Centros de Socio Educação do Governo PMDB

Os Centros de Sócio Educação de Menores em Conflitos com a Lei, em numero de 18 no estado do Paraná, segundo o jornalista Carlos Morais, já valeriam os dois últimos mandatos de Roberto Requião. Um menino ou menina comete um crime, o que fazer? Deixa-lo solto para que cometa mais crimes? Prendê-lo junto com adultos perigosos? Educá-los em regime de liberdade restrita?
Telma Oliveira, ( e sua equipe) minha ex colega de Universidade, faz um trabalho elogiável em muitos sentidos. Ela vem em socorro daqueles jovens que escaparam a educação de seus pais, do grande grupo familiar, escola, ou, por circunstância muito especiais e de difícil julgamento social, entram em conflito com a lei. Telma faz isso, não pelo salário, ou pelo estatus, mas por uma invejável consciência de seu amor ao próximo. Um trabalho que marcará para sempre a história da Sociedade Paranaense. Com essa matéria prestamos homenagem a todas as Secretárias de Estado do Governo do Paraná.

A falha na segurança que o Presidente não viu.

O que o Presidente do Brasil não viu.
Mas a testemunha viu e fotografou.
Em dois comícios presidênciais houve a queda do palanque reservado à IMPRENSA. No segundo, em Curitiba aconteceu um fato estranho, inesplicável. Em Curitiba, no último comício pela campanha de Governo, Lula esteve aqui e pediu voto para o Requião e Pessuti do PMDB.
O presidente demorou um pouco para chegar, fato que lhe salvou de um grande escândalo, um programado desastre ( tudo leva a crer que foi programado), que faria com que o palanque da imprensa caísse e com ele todos os cinegrafistas e repórteres das mais diversas emissoras de TV Nacionais. O atraso de Lula, fez com que o palanque caísse um pouco cedo, antes da chegada de Lula e antes que os profissionais de imprensa tivessem subido nele. A coisa provavelmente FUNCIONARIA ASSIM: duas travas de reforço do palanque foram tiradas, ( ou esquecidas) e quando o presidente chegasse, todos os repórteres e câmeras iriam para um só lado do palanque para se posicionar, onde teriam a única e melhor imagem, lado onde faltavam duas travas e suportes, então, pelo excesso de peso tudo viria abaixo. ( Suposição?)
A falha da segurança, e o rompimento do caracol (labirinto para filtrar quem não fosse profissional de imprensa, se rompeu), permitiu aos curiosos subiram no palanque, fazendo com que ele cedesse entortando antes da chegada do presidente. O susto foi grande. Frustração dos que deixaram o palanque propositadamente, ou por esquecimento culposo, sem as necessárias travas (que deveriam obrigatoriamente estar ali) para criar, possivelmente o fato "midiático" que prejudicaria Lula nacionalmente, desarmou-se sem maiores conseqüências. Imaginem as manchetes: Comício de Lula derruba a Imprensa. Morrem dois repórteres no comício de Lula por falta de segurança e desorganização, etc e tal.
Você não acredita? Então veja essas fotos tiradas por uma testemunha:

As fotos são de autoria de um destacado advogado criminalista.

Preste atenção que os ferros estão dobrados, e no anel falta a trava de segurança. Você acredita agora?
Claro que não foi o PT, nem o PMDB, que armou essa.

Para entender como funciana o 181.

Atenção “181” Disque denuncia.

