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Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)

Ódio?

Se tem uma coisa que me irrita profundamente, é a calunia e a difamação. Não que eu não cometa as minhas, mas sei que estou errado ao cometê-las. Uma pessoa, escondida atrás do anonimato deixa um comentário em um dos meus Blogs: “Wallace quando é que você vai deixar de odiar os judeus?” Que merda.
Sou pai de um homem nascido de ventre judeu. A mãe de meu filho é judia convertida ao Catolicismo. Toda sua família é católica desde a Segunda Guerra. Querer a conversão dos judeus não é odiá-los, e lhes denunciar as maldades, o racismo, e o sionismo, é corrigi-los, pois nem todos os judeus percebem a sua real condição.
Vou transcrever esse texto Bíblico de Atos dos Apóstolos 6,8-15 para que o tal leitor (a) possa entender o que é o judeu.
“Estevão (judeu cristão), cheio de graça e fortaleza, fazia grande milagres e prodígios diante do povo (judeu). Mas alguns da Sinagoga chamados dos Libertos, dos Cirenenses, dos Alexandrinos e dos que eram da Cilícia e da Ásia (todo judeus) levantaram-se para disputar com ele. Não podiam, porém resistir à sabedoria e ao Espírito (Santo) que o inspirava. Então subornaram alguns indivíduos para que dissessem que o tinham ouvido proferir palavras de blasfêmia contra Moisés e contra Deus. Amotinaram assim o povo (inculto e ignorante) os anciãos e os escribas e, investindo contra ele, agarraram-no e o levaram ao Grande Conselho (Sinédrio). Apresentaram falsas testemunhas que diziam:” Esse homem não cessa de dizer palavras contra o lugar santo e contra a Lei. Nós ouvimos dizer que Jesus de Nazaré há de destruir esse lugar e há de mudar as tradições de Moisés nos legou. “Fixando os olhos nele, todos os membros do Sinédrio viram o seu rosto resplandecente”.
Depois caro leitor(a) leia com atenção o sermão de Estevão ( judeu seguidor de Cristo e proto-martir do cristianismo. Estevão termina assim: “ Judeus de dura cervís, ( dura espinha) e de coração e ouvidos incircuncisos. Vós sempre resististes ao Espírito Santo. Como procederam os vossos antepassados, assim procedeis vós também. A qual dos profetas não perseguiram os vossos pais? Mataram os que prediziam a vinda do Justo, do qual vós também tendes sido traidores e homicidas... vos que recebestes a Lei pelo mistério dos anjos ( inspirados) e não as guardastes”.
“Ao ouvir essas palavras esbravejaram contra ele e rangeram os dentes contra ele (...) levaram-no e em grande clamor, tapando os ouvidos, todos juntos lançaram-se contra ele (...) e começaram a apedrejá-lo.”
Eu te pergunto caro leitor (a) quem odeia a quem? Quem perseguiu quem? Quem matou a Cristo em julgamento popular gritando :Crucifica-o?
Por que os judeus são “perseguidos” onde quer que vá? Porque são racistas e sectários, porque são incircuncisos de ouvidos, e povo orgulhoso, talvez por isso Cristo os Chame de Sinagoga de Satanás. Leia a Bíblia leitor, e compreenda como milhares de judeus se converteram na história da humanidade e se tornaram Cristãos. É isso que eu quero para eles, é isso que Jesus Cristo quer para eles.Que se tornem cristãos Universais.
Wallacereq@gmail.com

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Só para você não esquecer.

1100 onibus escolares para 399 municipios.

Para você acordar.

Todos sabem que tive problemas com o G 23 original. Fiz dois ou três blogs parecidos para que isso não mais acontecesse. Todavia os problemas continuam, seja nos links, seja agora, quando sumiram minhas imagens do www.grupog23.blogspot.com. Não quero acreditar que o sionismo atua de maneira tão sordida, afinal eu sou muito pequeno no contexto, tão pequeno como o virus da AIDS, fruto de laboratório que virou contra o feiticeiro.


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22 de Abril, dia da aviação de Caça.

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Prezados,
Esse Blog tem hoje 313 títulos, ou postagens, não leia apenas as primeiras dez materias, mas navegue no Blog.

Aviso do Tio Wallace Req


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Um texto polemico , anteriormente publicado.

Homossexualismo só se for platônico.

