforço de fixar o homem do campo com dignidade em suas próprias regiões evitando o êxodo rural. Ele investiu, na estrada de ferro para desafogar, de caminhões pesados, as estradas e, baratear os fretes. Modernizou o porto para agilizar embarque; endureceu os leitos das estradas vicinais para proteger das chuvas a safra do produtor. Criou linhas de credito viáveis ao pequeno e médio produtor. Melhorou a infra-estrutura das escolas publicas. Investiu na formação de professores à distância. Cuidou de seus salários. Deu, os meios para o fornecimento energia e água a comunidades rurais que não a tinham. Investiu em saúde e prevenção, isentou micro empresas para incentivo ao emprego. Finalmente, posso, e lamentavelmente, concluir que vimos a Ferroeste vendida, a Sanepar semi privatizada, a COPEL quase vendida, o porto de Paranaguá com 60% de seus serviços nas mãos de um único empresário, o Banestado nas mãos do ITAU, as estradas submetidas ao pedágio injusto e vergonhoso. Algo deve ser feito. Algo precisa ser modificado no Paraná, não porque o Requião quer, mas por que os interesses comuns, o bem comum do povo, vêm sendo sacrificado, em benefício de um grupo de empresários que tratam o estado como se fosse, deles, propriedade particular.
OBS: Aguardem resumos dos dois últimos mandatos.
Wallace Requião de Mello e Silva.
Foi assessor na Assembléia Legislativa do Paraná
Assistente Parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba
Secretário na Câmara Federal em Brasília.
Bibliografia e Documentos Fontes
ü Genealogia Paranaense, Negrão de Lima.
ü 130 Anos de Vida Parlamentar; Maria Nicolas
ü Revistas do Arquivo Publico Paranaense.
ü Boletim do Instituto Histórico , Geográfico e Etnográfico.
ü Memória da Curitiba Urbana, Depoimentos, história da SERET ou IPUC, empresa privada mantida pelo poder publico, que acabou privada.
ü Cerco da Lapa, de Davi Carneiro.
ü Paraná Vivo de Temístocles Linhares.
ü Dicionário Histórico e Bibliográfico do Estado do Paraná.
ü “Do Liceo de Curityba ao Colégio Estadual do Paraná”; de Ernani Costa Straube
ü Jornal “O Dia” de 11 de Junho de 1958. Matéria “Médico Para a Cidade”.
ü Jornal “O Dia” de 5 de Março de 1942
ü Cem Anos de Imprensa no Paraná, Boletim do Instituto Histórico e Etnográfico do Paraná.
ü Justiniano de Mello e Silva, Filosofo e Historiador, de Luiz Carlos Rollemberg Dantas.
ü Pascal, de Jackson de Figueredo.
ü Dicionário Bibliográfico Sergipano de Armindo Guaraná.
ü “Ao Eleitorado do Paraná”; Wallace Thadeu de Mello e Silva 1951.
ü Jornal “O dia” de 16 de fevereiro de 1952.
ü Revista Panorama de Agosto de 1958
ü Anais da Câmara Municipal ( Termo de Responsabilidade e posse de prefeito de Curitiba 17 de junho de 1951).
ü História da Rádio PRB2, Boletim do Instituto Histórico e Geográfico , 1983, volume XL pág. 109 de 24 de junho 1924.
ü Documento Original da Nomeação do Coletor Federal Luiz Antonio Requião; 11 de junho de 1879.
ü Jornal da Tarde; Curitiba 26 junho de 1951.
ü Carta Patente Original do Presidente Wenceslau Braz nomeando o comandante do 113 batalhão de Infantaria da Guarda Nacional de 20 de agosto de 1913.
ü Caderno de Comunicação Social; Programa de Governo de Roberto Requião período 1986/89.
ü Livro “Por Dentro do PMDB” de Sylvio Sebastiani.
ü Publicação “Curitiba Bela e Justa” da Fundação Pedrozo Horta 1987.
ü Cadernos de Comunicação Social; “O Direito à Cidade”.
ü Cadernos de Comunicação Social; “Freguesias, Plano de Ação das Administrações Regionais”.
ü Publicação: “Paraná o Brasil que esta dando certo”; 1991/1994.
ü 30 anos de história da Sanepar.
ü Jornais paranaenses do período 1991/1994.
ü Home-page de Requião no Senado Federal.
ü Consulta ao Tribunal Eleitoral do Paraná.
ü Revista Ilustração Brasileira, Centenário do Paraná.
ü Pesquisa em jornais paranaenses referentes aos anos 1991/ 94 e 1985/88.
Curitiba 13 de maio de 2002, dia de Nossa Senhora de Fátima e da abolição da escravatura.
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