Quando você mostra uma palavra para um analfabeto, ele vê, mas não entende. O mesmo acontece quando mostramos uma formula matemática para quem não tenha dela base previa. Aos poucos, depois de algumas explicações, os indivíduos passam a enxergar sentido naquilo que estão vendo. Se assim é, o fenômeno também acontece em outros setores da vida.
É o caso dos “181 Disque Denuncia”. Fui um dos primeiros a advogar esse sistema. Conheci algo semelhante na Colômbia, em 1988. Havia adesivos em todos os telefones públicos, divulgando o numero, e explicando como funciona. Implantou no Paraná sistema semelhante que exige, todavia, alguma explicação previa para a população denunciante tirar dele o melhor proveito. Veja você: Todos que ligam para esse numero, esperam, após a denuncia, uma pronta ação policial. Principalmente se imaginam ser possível um flagrante. Mas não é e não deve ser assim. Primeiro porque pode ser um trote dado aos policiais. Segundo pode ser uma denuncia falsa, ou seja, alguém, querendo prejudicar outro alguém, faz uma denuncia, sem base. Ou erro de avaliação dos fatos. A policia agiria e causaria constrangimento, lesaria a honra de pessoas, ocorreria em injustiça e abuso, etc. Então, manda a prudência, que a policia faça o registro, detalhado, região, nome dos denunciados, tipos de crime denunciado, etc. Compara os nomes e descrições com possíveis antecedentes criminais de criminosos já conhecidos, compara o “modus operandis” aguarda o surgimento de outras denuncias ( os flagrantes quase sempre ocorrem no 190), analisa a densidade de eventos na mesma região, amplia os detalhes, verifica se as novas denuncias envolvem as mesmas pessoas ou já denunciados, investiga a área anonimamente, procura ordenar provas concretas, faz diligencias para saber se essa denuncia não é pista para solução de crimes maiores, como por exemplo, redes de traficantes ou trafico de crianças, prostituição, desmanches de veículos, ou outra situação qualquer.
Como a denuncia é anônima, o denunciante não poderá ser responsabilizado pelas falsas denuncias, e por ser anônima não é prova, não pode ser considerada testemunho, assim, você haverá de compreender que podem ocorrer erros de julgamento, ou ate malícia intencional. Tudo recai sobre a polícia. Desse modo a policia, têm por obrigação o dever de consolidar a denuncia antes de agir, para que, ela não passe de “braço armado do Estado” em defesa da Sociedade, e passe a ser “o braço vilão”, o abusado, o irresponsável, o algoz do sistema de repreensão, ou o réu de processos de injuria, difamação, abuso de poder, invasão de domicílio etc. etc.
O importante é que a população continue denunciando, mas o faça com a maior responsabilidade, dando dados exatos, posição exata, nomes se possível completos, placas de veículos, endereços, tipo físico, vestimentas habituais, de tal modo a facilitar o melhor trabalho da policia.
Muitas vezes o denunciado já vem sendo investigado pelas policias, e ele é o fio de Ariadene, um fio que a mitologia grega nos conta, que o seguindo, Teseu conseguiu mover-se pelo labirinto (do Crime) e derrotar o Minotauro. Ora essas pistas, muitas vezes, como já dissemos, levarão as investigações de encontro às grandes redes de trafico, bandos ou quadrilhas organizadas e protegidas. Não se pode acusar a policia de omissão, muito menos sair por ai falando que: “eu denunciei e nada fizeram”. Não é assim, se assim fosse muito inocente poderia estar sendo denunciado injustamente, e muito culpado que poderá levar a solução de crimes muito maiores, seriam perdidos nas suas conexões. Tenha paciência. A população tem ajudado. A policia trabalhado. Mas como toda profissão tem sua ciência, deixem para a policia o exercício técnico de sua ação, você cidadão, faz melhor, enquanto preocupado com a segurança da Sociedade, e aprimore a sua denuncia, seja tão competente como um bom investigador policial. Seja responsável e criterioso, para que a policia também possa ser responsável e criteriosa. Disque 181, e deixe a policia trabalhar. Não fique esperando na esquina, para criticar os policiais, se eles aparecem ou não. O inimigo, via de regra, não é a policia. Lembre-se disso. Tenha em vista, sempre, o Bem Comum.

Wallace Requião de Mello e Silva.

Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)

Segurança responsabilidade de todos.

Segurança Publica e responsabilidade do cidadão.