Recentemente uma das maiores autoridades da Igreja Católica, D. Eugênio Sales, em resposta a um interlocutor respondia; “homossexualismo só se for amor platônico”.
O desconcertado entrevistador pareceu não entender o profundo sentido da resposta, não captou o sentido espiritual, o amor chamado agapê, espiritualizado, ao qual, o Bispo, fazia referência.
Igualmente, Eduardo Requião, psicanalista, em entrevista à rede Alternativa de Radio, defendendo os seus pontos de vista como um possível candidato à Prefeitura de Curitiba fez duras criticas ao homossexualismo enquanto bandeira libertária. O entrevistador, adepto de um modismo bem infundado, assustou-se e, contrariado, perguntou se aquele candidato não temia pela conseqüência de suas opiniões junto aos possíveis eleitores “arejados”. Respondeu o psicanalista que não. Que suas convicções fundadas na experiência clínica não podiam se curvar ao modismo de propalar um homossexualismo disfarçado de direitos licita opção sexual e romantismo.
Muito provavelmente, o entrevistado, naqueles 25 anos de experiência clinica a que se referia, certamente haverá de ter testemunhado todo o sofrimento e angustia existencial do homossexual na sua pratica antinatural e estéril.
Neste sentido, venho colaborar, lembrando, a quem defende a legalidade de uma pratica sexual imoral dois pontos fundamentais: Primeiro , assim como no estudo da lógica, pode-se dizer que toda regra tem exceção, mas a exceção não é regra, nunca poderá ser regra, posto que seja exceção. Em segundo lugar recorrendo à Suma Teológica, (Tomas de Aquino) no capítulo que estuda a lei, encontraremos a afirmação de que a Lei visa, sobretudo o bem comum, firmando-se nos conceitos de aplicação universal. Assim, não pode justificar-se, nela, a exceção, o caso particular e o incomum. E só por força de lei um homem estará obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
Passados os anos, o estudo da genética progrediu muito. Hoje podemos identificar a paternidade e sobre tudo a sexualidade genotípica, posto que por vezes a sexualidade fenotípica (exterior) possa enganar. Este procedimento científico vem sendo usados com sucesso na investigação da determinação do sexo de alguns atletas sob suspeita, por exemplo. Mas nestes casos de indefinição sexual, (não confundir hermafroditismo com prática homossexual) estaremos sempre falando de exceções, de casos incomuns, raros. Perversão do comportamento, educação inadequada ou hipotética tendência genética, está falando sempre em anomalia. O homossexual enquanto pessoa tem direitos de pessoa, como o tem o aidético ou o canceroso. O Homossexual enquanto um anômalo, na clássica definição de Mira y Lopes é um doente, porque sofre e faz sofrer num circulo mórbido. Sua anomalia não é uma bandeira libertária.
No livro de Lois Bounoure, “Reproduction sexuelle et histoire naturelle du sexo”( editora Flammarion), o autor chega a um denominador comum, toda a sexualidade protege e perpetua a vida, esta é a mais fundamental orientação da sexualidade, a reprodução.
No homossexualismo vamos encontrar a esterilidade, posto que a própria natureza, pela esterilidade, não perpetua a “espécie dos Homossexuais” ( se assim podemos chamar), a lei também não pode perpetuar as suas anomalias na forma de “legalidade”, nem a medicina física ou psicológica, perpetuá-la na forma de “normalidade”.
Muitos roubam. Cada dia amplia mais o número dos desonestos, mas este número, esta possibilidade estatística, não faz da desonestidade um ato moral; nem o número aumentado dos homossexuais faz deles regra moral. Nem o crescente número dos aidéticos faz daquela doença normalidade. Nestes dias de propaganda anticonceptiva e hedonismo irresponsável, um relacionamento estéril pode parecer, a um desavisado, uma boa solução demográfica,por exemplo, no entanto é uma prática contra a vida.
A moralidade não está fundamentada na estatística ou nas convenções. Ela se fundamenta naquele conjunto de regras deduzidas da própria natureza , cujo conjunto pode ser chamado de Direito Natural. Numa ultima análise, podemos até ir buscar seus fundamentos na própria vontade de Deus expressa nas leis da natureza.
Por outro lado, para quem crê na Revelação,(Católicos e Evangélicos) numa vontade divina expressa e objetivada em Jesus Cristo e nos Mandamentos, poder-se-ia igualmente verificar a ilicitude moral da prática homossexual na Carta de São Paulo aos Romanos cap. 1, 24- 27, igualmente em Gênesis capitulo 18, versículos 16 a 29 onde falam de Jó e Sodoma, e Juízes capitulo 19, vers.18 a 30.
Vale a pena transcrever um pequeno trecho de Romanos: “Pelo que, Deus entregou (os pagãos) aos desejos dos seus corações e à imundície com que desonram os seus próprios corpos, pois trocaram a verdade de Deus pela mentira e adoraram e serviram a criatura em vez do Criador que é bendito dos séculos. Pelo que, Deus os entregou às paixões vergonhosas, pois as mulheres mudaram o uso natural em uso contra a natureza; e igualmente os varões, deixando o uso natural da mulher, abrasaram-se na concupiscência de uns pelos outros, os varões pelos varões, cometendo torpezas e recebendo em si mesmos a paga devida pelos seus desvarios”, (Romanos 1,24-27). Seria a AIDS por acaso?
No livro “SEXO E AMOR” de Rafael Llano Cifuentes, Doutor em Moral, vão encontrar uma esclarecida visão do homossexualismo terminando no conselho, hoje bem incomum (até mesmo entre terapeutas), da prática da castidade aos homossexuais, da abstinência sexual. Isto talvez seja o que queira dizer Eugênio Sales com: “homossexualismo só se for amor platônico”.
Finalmente podemos citar o historiador inglês, Toynbee, que diz: Sem normas morais, sem regulação consciente do uso do sexo, produz-se um desequilíbrio psíquico e moral de tal ordem que “quase deixamos de ser humanos sem, no entanto, nos convertermos em inocentes animais”.

Wallace Requião de Mello e Silva




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A teia ( rede) na internet favoravel ao Requião cresce.

Como anda a tua fé?

Certa vez, um alpinista muito bem preparado iniciou sozinho a escalada do monte Everest, um dos mais altos do mundo.
Ao final do terceiro dia de escalada, a noite chegou rapido junto com uma forte ventania que anunciava nevasca pela madrugada. Estava muito escuro e não era possível enchergar mais que dez centimetros à frente e ele tentava galgar uma plataforma para acampar aquela noite.
Foi quando escorregou numa lâmina de gelo e caiu num abismo de trevas. Caia a uma velocidade vertiginosa, sentindo a terrivel sensação de ser sugado pela força da gravidade.
O alpinista continuava caindo, foi quando sentiu um forte solavanco que quase partiu seu corpo ao meio. Era a corda de segurança na sua cintura, presa a uma estaca cravada no gelo que todo montanhista utiliza para sua segurança.
Nesse monento suspenso nos ares, o alpinista balbucia: Meu Deus, me ajude!
De repente uma voz lhe responde: O que você quer de mim, meu filho?
Salve-me por amor de Deus, diz o montanhista.
A voz pergunta: Você realmente acredita que eu posso te salvar?
Responde ele: Eu tenho certeza meu Deus.
A voz: Então corte a corda que o mantem pendurado...
Houve um momento de silêncio e o alpinista pensou: se eu cortar a corda vou cair e morrer.
Alguns dias depois os pessoal do resgate encontrou o corpo congelado e morto, agarrando com as mãos duras a corda que o sustentava.
Ele estava a apenas meio metro do chão.

Moral:Confiança, romper as velhas cordas e caminhar, como fé em direção aos seus sonhos, é certeza de realiza-los.

Copilado de Pe. Legrand, 2004, editora Soler.

Um recado universal.

Disse-me: " Tu es meu servo em quem me rejubilarei"
E eu dizia a mim mesmo: " Foi em vão que padeci, foi em vão que gastei minhas forças".
Todavia meu direito estava nas mãos do Senhor, e no meu Deus estava depositada a minha recompensa.
E agora o Senhor fala, ele que me formou desde meu nascimento para ser seu Servo, e para trazer-lhe de volta Jacó e reunir-lhe Israel, porque o Senhor me fez essa honra e meu Deus tornou-se a minha força.
Disse-me: "Não é suficiente que seja meu Servo para restaurar as tribos de Israel; vou fazer de ti a luz das nações, para propagar minha salvação ate os confins do Mundo". ( Isaias 49,3).

Foi Ele quem disse, não eu. (a culpa não é minha).

Beijei 25 gatinhos na balada....nossssssa!!!

