segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Amazonia sob proteção do povo.


Sistema de defesa e preservação civil da Amazônia.

O Brasil é imenso. Considerado o seu espaço aéreo e territorial, a floresta amazônica e os estados da federação que a formam, saltam aos olhos, apesar dos esforços que vem sendo feitos na sua efetiva ocupação, os problemas que se revelam em área, isolamento, falta de infra-estrutura e impenetrabilidade.
Além de rica em bio-diversidade, madeira, em água doce, princípios ativos úteis a bioquímicos e minerais raros, um documento da Petrobrás titulado “O Petróleo e a Petrobrás” datado de 1980, nos diz e acrescentam as riquezas da Amazônia, o que é de máxima importância para nós brasileiros, que a área, desde o Acre (bacia terciária) até a ilha de Marajó no outro extremo do rio, abriga uma imensa bacia sedimentar, petrolífera, a espera de ser adequadamente explorada. Jazidas de gás, ferro, manganês, cassiterita (estanho) continuam a ser encontradas em profusão e seu absurdo potencial hidroelétrico é de difícil avaliação constituindo um patrimônio invejável. Estima-se hoje, segundo o site do SIVAM, de que, somente em madeira de lei, possuímos 1,7 TRILHÕES de dólares preservados naquela área. Para cientistas da USP, somente os dejetos, folhas e outros resíduos em decomposição poderão produzir álcool, quase em volumes iguais, ou superiores (uma vez que são renováveis) ao que se espera da Amazônia em Petróleo. Mais ainda, avalia-se hoje um patrimônio concreto de mais de 1,6 TRILHÕES de dólares em princípios ativos, úteis para a indústria química e farmacêutica (site do SIVAM 2004). Relatórios do Sindipetro, entregues em Curitiba a uma agencia de publicidade, faz notar, que o Rio Negro, ao contrario do que todos acreditavam, não tem a sua cor escura pela alta presença de “umus” fertilizante, mas sim de óleo, provavelmente do afloramento nas regiões altas da Fronteira da Venezuela, o pais maior produtor de petróleo da América do Sul.
Em conversa com um militar que acaba de voltar, depois de três longos anos na Amazônia, notei que nós sulistas desconhecemos, em essência, as minúcias do problema geral, da sobrevivência, da locomoção, da resistência na permanência das populações, na manutenção da saúde das comunidades, e na fiscalização daquela imensa área. Quadro mais grave é o de sua defesa. Hoje, o exercito discute a “Calha Norte”, com maiores recursos humanos e infra-estrutura para atender a região. Mas ainda assim não é suficiente, afirma o coronel Roberto de Paula Avelino gerente da Calha Norte.
Os problemas se agravam no Amapá e Roraima, ao norte. E é necessária a intensificação da vigilância física das fronteiras do Peru e Bolívia. Internamente, grandes companhias estrangeiras fazem o que querem, e se apropriam silenciosamente e sistematicamente desse patrimônio brasileiro.
Um soldado treinado em um curso de um ano, não suporta o isolamento da floresta, diz um sargento, mais do que dois meses. E, segundo o militar, nenhum programa de preservação, fiscalização e ocupação far-se-á sem a colaboração e o engajamento dos nativos. Mesmo as tropas militares só se desenvolvem adequadamente quando os recrutas nasceram e se criaram na região. Caso contrario, diz o militar, o rendimento dos batalhões cai muito. (“ver curiosidades no site “Farol”, a presença militar na Amazônia Legal”)
Digamos que isso é uma primeira condição se não necessária ao menos é ideal. Ou seja, que um programa civil, auxiliar da preservação e defesa da Amazônia Legal se suporte, em primeiro lugar, nos nativos da região. Seja, na promoção técnica e cultural dos nativos, no cuidado primário de sua saúde, no fomento à fertilidade destas populações, (aumento demográfico) onde estará a base ideal do sistema de ocupação efetiva do território.
Uma segunda condição, aparentemente ditada pelas atuais circunstâncias político ideológicas, é o como, a maneira de percorrer a sua imensa área para preservá-la ou fiscaliza-la a fim de protegê-la? Pergunto? Satélites desde o espaço? O SIVAM? O antigo RADAM? Aumento dos postos militarem avançado existente nas longínquas fronteiras (Calha Norte)? Caças velozes capazes de interceptar aviões? A presença mais densa da Marinha nos Rios? Incremento da Policia Federal naquela área? Tudo isso existe e em andamento.
O que estamos propondo, é algo diferente, algo que envolva definitivamente e diretamente a comunidade e a juventude na responsabilidade pelo patrimônio Amazônico. É uma Patrulha Aérea Civil semelhante à existente e operante nos EUA, (ver na Internet: Civil Air Patrol. Gov.) que seja a uma só tempo formadora, integradora, educadora dos nativos da floresta, promotora humana e instrumento eficiente e auxiliar da fiscalização e da defesa da Amazônia Legal. Uma força auxiliar ao exercito, à aeronáutica e a marinha, e também aos institutos de pesquisa e preservação existentes na Amazônia, assim como auxilio aos outros órgãos oficiais que desenvolvam ações paralelas. Limitada, é obvio, a ação à capacidade operacional da Patrulha.