Quem abrir a Constituição do Estado do Paraná lerá no artigo 46: “A segurança publica é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (...)”. Ora, direito e responsabilidade de todos, detalhe que normalmente passa despercebido. Ou seja, de que modo os cidadãos exercem essa responsabilidade? Como podem eles, no exercício dessa responsabilidade, auxiliar as policias federal, civil e militar no cumprimento de sua difícil missão? Qual é a responsabilidade do cidadão?
É obvio, que a responsabilidade de execução da ação policial, e é prudente que assim seja, seja ação exclusiva da policia, pois coibir a violência fátua é ação matreira, especializada e exige preparo, ainda que o Direito nos garanta, ao cidadão comum, o poder de policia exercido diante de flagrante delito. Todavia o exercício da Segurança Publica deve andar de mãos dadas com o poder judiciário, sem o que, cairemos na tentação de fazer justiça com as próprias mãos. Mãos de cidadãos, ou mãos de cidadãos policiais, sem o judiciário farão injustiça. E às vezes faremos injustiça também com o judiciário. Na Constituição Federal, artigo 144 encontraremos mais alguns detalhes. Quem tiver interesse consulte.
Todavia a ocorrência policial deve transitar em julgado, e ofertar todas as oportunidades de defesa. Mas a sociedade, enquanto formadora de opinião, e a opinião, senhores, a opinião publica, por sua vez, é a matéria do fato social legislativo, é origem de leis, ou seja, dá origem aos projetos de lei. Assim funciona uma Republica Representativa; da opinião publica, e dos costumes, quase sempre, se fundamenta o direito dito dos costumes, consuetudinário. Conclui-se, portanto que a opinião publica deve ser policiada, policiada sim, e com muita prudência, pois os crimes de opinião, no meu entender são gravíssimos quando cometidos pelos grandes meios de comunicação, pois, ao subverter os valores em vigor, os costumes e as leis, geram o delinqüir social em velocidade muito maior do que a sociedade poderá conter as conseqüências desse delinqüir. Os meios de comunicação, e as escolas, não podem estar às margens das leis e da moral.

Vou introduzir, portanto, o assunto com um exemplo um tanto inadequado, mas bem elucidante. Digamos, por exemplo, que o Estado invista em escolas, em professores e que haja suficiente numero de vagas de modo que nenhuma criança fique sem assistência escolar. Isso, por si só, não garantiria a educação, pois existe uma necessidade de participação ativa, e de interesse do aluno e de seus pais no processo educacional. Ou seja, é responsabilidade do aluno ir às aulas e estudar. É responsabilidade de seus pais contribuírem com os impostos, que mantém as escolas, mas também é responsabilidade dos pais zelarem pelo desempenho escolar de seus filhos. Aos professores cabe zelar pelos valores que ensinam, e pelo gradativo inserir o aluno no sadio convívio e nas responsabilidades sociais. Quer dizer, a educação básica é dever do Estado, e direito e responsabilidade de todos. É, porém, preciso contar com a participação responsável dos cidadãos.
Do mesmo modo a Segurança Publica é dever do Estado, mas é sobretudo fundada no comportamento responsável dos cidadãos que ela, a segurança, se fundamenta, e em cima dessa responsabilidade é que se exerce o direito. Sem o cumprimento do dever, ou seja, da responsabilidade social, o direito se esvazia, e não pode ser reclamado. Os cidadãos se manifestam no campo do comportamento individual segundo valores, na sua grande maioria, aceitos coletivamente pela sociedade. Outras vezes eles estão formatados em formas de leis, e ai somos obrigados a cumprir essas obrigações legais. Esses valores, no dizer da nossa Constituição, garantem a preservação da Ordem Publica, e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Todo desvio comportamental grave, ou ataque frontal a esses valores, ditos fundamentais, devem ser denunciados, por todos, formalizados nos termos das leis, tornando-se fato policial concreto, e transcorrer em juízo, e sobre eles, não tenho duvida, devem recair a coerção social.