Beijei 25 gatinhos na balada
A mocinha reunida com amigas se vangloriava: “ Beijei vinte e cinco gatinhos na balada”.
O que ela não soube e não quer saber, é o risco de contrair uma doença via oral.
Algumas coisas precisam ser ditas para as mocinhas e rapazes, boca não é órgão sexual, portanto não existe sexo oral, mas sim erotismo oral. Segundo ponto, o beijo é tão intimo como a relação sexual, e por isso tão serio quanto todas as outras, “intimidade”, humanas, é algo para ser ponderado sob diversos aspectos, e um dele é a saúde bucal.
Pela boca estamos sujeitos a diversas doenças. Vocês conhecem aquele ditado: Pedra dura, água mole, tanto bate ate que fura? Sim nos temos um sistema imunológico que nos defende, todavia se nos expomos continuamente ao risco, por melhor que seja nosso sistema imunológico, tarde ou cedo contrairemos alguma terrível doença oral. E muitas são doenças transmitidas, sexual e eroticamente. AIDS ( pela gengivite), sífilis, o cancro ( cancrum oris), herpes, candidíase ( foco infeccioso), pseudocandidíase estafilocócica, tuberculose, estomatite estreptocócica, fissura mediana por estafilococos, as quelites de causa desconhecida, e às colônias de bactéria provocada pelas lesões de Líquen, ou oriundas das lesões do Pênfigo; eritema imunológico; colônias de germens provocadas pelo Lúpus; pioestomatite, ulcerações produzidas por drogas ( químicas e fumo), gengivite da puberdade, gengivite gravídica; e colônias devidas aos carcinomas, a blenorragia gonocócica, etc e tal.
Moças educadas e rapazes, universitárias e universitários, com cada vez maior freqüência sentam às cadeiras de dentista, como serias lesões originadas nos órgãos sexuais, em contacto com a boca, ou oro - eróticas vítimas de um descuido e promiscuidade cada vez maior.
Seria interessante pesquisar e publicar estatisticamente esse surto de oralidade que vêm se impondo aos jovens, cada vês mais jovens, que não se dão conta que a boca é a porta de entrada da vida e da saúde, mas em igual medida é a porta de entrada da morte e da doença.
Vejam o que eu trago em termo de imagens, para desencorajar, a irresponsabilidade beijoqueira... e outras mais.
Wallacereq@gmail.com

Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)

Enquanto a passagem do ônibus sobe, eles botam no tubo deles.

No filme abaixo, o entrevistador fala em crime trabalhista, acho exagero, todavia se existe um seguro contra furto ou roubo,descontado em folha ao que parece, a coisa parece ser mais grave. O Réu é inocente ate que se prove o contrário ( In dúbio pró Réu), ou seja cabe à empresa provar culpa do cobrador.

Nos ónibus, não só havia testemunhas que lhe garantiam a defesa, como os cobradores a cada viagem podiam descer no ponto final para suas necessidades, no tubo, eles entram pelo tubo.

Você já ficou dentro de um tubo exposto ao sol (46 graus ou mais), ou numa noite de frio abaixo de zero? Não, então você não sabe do que eu estou falando.

Você é uma cobradora, sozinha, em um tubo afastado, que tal passar mal, ou necessitar de um banheiro à noite?

Bobagem minha, esse é o melhor sistema de transportes do Brasil,... não para os cobradores é claro. ( nem para os usuários... acho que vocês concordam.... ou não?) Não, você acha que muito foi feito! Sim eu concordo com você, mas você vai concordar comigo que....

Tudo acaba no tubo deles.

E por tabela, no nosso. Porque o cobrador é tão pobre quanto a massa de usuários. Se eles não respeitam o cobrador, também não respeitam você.

Dia da Mentira.

1 de Abril dia da mentira: O homem só é veraz quando se confessa mentiroso.




Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)

Achei em meus arquivos o texto base da ADI do Petróleo (2004), e dou ciência.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA











ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, Governador do Estado do Paraná, assistido pelo Procurador-Geral do Estado e por Procurador do Estado, ao fim assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 103, inciso V; 127, caput e 129, inciso II todos da Constituição Federal, bem como nos artigos 5.º, incisos I, II e II; 6.º, inciso I e artigo 46, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar n.º 75 de 20 de maio de 1993, apresentar a presente REPRESENTAÇÃO para propositura da respectiva AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE com pedido de concessão de medida cautelar liminar visando a proteção de interesses sociais e direitos constitucionais violados em dispositivos da Lei Federal n.º 9478 de 06 de agosto de 1997 e nas políticas públicas daí decorrentes, conforme se passa a expor.


1. NOTA PRELIMINAR

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de concessão de medida cautelar liminar contra os artigos 26 e 60 da Lei n.º 9478 de 1997 (“Lei do petróleo”) que estão em confronto com princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, como a soberania (art. 1.º, inciso I), a garantia do desenvolvimento nacional (art. 3.º, inciso II), bem como com os princípios setoriais gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, em especial, os artigos 170, inciso I; 175, caput; 172, incisos I, II e III, § 1.º e 2.º, incisos I, II e II, além do disposto no artigo 219, todos dispostos no Diploma Fundamental.

A Lei n.º 9478 de 1997 veio regulamentar a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo, para o que instituiu o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 9 de 09 de novembro de 1995 que, no ensejo da reforma estatal fomentada pelo Poder Executivo em tal período, conferiu a seguinte redação ao artigo 177 da Constituição Federal:

“§ 1.º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo, observadas as condições estabelecidas em lei;
§ 2.º A lei a que se refere o 1.º disporá sobre:
I – a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional;
II – as condições de contratação;
III – a estrutura e atribuições do órgão regulador do monopólio da União.”

Em face do sistema constitucional, fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico, o conjunto normativo resultante da atividade do legislador ordinário não pode, sob pena de nulidade, afrontar as premissas originárias do Estado Democrático de Direito instituído. Não se trata de mera inconstitucionalidade formal, mas sim de gravíssima afronta material desafiadora de censura da Excelsa Corte Suprema no exercício da jurisdição constitucional.

Como é sabido, a Constituição Federal, em seu artigo 103, inciso V, possibilitou aos governadores de Estado participarem no controle abstrato de constitucionalidade através da legitimação ativa, o que, entretanto, deve ser realizado desde que haja pertinência temática entre os interesses do Estado e a inconstitucionalidade apontada. Diante disso, entende-se que em virtude da competência comum dos entes da federação de zelar pela guarda da Constituição e conservar o patrimônio público (art. 23, inciso I, CF), a pertinência temática estaria atendida para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade diretamente pelo Governador. No entanto, tal não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual recorre-se Vossa Excelência para o aforamento da ação de inconstitucionalidade em questão.

2. PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÕMICA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A finalidade precípua da ordem econômica na Constituição Federal esta definida com meridiana clareza no art. 170 da CF:
“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I – soberania nacional;”

Certas atividades econômicas (é o caso do petróleo), foram resguardadas pelo Constituinte devido à inegável relevância para a segurança nacional e o interesse coletivo:

“Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”
(...)
“Art. 177. Constituem monopólio da união:
I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;
II – a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;
III – a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores;
IV – o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem;
V – a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.
§ 1.º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo, observadas as condições estabelecidas em lei.
§ 2.º A lei a que se refere o § 1.º disporá sobre:
I – a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional;
II – as condições de contratação;
III – a estrutura e atribuições do órgão regulador do monopólio da União.”

O petróleo, enquanto fonte de energia das mais importantes, tem ligação direta com o desenvolvimento econômico.

“Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
II – garantir o desenvolvimento nacional;”

“Art. 219. O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal.”

A atividade petrolífera tem relevância para o interesse coletivo de desenvolver as potencialidades nacionais, além de garantir a necessária soberania do país. Diante disso, pode ser considerado patrimônio nacional irrenunciável.

3. O REGIME CONSTITUCIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE PETRÓLEO DE MONOPÓLIO DA UNIÃO

O regime constitucional de monopólio da União é condizente com a absoluta necessidade do petróleo e a grave característica de finitude desta fonte energética. Diante disso, tratou o Constituinte de resguardar o desenvolvimento nacional destinado a exploração deste recurso ao atendimento da demanda no mercado interno.
Sabe-se que o petróleo é um produto estratégico para a soberania nacional face ao contexto internacional beligerante que o cerca. Disso resulta que o preço do barril de petróleo não é determinado pelos custos de produção, mas sim por injunções políticas instáveis e pela oferta e procura inversamente proporcionais no cenário geopolítico (crescente demanda de produto face ao vertiginoso declínio da oferta) .

Para o desenvolvimento nacional importa saber que a alta dos preços do petróleo repercute na alta do custo de seus derivados, nem sempre acessíveis à população mais carente. A ligação entre desenvolvimento nacional e monopólio do petróleo está estabelecida, de modo que torna-se inegável a necessidade de garantir uma exploração racional do recurso mineral para adequar os custos de sua produção à realidade pátria.

Eis a alma da proteção constitucional do monopólio petrolífero, resguardar o futuro do país de indiscriminada redução das reservas nacionais, que podem levar mais rapidamente à dependência externa em afronta à soberania.

Diante do regime constitucional do monopólio petrolífero, transparece a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei n.º 9478 de 1997 impugnados.

4. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA LEI N.º 9478 DE 1997

Transcreve-se os dispositivos em flagrante confronto com os princípios acima mencionados, destacando-se os pontos que desafiam a decretação de inconstitucionalidade.

Art. 26. A concessão implica, para o concessionário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos, com os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes.
§ 1º Em caso de êxito na exploração, o concessionário submeterá à aprovação da ANP os planos e projetos de desenvolvimento e produção.
§ 2º A ANP emitirá seu parecer sobre planos e projetos referidos no parágrafo anterior no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias).
§ 3º Decorrido o prazo estipulado no parágrafo anterior sem que haja manifestação da ANP, os planos e projetos considerar-se-ão automaticamente aprovados.
Art. 28. As concessões extinguir-se-ão:
I - pelo vencimento do prazo contratual;.
II - pelo acordo entre as partes;
III - pelos motivos de rescisão previstos em contrato;
IV - ao término da fase de exploração, sem que tenha sido feita qualquer descoberta comercial, conforme definido no contrato;
V - no decorrer da fase de exploração, se o concessionário exercer a opção de desistência e de devolução das áreas em que, a seu critério, não se justifiquem investimentos em desenvolvimento.
§ 1º. A devolução de áreas, assim como a reversão de bens, não implicará ônus para a União ou para a ANP, nem conferirá ao concessionário qualquer direito de indenização pelos serviços, poços, imóveis e bens reversíveis, os quais passarão à propriedade da União e à administração da ANP, na forma prevista no inciso VI do art. 43.
§ 2º. Em qualquer caso da extinção da concessão, o concessionário fará, por sua conta exclusiva, a remoção dos equipamentos e bens que não sejam objetos de reversão, ficando obrigado a reparar ou indenizar os danos decorrentes de suas atividades e praticar os atos de recuperação ambiental determinados pelos órgãos competentes.
Art. 37. O edital da licitação será acompanhado da minuta básica do respectivo contrato e indicará, obrigatoriamente:
I - o bloco objeto da concessão, o prazo estimado para a duração da fase de exploração, os investimentos e programas exploratórios mínimos;
II - (...) omissis
Parágrafo único. O prazo de duração da fase de exploração, referido no inc. I deste artigo, será estimado pela ANP, em função do nível de informações disponíveis, das características e da localização de cada bloco.
Art. 43. O contrato de concessão deverá refletir fielmente as condições do edital e da proposta vencedora e terá como cláusulas essenciais:
I - a definição do bloco objeto da concessão;
II - o prazo de duração da fase de exploração e as condições para a sua prorrogação.
III - (...) omissis
Parágrafo único. As condições contratuais para prorrogação do prazo de exploração, referidas no inciso II deste artigo, serão estabelecidas de modo a assegurar a devolução de um percentual do bloco, a critério da ANP, e o aumento do valor do pagamento pela ocupação da área, conforme disposto no parágrafo único do art. 51."
Art. 51. O edital e o contrato disporão sobre o pagamento pela ocupação ou retenção da área, a ser feito anualmente, fixado por quilômetro quadrado ou fração de superfície do bloco, na forma da regulamentação por decreto do Presidente da República.
Parágrafo único. O valor do pagamento pela ocupação ou retenção de área será aumentado em percentual a ser fixado pela ANP, sempre que houver prorrogação do prazo de exploração.
Art. 60. Qualquer empresa ou consórcio de empresas que atender ao disposto no art. 5º poderá receber autorização da ANP para exercer a atividade de importação e exportação de petróleo e seus derivados, de gás natural e condensado.
Parágrafo único. O exercício da atividade referida no caput deste artigo observará as diretrizes do CNPE, em particular as relacionadas com o cumprimento das disposições do art. 4º, da Lei 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e obedecerá às demais normas legais e regulamentares pertinentes.

O monopólio estatal sobre o petróleo ainda hoje previsto na Constituição vigente teve ensejo na década de 60 com a criação da Petrobrás, através da Lei n.º 2004 de 05 de outubro de 1953. Na Constituição Federal de 1967, o tema foi alcançado à hierarquia máxima do ordenamento jurídico. Com a Constituição federal de 1988 foram privilegiadas as disposições preliminares da Lei n.º 2004 de 1953, acrescentando-se importante dispositivo referente à importante e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes de atividades de pesquisa, lavra a refinação de petróleo (art. 177, inciso III da Constituição Federal).

O termo monopólio significa a exclusividade na titularidade de certo produto ou serviço, diante disso, a Constituição federal de 1988 ao conferir o monopólio das atividades econômicas do petróleo à União, conferiu a correspondente titularidade do recurso mineral e sua comercialização.

O tema, de evidente interesse nacional, sofreu alteração em 1995 com a edição da Emenda Constitucional n.º 09, fruto da reforma de Estado. No entanto, o repúdio de segmentos sociais à pretensa quebra do monopólio petrolífero levou os legisladores a mantê-lo, deixando, entretanto, em aberto, na redação da Emenda Constitucional n.º 09, a possibilidade de lei posterior tratar do tema. Está-se a referir à lei ora questionada.