Os rios são as vias naturais que integram a região, mas não penetram em profundidade as florestas. As populações são via de regra ribeirinhas. As rodovias, quase inexistentes, apesar do esforço hercúleo da Transamazônica, também não se adequam à missão de fiscalização e defesa, e são, agora, de dificílima conservação. Sobra-nos o ar, o espaço aéreo, que ao que tudo indica é o meio mais adequado para se percorrer rapidamente, fiscalizar, identificar áreas, fotografar, mapear, socorrer ou localizar, dar combate ao fogo, enfim, informar sobre o desmatamento, incêndios, contrabando, presença de grupos armados e aeronaves estrangeiras, mineração ilegal, instalações e pistas de pouso clandestinas, barcos, serrarias flutuantes, etc., etc. e tal. Melhor seria um aparelho como um hidroavião, ou avião de treinamento e de uso misto, terra-água. Digo avião, porque são muito mais econômicos que helicópteros. Aviões movidos a álcool se possível. Helicópteros não pode ser a base operacional do sistema por serem muito caros no preço unitário e caros na manutenção.
Mas tudo que voa, precisa de lugar para pouso e decolagem e mínima infra-estrutura na água ou na terra. Sabemos pela imprensa que o exercito vem dinamitando pistas clandestinas, que, pelo contrario poderiam servir, assistida pelo exercito e civis, como base de pouso e decolagem da Patrulha Civil.
Ora, todo sabe que existe o SIVAM, controle e vigilância eletrônica da área, também sabemos que existem aviões de caça preparados para agir na área; helicópteros de diversas procedências (civis e militares) e finalmente, sabemos também que a FAB e o CAM (Correio Aéreo Nacional) cobrem partes da área territorial da Amazônia, ofertando transporte, e muitas vezes, até mesmo o necessário socorro médico, mas que não cobrem, e nem registram, em termos de pequenos eventos que ocorrem ou ocorram em tempo real nas entranhas das florestas, algo que se aproxime em torno de 10% do território da Amazônia Legal. Aqui surge a necessidade de um esquema civil. Dado ao tamanho da área, barcos, veículos e aviões, militares e civis, procuram defender uma área que todos sabemos absolutamente despovoada e inóspita.
Para se ter uma idéia real do problema, a partir do mapeamento que acabo de fazer das pistas registradas e existentes, ocorrem áreas em que um avião a jato (900 km/h), levantando vôo, poderá sobrevoar em direção dos quatro pontos cardeais e voar, mais de hora e meia, sem sobrevoar o mínimo indicio de presença humana. Isso é o mesmo que atravessar o estado do Paraná sem ver ninguém. Sentem a dificuldade?
Então o que eu proponho? Eu proponho, a criação pelo governo federal em parceria com os governos estaduais, de um rosário de pistas de pouso, estrategicamente dispostas na região, servindo de bases da Patrulha Aérea Civil (e também o aproveitamento do aéreo clubes já existentes, hoje o DAC - Departamento de Aviação Civil - nos informa que existem apenas sete naquela imensa área) de modo que alunos, nativos em primeiro lugar, recrutados pelas juntas de serviço militar, voem aviões baratos e econômicos, nacionais se possível, gratuitamente (sem pagar a hora de vôo), abastecidos com gasolina ou álcool, subsidiado, ou gerado na floresta, e servidos por instrutores militares e civis, desde que aprendam, cuidem e fiscalizem, e façam relatórios, tomem fotos digitais de fatos dignos de fiscalização, como por exemplo, desmatamento, incêndios, forme uma rede de rádio telefonia de base aérea, e informem, ao comando aéreo militar e a comunidade engajada, sistematicamente, e a ABIM, ao SIVAM, ou outro órgão oficial de interesse, sempre obedecendo a planos de vôo que cubram metódica e sistemicamente a imensa área amazônica como se fora uma colcha de retalhos.
Imagino Bases da Brigada Aérea Civil, nos rios, lagos e nas florestas, equipados com aviões identificados por “transponders” especiais. Bases onde existam dormitórios e classes de aula, preparando homens e mulheres, na sua cidadania mais perfeita e responsável, no seu amor à pátria, no ambientalismo racional, na sociologia própria, nos rudimentos das ciências físicas, nas técnicas de sobrevivência, nos rudimentos da medicina, da economia sustentável, do direito internacional, na solidariedade para com as populações isoladas, no heroísmo e nacionalismo extremados, e no domínio proficiente das aeronaves.
Todos sabem que o Brasil, é um imenso mercado para a aviação de pequeno (incluindo a agrícola) e de grande porte, portanto precisamos de pilotos, de militares da reserva (o “breve de piloto” é equivalente ao militar de reserva de primeira classe), de jovens preparados, conscientes e pró-ativos.
É naquela população, embrenhada na selva, necessitada do auxilio dos aviões, seja para o abastecimento energético ou alimentar, para o socorro à saúde, para o transporte, para a comunicação, para o socorro de comunidades e para o adequado desenvolvimento, preservação e defesa da soberania brasileira na Amazônia que encontraremos o suporte ideal da Patrulha.
E nós brasileiros precisamos, enquanto nação, do território da Amazônia Livre de Intervenção Estrangeira. Esse é um projeto absolutamente econômico em sua relação custo beneficio para a nação brasileira. Esse é um projeto verdadeiramente nacionalista.

Wallace Requião de Mello e Silva.
Texto & pesquisa.

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