O comportamento irresponsável do cidadão é a primeira causa do ato criminoso ou delinqüente. Mas a irresponsabilidade dos cidadãos sofre a coerção da sociedade a começar na família. Quando a família e a sociedade se corrompem, se relativizam, aí ocorre omissão culposa, impunidade educacional, deformação. Quando por um motivo qualquer essa coerção social se afrouxa, seja pela omissão, seja pela falência desses valores morais que norteiam a vida em sociedade, aparecem, em grau cada vez maior, a violência, a delinqüência, o crime. Então não é difícil perceber que há uma gênese social da violência, antes mesmo da ação policial se fazer necessária. A sociedade em que vivemos vem se omitindo gravemente diante dos principais valores que dão coerência ao corpo social, e quer, agora, culpar apenas a ação policial, como se fora ela, a policia, suas armas seus veículos, seus homens, a única responsável pelo fenômeno de Segurança Publica. A segurança é conseqüência de um estado de justiça em sociedade, e a justiça se fundamenta na existência de princípios e valores e no exercício destemido deles.
O ato delinqüente surge na frouxidão dos limites comportamentais dos indivíduos, no seio das famílias em primeiro lugar, e na hipocrisia da sociedade, que prega valores, legisla sobre eles e não os cumpre, e não executa nenhuma ação preventiva do comportamento delinqüente dos valores ou no desvio deles no campo da educação ou comunicação. Um especialista em criminologia poderia tecer criticas ao que escrevo aqui, todavia é regra geral, ao menos sob a ótica psicológica, prever-se alguns sinais, que antecedem a delinqüência dolosa. A delinqüência não é fruto de geração expontânea. Não surge por acaso.
Eu particularmente me irrito quando os meios de comunicação, depois de fazer da violência, comércio, diversão e laser, de banalizar o sexo e a vida, vêem cobrar da policia, que não consegue coibir, prevenir ou atender o avolumar-se das ocorrências policiais.
A policia é o braço forte do Estado, no fazer valer a segurança interna, assim como o Exercito é o braço forte do Estado para fazer a segurança externa, nacional. Ora, se o valor essencial da soberania, por exemplo, ou a noção de fronteiras se degenera, para que serve o exercito? O primeiro cuidado que devemos ter, com esses braços fortes, é que eles sejam bem conduzidos dentro de um claro escopo de valores, que tenham bom comando, e que seus membros, sejam suficientemente íntegros para exercer o seu senhor. Se a corrupção atinge esse braço, se ele é enfraquecido pelas leis, se ele é enfraquecido pelo mau exercício das suas funções, essa moleza vem de encontro com a moleza omissa da sociedade, que sem se resguardar no intimo dos lares, das escolas, e da sociedade, através de seus meios de comunicação e educação, deixa que os comportamentos anti-sociais se desenvolvam na impunidade, não só impunidade da policia, mas dos pais em primeiro lugar, dos educadores em segundo, dos empregadores em terceiro, do consumo sedutor, do laser e da sociedade em quarto, para em fim ver, e concluir, se as coisas continuarem com a imoral transferencia de responsabilidades, que estaremos transformando a sociedade num quadro em que, todo o relativismo dos valores, se traduzirá na força da delinqüência, como se fora um retorno à lei do mais forte, ou mais especificamente, à lei do capaz de exercer a maldade. Ai, meus amigos, vinte mil homens, ou trinta mil, da policia, não serão capazes de conter uma população de milhões de delinqüentes. Viveremos então a insegurança publica total, a anarquia, fruto e obra, gradativa de todos nós, nos nossos lares, nas nossas escolas, nos nossos serviços, no nosso comercio, na nossa polícia.