Frise-se que se por hipótese, com a Emenda Constitucional n.º 09 de 1995 tivesse havido legítima quebra de monopólio do setor petrolífero, esta se daria tão somente quanto às atividades da Petrobrás, e não quanto à titularidade da União. Essa titularidade sobre a atividade econômica em comento engloba, necessariamente, a propriedade sobre o recurso mineral em exploração.

Não foi o que ocorreu, pois, em atenção à fundamentalidade da fonte de energia que é o petróleo, o monopólio foi preservado.
O §1º do art. 177 da Constituição Federal que permite a contratação de empresas estatais para a realização das atividades que menciona, não é ponto isolado da normação constitucional sobre o tema. A modificação introduzida deve ser compreendida de acordo com o caput, sem o que não se extrai o sentido exato do texto.

Uma interpretação constitucional que harmonize a regra do caput e do §1º do art. 177 da Constituição Federal conduz necessariamente à titularização da União sobre o petróleo resultante da atividade desenvolvida por empresa estatal ou não.

Diante disso, flagrante é a inconstitucionalidade da expressão “conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos”, constante do artigo 26, caput, da Lei n.º 9.478 de 1997.

A propriedade não pode ser transferida à título de remuneração, que deve ocorrer, porém, com valores justos sem a entrega do petróleo para pagamento da atividade explorada.

No regime constitucional que reconhece a imprescindibilidade do petróleo e o eleva a categoria de monopólio estatal está disposto diretriz expressa para o legislador ordinário garantir o fornecimento dos derivados de petróleo em todo território nacional (art. 177, §2º, inciso I, da CF).

A afronta a este preceito transparece em vários dispositivos da Lei n.º 9478 de 1997.

Art. 26. (...)
§ 3º Decorrido o prazo estipulado no parágrafo anterior sem que haja manifestação da ANP, os planos e projetos considerar-se-ão automaticamente aprovados.
Art. 28. As concessões extinguir-se-ão:
I - pelo vencimento do prazo contratual;.
Art. 37. O edital da licitação será acompanhado da minuta básica do respectivo contrato e indicará, obrigatoriamente:
I - o bloco objeto da concessão, o prazo estimado para a duração da fase de exploração, os investimentos e programas exploratórios mínimos;
Art. 43. O contrato de concessão deverá refletir fielmente as condições do edital e da proposta vencedora e terá como cláusulas essenciais:
(...)
II - o prazo de duração da fase de exploração e as condições para a sua prorrogação.
(...)
Parágrafo único. As condições contratuais para prorrogação do prazo de exploração, referidas no inciso II deste artigo, serão estabelecidas de modo a assegurar a devolução de um percentual do bloco, a critério da ANP, e o aumento do valor do pagamento pela ocupação da área, conforme disposto no parágrafo único do art. 51."
Art. 51. O edital e o contrato disporão sobre o pagamento pela ocupação ou retenção da área, a ser feito anualmente, fixado por quilômetro quadrado ou fração de superfície do bloco, na forma da regulamentação por decreto do Presidente da República.
Parágrafo único. O valor do pagamento pela ocupação ou retenção de área será aumentado em percentual a ser fixado pela ANP, sempre que houver prorrogação do prazo de exploração.

Todos este dispositivos têm a característica de tratar o petróleo como bem perecível, como se houvesse a necessidade de aproveitamento rápido e eficiente das suas reservas. Isso porque, de forma generalizada, estimulam as concessionárias a atender apenas prazos e não a demanda interna do produto, como faria uma empresa atenta à políticas de longo prazo para resguardo da soberania e desenvolvimento nacional.

O §3º do art. 26 da Lei n.º 9478 de 1997, ao afastar a necessidade de pronunciamento expresso da ANP sobre planos e projetos da concessionária da atividade petrolífera contraria os princípios constitucionais da soberania (arts. 1º, inciso I e 170, inciso I da CF) e da garantia do desenvolvimento nacional (art. 3º, inciso II, CF) de forma gritante por transformar o regime constitucional do petróleo em letra morta.

O inciso I do art. 28 da lei n.º 9478 de 1997 remete o concessionário à exploração da atividade com maior proveito possível dentro do prazo contratual, independentemente da garantia de suprimento do mercado interno a médio e longo prazo. Se nesse período a produção for superior a demanda interna, não lhe restará outra alternativa para incremento dos lucros, que exportar o petróleo. Assim, contraria a necessidade de reserva para auto suficiência nacional durante crises externas que fatalmente elevam o custo de vida da população.
É o mesmo caso dos arts. 37, inciso I e 43, inciso II e parágrafo único da Lei n.º 9478 de 1997. Tais dispositivos ignoram por completo a essencialidade e finitude do bem cativo de tratamento especial na Constituição Federal.

O art. 51, parágrafo único tem incita a direção de rápido aproveitamento das reservas, já que uma possível prorrogação de contrato elevaria os ônus da atividade do concessionário.

A Lei 9478 de 1995 atribui a uma autarquia incumbir-se de questões de Estado que envolvem complexas injunções políticas de soberania da maior grandeza. É assim que pelo disposto em seu artigo 60, atividades de importação e exportação de petróleo ficam a cargo da ANP. Tais questões, pela relevância para o futuro de toda a república, devem ser decididas pelo Presidente da república ou Ministro com a devida delegação, por ser medida compatível com o regime de monopólio constitucionalmente tutelado.

5. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Por todos os motivos mencionados, o Estado do Paraná entende ser urgente a tutela jurisdicional em sede de controle abstrato perante a Suprema Corte Constitucional, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos 26, caput e § 3.º, 28 II, 37, I e parágrafo único, 43, II e parágrafo único, 43, II e parágrafo único 51 e 60 da Lei n.º 9478 de 1997.

As questões expostas evidenciam a plausibilidade jurídica do pedido já pela flagrante violação dos princípios constitucionais estruturantes do Estado Democrático de Direito, tão caros à soberania nacional.
O tratamento destinado pela Lei n.º 9478 de 1997 ao petróleo afronta seu regime constitucional flagrantemente, como exposto.

Tendo em conta que a finalidade das medidas cautelares é a proteção de certos bens que não podem perecer durante a tramitação do processo, é devida sua concessão a fim de evitar situação de difícil reversão, relativa às concessões regidas pela lei inconstitucional em vias de ocorrer, já que novo leilão de licitação para exploração petrolífera (o 6.º) está para ocorrer.

Assim, em atenção a esta representação, espera-se de Vossa Excelência o pronto encaminhamento com as medidas necessárias à formalização da Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de concessão urgente de medida cautelar liminar para a imediata suspensão dos dispositivos mencionados e conseqüente suspensão dos leilões/licitações neles apoiados, com a posterior proibição definitiva de sua realização a ser determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

Com base nas informações nesta representação aduzidas e prontamente analisadas por Vossa Excelência, o Governador do Estado do Paraná solicita seja proposta a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE através da qual seja requerido ao Supremo Tribunal Federal:

a) o recebimento da petição inicial fundada na representação apresentada e seu processamento segundo o artigo 10, § 3.º da Lei n.º 9868/99, a fim de que seja suspensa a aplicação dos artigos 26, caput e § 3.º, 28 II, 37, I e parágrafo único, 43, II e parágrafo único, 43, II e parágrafo único 51 e 60 da Lei n.º 9478 de 1997 até decisão definitiva;

b) sejam requerida informações necessárias aos órgãos ou autoridades das quais emanou a lei ou atos normativos impugnados (art. 6.º Lei n.º9868/99);

c) seja, ao final, julgado procedente o pedido e declarada a inconstitucionalidade dos artigos impugnados da Lei n.º 9478/97 em face dos dispositivos paramétricos da Constituição Federal, confirmando-se a liminar concedida.


Nestes termos
Pede deferimento.

Curitiba, 06 de agosto de 2004.



ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Governador do Estado do Paraná



SERGIO BOTTO DE LACERDA
Procurador-Geral do Estado do Paraná



CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Procurador do Estado

Um tema sempre atual.

Energia Rural.

Antes de tudo, quero observar que, tendo morado nos EUA, pude perceber que o critério para se estabelecer populações urbanas e rurais é diferente dos nossos. Eles chegam a dizer que apenas 25% de sua população é rural. Todavia essa distribuição se faz diferente da nossa. Pequenas cidades de menos de dez mil habitantes, aos milhares são espalhadas pelos interiores dos EUA, onde a vida e a economia é rural, mas a população é urbana. Assim eles dizem que 98% das propriedades rurais são assistidas pelo sistema de energia elétrica. Não é assim que encaramos a nossa distribuição populacional nem energética. O Brasil, esta desassistido, de energia elétrica, justamente no setor que produz a “energia” combustível humana, a comida, produzida pela agricultura e pecuária em pequenas propriedades familiares (80% da alimentação dos brasileiros). O modelo agrário é ideal, mas o energético não é o ideal.
Um modelo de pequenos sistemas autônomos, embora também assistidos pela rede de distribuição, aumentam a segurança energética, e a segurança nacional. Ou seja, uma interrupção provocada, proposital ou acidental, não compromete a produção de alimentos. E enquanto houver alimentos o homem pode reagir diante dos problemas, e uma nação pode lutar pela sua soberania.
A energia elétrica sempre foi tratada, na América do Sul, em grandes projetos caríssimos. Esquecemos que ela entrou no nosso país e em outros países sul-americanos com os bondes e trens.
A idéia de interligação dos sistemas desconsiderou as alternativas energéticas para o mundo e a vida rural, pois atendida a questão dos transportes passou para a indústria têxtil, e depois para a iluminação urbana. O campo visto como produtor de mateira prima para os centros urbanos, ficou desassistido, pois a indústria e o capital fincavam raízes nas cidades. Incrementar a dignidade e a produção, ou agregar valor aos produtos do campo nunca foi à idéia geral. Hoje é urgente essa retomada de posição, todavia sem cair no erro da monocultura, e no comercio de patentes de sementes que são como a questão energética, formas modernas de escravização.
Se você já visitou o museu da Copel, haverá de ter notado que as primeiras usinas paranaenses eram pouco mais que “Rodas de Água” e geradores, ou pequenas turbinas hidráulicas, com geradores mínimos. Algumas ainda funcionam no Paraná com essas mínimas proporções, como a usina do Marumbi.
Meu primo, fazendeiro em São Paulo, produz biogás, num biodigestor por ele fabricado há quase 20 anos. Sua elevada produção de frangos gera um volume de esterco monumental, que produz gás para aquecimento e iluminação dos galinheiros, mas poderia produzir eletricidade. A suinocultura também aproveitaria esse sistema com vantagens.
As baterias solares são uma alternativa em desenvolvimento, e os grandes Cata Ventos, movendo dínamos, também poderiam realizar o alevantamento da produção e da vida Rural. Quem lembra dos moinhos de vento, habituou-se a vê-los moendo grãos, numa utilização tipicamente espanhola divulgada por Miguel de Cervantes, porém na Holanda os “moinhos” são bombas que drenam água o tempo todo a baixíssimo custo. Essa parceria, vento e moinhos elevando o nível das águas ,e água represada movendo com peso constante rodas de água que movem geradores, podem produzir eletricidade barata. Álcool, de fermentação é bom combustível para motores , e motores alimentados com mistura de óleo vegetal extraído a frio misturado ao álcool, podem substituir o diesel em grupos geradores,. O reflorestamento energético (por cotas e replantio) é outra possibilidade negligenciada pelos planejadores e inventores nacionais, pois o carvão e lenha moveu, através do vapor, as locomóveis, que produziam no campo força mecânica para as serrarias, energia elétrica e calor, ao mesmo tempo em que podia ferver a água destinada ao consumo. Tudo isso ficou esquecido. Mais recentemente, como mais uma possibilidade tecnicamente viável, apareceram as Células de Energia de Hidrogênio. Agora entra em cena o “diesel” vegetal combustível que vem sendo desenvolvido no Paraná. Essa tecnologia não só agrega valor à vida rural, mas também pode ser alternativa para a produção de energia. O que acontece quando economizamos a energia dos sistemas de Hidroelétricas, é que diminuímos a necessidade de submergir terras férteis com grandes represas. Isso em si não é mal quando aproveitamos essas águas para a produção de peixes ou irrigação e para produção de umidade relativa do ar. Nesse rápido texto, quero chamar a atenção dos paranaenses visionários, de que há um leque de alternativas energéticas a serem desenvolvidas no Paraná que poderão garantir a vida dos produtores de alimentos se sobrevenha, como se fala, um "apagão", ou uma crise energética mundial.

Wallace Requião de Mello e Silva.

Portos no mundo.

Os Portos da França.