Wallace Requião de Mello e Silva.
Psicólogo

Prisões cheias

Presídios e prisões cheias, o que fazer? Construir novos presídios, e prisões, ou analisar o porquê de tantos crimes, tanta violência, tanto roubo? Ambas as coisas penso eu.
Se a sociedade for comparada a uma fabrica, num instante compreenderemos que, se ao final da linha de produção houver grande numero de produtos defeituosos algo esta indo mal no processo de produção. E a sociedade produz homens. Criminosos são homens que falharam nas suas relações sociais, mas eles são o produto da sociedade que os criou. Por isso, mais do que construir novos barrocões para guardar esses produtos com algum defeito (presídios) a pergunta seria: o que esta acontecendo, onde, em que momento a falha esta ocorrendo na formação dessas pessoas? Na forma inicial (na família, essa união do homem e da mulher que gera vida e lhe molda o caráter, a solidariedade, o servir e ser servido, a responsabilidade e o trabalho, que é tão atacada pela mídia, pelas leis, e pela economia, que lhes diz agora, que é ruim ter filhos que, por conseqüência já nascem rejeitados?), ou nas esteiras de montagens (escolas, igrejas, onde os princípios de convívio social vivido além da família com outros semelhantes devem ser vividos e experimentados com solidariedade, sentimento social de pertença e religiosidade (e moralidade), ou nas oficinas de acabamento (experiências iniciais de emprego e realização de algum trabalho participativo) onde se finaliza o sentido de pertencimento a uma causa social comum, onde se anula a marginalidade, onde se da competência para a manutenção da própria vida e dos familiares no futuro com perspectivas, onde se integra o individuo no cadinho da vida social participativa, onde, muito mais do que inseri-lo na produção de bens e riquezas como escravos do sistema, pois a vida é mais, é a compreensão dos ideais sociais de construção de um povo ordenado e solidário numa nação soberana, num grupo íntimo, participativo e espiritualizado (disse Martin Heidegger) do que o valor econômico da pessoa ou do seu potencial de consumo.
Postos assim os termos verão que: ou reciclamos os indivíduos defeituosos, ou os adequamos a funções alternativas para as quais não foram feitos, mas que circunstancias o levou ao crime, porém, que seus defeitos (que são mecanismo de defesa e sobrevivência) os tornam capazes de execução de missões especiais de interesse social em outras circunstancias. OS EUA já fizeram experiências mandando presidiários para a guerra. Por um momento se fixe nesta idéia de modo que eu possa pular para outro assunto concorrente.
Pois, homem, todo homem, no entanto, é ser vivo e moral, é ser livre e sua reciclagem só é possível com a conversão, (converter= tornar uma coisa em outra), ou seja, com uma auto-mudança voluntaria e radical de seus valores, atos e atitudes, algo que se consegue quase sempre com a religião e o sentimento religioso que nos é via de regra, integrador, dando sentido à vida pessoal em comunidade, dando consciência do pertencimento e identidade com um plano moral, amoroso e final (Fim Ultimo) para a nossa existência.
Cadeias cheias de homens “defeituosos” nas suas relações não é fato exclusivo da modernidade. Já na Sagrada Escritura, encontrávamos as cidades abrigo, aonde iam os condenados, os que cometiam crimes e fugiam os proscritos e rebeldes ou considerados incapazes de viver naquela sociedade. Durante a idade média, como outro exemplo, os presídios eram esvaziados com o desterro, com o envio de homens a quem se oferecia uma oportunidade de liberdade em terras estranhas, em guerras, em aventuras colonizadoras, em viagens marinhas de risco, como foi o caso dos degredados que vieram ao Brasil.
Disso se nos dá assunto para dois novos artigos, a reciclagem do homem enquanto ser moral, ou sua guarda prisional por medida de segurança, dada a inadequação ao convívio com a sociedade, ou o reaproveitamento desses indivíduos defeituosos em outras missões de interesse social, ou ainda como um texto mais aprofundado a ser escrito, sobre a questão da analise de em que pontos a sociedade humana, constituída de famílias estará gerando tanta violência rebeldia e indivíduos defeituosos e como consertá-la tornado-a menos violenta e invasiva.
No entanto para terminar esse texto, julgo interessante propor para o atual presidente, ou para o próximo, (esperamos que seja o Requião) que, se dê aos indivíduos em cárcere, que já cumpriram 30% de suas penas, e não forem reincidentes, e tiverem tido bom comportamento prisional, que se dê a eles e suas famílias, a oportunidade de habitarem cidades especiais, construídas para esse fim na Amazônia, pois que povoariam a faixa constitucional de fronteira ( esta a função social), considerada de segurança nacional (os 150 quilômetros de ária de fronteira), protegendo a Amazônia brasileira desde o Mato grosso, Rondônia, Acre, ate o Amapá. Metade do que se gasta hoje com um preso, seria repassado a ele e suas famílias, como ajuda de custo, de modo que tivessem um suporte inicial dentro de um projeto social comum, vigorando este salário, ao tempo correspondente ao total da pena. Assim essas cidades sem cadeados, que custariam mais baratas que um presídio degradante, e faria função social muito mais importante, prestariam um serviço social de segurança nacional, que é o garantir pela posse e uso o território Amazônico. Nelas, nessas cidades, o que explicarei em outro artigo, haveria, em convívio social, soldados, estudantes pesquisadores voluntários, sacerdotes, cientistas sociais, colonos, nativos e técnicos das mais diversas especialidades para estudar a sustentabilidade ambiental e econômica da região enigma e lhe garantir a posse, elevando ao mesmo tempo o nível social e econômico da região.
Voltaremos ao assunto oportunamente.
Wallace Requião de Mello e Silva.

Disque denúncia do Governo do Paraná.

Atenção “181” Disque denúncia.