O governador Requião recebeu uma obra editada pela Chembre de Commerce (Câmara de Comercio) de Paris titulada “Les Ports de France”. Obra rara que reproduz gravuras históricas dos portos franceses.
Chamaram-me a atenção os portos de Bayonne e Bordeoux que são atravessados por pontes. No Brasil existem áreas portuárias atravessadas por pontes como o porto de Vitoria no Espirito Santo, Rio de Janeiro atravessado pela gigantesca ponte Rio Niterói, Florianópolis, localizado no estado de Santa Catarina, e outras localidades. Todavia, os portos, assim atravessados, se utilizam de pontes como rodovias ou ferrovias, que cruzam em suspensão as áreas portuárias. Eu tenho imaginado, pelo contrário áreas portuárias que sejam pontes. Melhor explicando, lançamos altas pontes sobre as baias com o intuito de nos servirmos delas para o uso exclusivo portuário, carga e descarga. Os navios, ancorados debaixo de suas estruturas seriam carregados e descarregados pelos equipamentos, vagões e veículos que trafeguem tecnicamente sobre a área portuária suspensa. A grande vantagem seria, em primeiro lugar, a obtenção teórica de grandes calados. A segunda seria o posicionamento perpendicular dos navios em relação à ponte, o que resultaria em mais navios por certo numero de metros de cais suspenso.
Tal idéia pode ser aproveitada no porto de Paranaguá, por exemplo, de tal modo que poderíamos ampliar com a construção de uma ponte em 3,5 Quilômetros a área operacional portuária. Tal porto suspenso não seria exatamente uma novidade, pois encontrei algo semelhante na Turquia, e um porto e um aeroporto totalmente “Flutuante” no Japão. Isso nos lembra, também, que alguns portos do mundo ainda se utilizam de embarcações de pequeno calado, como chatas e balsas para efetuar a carga – descarga de grandes navios, sendo essa, outra solução simples que atende navios fora da área portuária. Em São Francisco, na Califórnia, podemos ver pela Internet, o sistema de “pente”, onde os navios não ancoram a bombordo ou estibordo, mas com a proa ou popa, como nos estacionamentos transversais para automóveis, e são servidos por “Pieres” lançados, alguns moveis e flutuantes, perpendiculares ao cais principal, como nas "marinas" para pequenos iates.
Registro a idéia com humildade como sendo curiosas adaptações algo viáveis para fazer bem crescer a área de atracação do Porto de Paranaguá para os próximos dez ou vinte anos. Depois, naturalmente que esgotarem as possibilidades de Pontal do Paraná, cuja questão vem sendo de solução demorada tal a presença de grileiros de áreas publicas que acabam obstruindo as soluções do maior interesse do desenvolvimento do estado do Paraná.

Wallace Requião de Mello e Silva.



Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)

Para não deixar esquecer.

A hidrovia do Rio Paraná como um reforço ao porto de Paranaguá e suporte para a produção brasileira.

Desde há muito tempo, como ondas em movimento, que vão e que voltam, alguém lembra, ou esquece, do antigo porto fluvial do Guaíra, na cidade de Guaíra no Paraná. Imaginem vocês que o projeto data do Brasil Império. Não devemos pensar que as hidrovías, dado ao seu projeto secular, com a conseqüente exploração econômica dos rios como via de escoamento agrícola ou industrial sejam uma coisa do passado. Recentemente os jornais noticiaram um investimento brutal em Puerto Quebrado, pelo Grupo “brasileiro” Cargil, hoje pertencente à norte-americana Monsanto (Revista Veja), em Santa Fé na Argentina que quer criar um escoadouro para soja. Também o Paraguai, por outro motivo, vem investindo nos terminais ou portos fluviais como o da localidade Pilar (Puerto Pilar) no rio Paraguai, e pretende investir em terminais para contêineres em Hermandárias e Itaipú Porã, no rio Paraná. Toda essa movimentação ganha incremento com as descobertas de petróleo na bacia sedimentar do rio Paraná.
No Brasil, o empresário Blairo Maggi, paranaense de Medianeira, mais precisamente de São Miguel do Oeste, governador do Mato Grosso, produtor de soja e líder do Grupo “Maggi-Nestlé”, que através de sua empresa de navegação a Hermasa (conforme publicado em Veja de 10/12/03) faz descer com absoluto sucesso e economia, a soja produzida no seu estado em balsas modernas, partindo de Porto Velho no vizinho estado de Rondônia, que percorrem alguns milhares de quilômetros pelo rio Madeira ate o Amazonas e de lá para o Atlântico.
Isso é a hidrovia em pleno aproveitamento do transporte multimodal. Via segura, apesar de mais lenta, e 30% mais barata por esse meio do que pelo rodoviário (no caso do Mato Grosso a hidrovia é a única opção confiável, quanto mais chuvas, mais navegável) e que, segundo a Codespe (paulista) que já operou em parceria com a Meca Navegação S.A. na hidrovia Paraná Tietê, com o incremento tecnológico, hoje possível, pode-se chegar a um custo 60% inferior ao transporte rodoviário. Desafogar as estradas é obra urgente em todo o Brasil.
Em 1995, os municípios de Santa Helena e Guaíra já disputavam junto a Portobrás, a primazia na concessão de um porto fluvial ágil e eficiente. Naquele momento esperava-se agilizar e diminuir custos com a chegada de contêineres que entravam por Santos em SP, e que se endereçavam a Ciudad Del Este no Paraguai. A integração do sistema ferroviário paulista com a hidrovia Paraná Tietê permitiu essa revolucionária experiência. As vantagens, como sempre, foram destinadas e tinham como foco o estado de São Paulo e o Porto de Santos, pois, em sentido inverso, a hidrovia Paraná Tietê tornava-se uma concorrente da Ferroeste para a exportação de grãos com o destino ao porto paulista, esvaziando assim, se operasse plenamente, o nosso prestigiado porto publico.
Se reconsiderarmos a questão, e se realizássemos o trecho de ferrovia que liga Cascavel a Guaíra, ou Cascavel Foz o que permitiria de certa maneira desprezar o trecho Tietê, completando assim o velho sonho do Imperador Pedro II que propôs e iniciou a construção da ferrovia Graciosa que pretendia atingir, como podemos confirmar o Paraguai (ver registros do Arquivo Publico do Paraná), teríamos assim, viabilizado definitivamente uma maravilha: no sentido rio abaixo, o embarque de mercadorias e grãos oriundos do Centro Oeste do Paraná; ou do Nordeste do Paraguai; do Oeste de São Paulo; do Sudeste do Mato Grosso do Sul; Sudeste de Goiás e finalmente Sudoeste de Minas Gerais. Sem contar com as imensas reservas de manganês e ferro de Mato Grosso do Sul. Inclui-se algo de Minas Gerais, opção que servirá, com algum limite, como divisor da imensa responsabilidade do porto de Tubarão no Espirito Santo. Não é pouco. Se possível a implantação do porto fluvial, tudo se destinará ao porto de Paranaguá e daí para o mundo. O excedente, sem modéstia, destinar-se-ia ao Tietê-Santos. No sentido Paranaguá rio acima, outra maravilha, o Paraná teria através do Porto de Paranaguá ou somente através da nossa via férrea e portos fluviais rio acima, oportunidade de ofertar tanto em Santa Helena como em Guaíra, ou foz, por exemplo, o cimento paranaense, o calcário para agricultura destinada tanto ao Paraguai e aos nossos estados vizinhos, principalmente Mato Grosso; caminhões e maquinas agrícolas; contêineres; combustível, etc. Imagino tão grande movimento de mercadorias no futuro que chego a ver a ferrovia duplicada, uma imensa quantidade de silos e o porto de Paranaguá acrescido do terminal Oeste (Antonina) e terminal (Sul) de Pontal do Paraná. Por outro lado, ainda imagino o grande movimento entre Santa Helena e Puerto Índio, no Paraguai. E porque não dizer também, com alguma dificuldade técnica e adaptação, devida ao obstáculo interposto pela barragem da hidroelétrica Itaipú, que vencida, poderia servir também via fluvial ao Nordeste da Argentina.
Não quero me meter, não sou do ramo, mas ouso sugerir um: “como viabilizar um empreendimento desses?”. Certamente haverá interesse do Governo Federal. Da Portobrás. Do Ministério dos Transportes e outros ministérios. Do governo do Mato Grosso do Sul; do governo do Mato Grosso; de Goíais; de Minas e de produtores do oeste de São Paulo. Também acho, que o próprio porto de Paranaguá, o maior beneficiário do projeto deveria preparar-se criando um fundo de desenvolvimento multimodal, auxiliando decisivamente no projeto, para o bem da nação brasileira e do estado do Paraná como um todo. O projeto haverá de interessar também as grandes cooperativas.
Quero finalmente dizer, que não sou eu o único a relembrar o projeto, desde Pedro II como disse acima, passando pelo senador Enéas Farias (PMDB), falecido ex-governador José Richa (PMDB); Requião (PMDB) no seu primeiro mandato (com a construção da Ferroeste até Cascavel em parceria com o Exercito); Silom Shimidt em Santa Helena, (que defendeu idéia parecida na revista Oeste, de 1995); e inúmeros empreendedores de Guaíra e foz como no passado os Requião Pereira (estaleiro) e Andreis (que exploravam as balsas); ou capitalistas ousados como vem fazendo Blairo Maggi no Mato Grosso,... Ou ainda empresas estatais que atuam no Paraná como Copel, Petrobrás, Itaipú ou ainda grupos privados que construiriam o terminal não apenas obteriam a concessão sobre investimento de capital publico, e como se não bastasse, eu que, da minha parte, apenas contribuo, mais uma vez, como muitos, para que outros pensem , projetem, cobicem e aperfeiçoem essa ferramenta de desenvolvimento: a hidrovia do Paraná ligada a Paranaguá por via férrea eletrificada. Um tema para se ensinar na escola, para ser discutido nas faculdades de engenharia, para ser saboreado por paranaenses.
Sonhar não custa nada; ver reforçado o Porto de Paranaguá como um escoadouro seguro e altamente qualificado para receber e exportar num novo suporte, mais amplo na sua malha de serviços e alcance, contribuindo ainda mais para construir um Brasil como o que sonhamos cada vez mais independente e desenvolvido, não é um bicho de sete cabeças... é de quinze. Quase um pesadelo, mesmo assim, sonho difícil não há duvida, eu não gostaria de acordar aos paranaenses em seu berço esplêndido, sem vê-lo, o sonho secular, de alguma maneira realizada ou em andamento.