Quando você mostra uma palavra para um analfabeto, ele vê, mas não entende. O mesmo acontece quando mostramos uma formula matemática para quem não tenha dela base previa. Aos poucos, depois de algumas explicações, os indivíduos passam a enxergar sentido naquilo que estão vendo. Se assim é, o fenômeno também acontece em outros setores da vida.
É o caso dos “181 Disque Denuncia”. Fui um dos primeiros a advogar esse sistema. Conheci algo semelhante na Colômbia, em 1988. Havia adesivos em todos os telefones públicos, divulgando o numero, e explicando como funciona. Implantou no Paraná sistema semelhante que exige, todavia, alguma explicação previa para a população denunciante tirar dele o melhor proveito. Veja você: Todos que ligam para esse numero, esperam, após a denuncia, uma pronta ação policial. Principalmente se imaginam ser possível um flagrante. Mas não é e não deve ser assim. Primeiro porque pode ser um trote dado aos policiais. Segundo pode ser uma denuncia falsa, ou seja, alguém, querendo prejudicar outro alguém, faz uma denuncia, sem base. Ou erro de avaliação dos fatos. A policia agiria e causaria constrangimento, lesaria a honra de pessoas, ocorreria em injustiça e abuso, etc. Então, manda a prudência, que a policia faça o registro, detalhado, região, nome dos denunciados, tipos de crime denunciado, etc. Compara os nomes e descrições com possíveis antecedentes criminais de criminosos já conhecidos, compara o “modus operandis” aguarda o surgimento de outras denuncias ( os flagrantes quase sempre ocorrem no 190), analisa a densidade de eventos na mesma região, amplia os detalhes, verifica se as novas denuncias envolvem as mesmas pessoas ou já denunciados, investiga a área anonimamente, procura ordenar provas concretas, faz diligencias para saber se essa denuncia não é pista para solução de crimes maiores, como por exemplo, redes de traficantes ou trafico de crianças, prostituição, desmanches de veículos, ou outra situação qualquer.
Como a denuncia é anônima, o denunciante não poderá ser responsabilizado pelas falsas denuncias, e por ser anônima não é prova, não pode ser considerada testemunho, assim, você haverá de compreender que podem ocorrer erros de julgamento, ou ate malícia intencional. Tudo recai sobre a polícia. Desse modo a policia, têm por obrigação o dever de consolidar a denuncia antes de agir, para que, ela não passe de “braço armado do Estado” em defesa da Sociedade, e passe a ser “o braço vilão”, o abusado, o irresponsável, o algoz do sistema de repreensão, ou o réu de processos de injuria, difamação, abuso de poder, invasão de domicílio etc. etc.
O importante é que a população continue denunciando, mas o faça com a maior responsabilidade, dando dados exatos, posição exata, nomes se possível completos, placas de veículos, endereços, tipo físico, vestimentas habituais, de tal modo a facilitar o melhor trabalho da policia.
Muitas vezes o denunciado já vem sendo investigado pelas policias, e ele é o fio de Ariadene, um fio que a mitologia grega nos conta, que o seguindo, Teseu conseguiu mover-se pelo labirinto (do Crime) e derrotar o Minotauro. Ora essas pistas, muitas vezes, como já dissemos, levarão as investigações de encontro às grandes redes de trafico, bandos ou quadrilhas organizadas e protegidas. Não se pode acusar a policia de omissão, muito menos sair por ai falando que: “eu denunciei e nada fizeram”. Não é assim, se assim fosse muito inocente poderia estar sendo denunciado injustamente, e muito culpado que poderá levar a solução de crimes muito maiores, seriam perdidos nas suas conexões. Tenha paciência. A população tem ajudado. A policia trabalhado. Mas como toda profissão tem sua ciência, deixem para a policia o exercício técnico de sua ação, você cidadão, faz melhor, enquanto preocupado com a segurança da Sociedade, e aprimore a sua denuncia, seja tão competente como um bom investigador policial. Seja responsável e criterioso, para que a policia também possa ser responsável e criteriosa. Disque 181, e deixe a policia trabalhar. Não fique esperando na esquina, para criticar os policiais, se eles aparecem ou não. O inimigo, via de regra, não é a policia. Lembre-se disso. Tenha em vista, sempre, o Bem Comum.

Wallace Requião de Mello e Silva.