Wallace Requião de Mello e Silva.
Pesquisador Político do PMDB.
Segunda-feira, 21 de Junho de



Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)

Ouro no litoral?

Notícias da presença de ouro no litoral paranaense.

Estava almoçando no tradicional “Cantinho de Antonina”, quando o Joaquim, seu proprietário, me falou que possuía uma bateia com a qual um seu tio garimpava ouro em Antonina dez anos atrás, e com sucesso. Lembrei-me de uma seqüência de fatos curiosos. O primeiro diz respeito ao indivíduo chamado “Garimpeiro”, homem estranho que conheci dois anos atrás, e que havia mandado implantar um pequeno diamante em cada um de seus dentes. Ele mantém ativo e produtivo, até hoje, um arraial de garimpo no alto da Serra do Mar. Também é curioso que a maioria dos historiadores econômicos do Paraná cita o “ciclo do ouro” como um dos três primeiros ciclos econômicos de nosso estado. O Ouro foi uma realidade em nosso estado. A recentemente falecida historiadora Cecília Westephalen em Pequena História do Paraná cita: ciclo do ouro; ciclo da criação e comércio de gado; ciclo da erva mate e ciclo da madeira. Nós acrescentaríamos hoje o ciclo do café, da soja, e o incipiente ciclo industrial, mas o que nos interessa é o ciclo do ouro. Mais curioso ainda, e digno de nota, é o testemunho de um antigo funcionário da COPEL que diz ter encontrado ouro nas escavações da usina Capivari Cachoeira, fato desmentido, (maliciosamente ou não) por técnicos da COPEL. Outros fatos bem curiosos dizem respeito a algumas noticias antigas da presença de ouro em nosso litoral que podem ser encontradas em diversos livros. Curiosidades históricas, que passo a relatar.

A primeira noticia vem, do livro “Idade do Ouro no Brasil” de C.R. Boxer, que diz à página 46 “como atividade mais ou menos suplementar, procuravam ouro, prata e esmeraldas, e tinham descoberto as correntes de ouro de aluvião de Paranaguá mais ou menos em 1572”. O texto refere-se aos primeiros paulistas que registraram a presença de ouro no litoral paranaense já no primeiro século da história do Brasil.

Também, é curiosa a presença de paulistas mineiradores oriundos da região de São Vicente e Cananéia que se fixam nas terras paranaenses, mais precisamente na ilha da Cotinga entre 1560 e 80.

Mais curioso ainda é o registro do naufrágio ocorrido na barra do Superagui em 1548, quando o naufrago, o alemão Hans Standen, publica em 1557 as primeiras noticias sobre a baia de Paranaguá e seu primeiro mapa, fazendo referência aos garimpos de aluvião.

Do mesmo modo, a primeira sesmaria concedida em terras paranaenses foi a de Diogo de Unhate, em 1614, e compreendia terras auríferas entre as barras de Ararapira e Superagui. Desse período histórico sabemos: “o comércio de índios era mais lucrativo e menos trabalhoso,... em março de 1629, pela ação dos bandeirantes Antônio Raposo Tavares e Manoel Preto estava destruída a obra de Guairá, os portugueses, todavia, continuavam no litoral paranaense em busca de ouro”.

Em seguida, o cronista Vieira dos Santos faz referência de que Gabriel de Lara já se encontrava no litoral de Paranaguá em 1640. Pois foi esse mesmo Gabriel de Lara que em 27 de novembro manifestou por escrito junto a Câmara Municipal de São Paulo haver descoberto ouro nas encostas da Serra Negra, na região de Guaraqueçaba. A noticia atraiu muita gente, foi quando a Carta Regia de 29 de julho de 1648 elevou a categoria de vila Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá, designando como seu capitão povoador, o mesmo Gabriel de Lara.

Também é certo e documentado que em 1648, o Governador do Rio de Janeiro, tendo noticia do achamento de ouro em Paranaguá, enviou Eleodoro Ébano Pereira para verificar a natureza das descobertas. (Eleodoro que surpreendentemente era descendente de alemães, filho de Eliodorus Eobanus Hessus, que trabalhava com outro “ alemão” chamado Peter Roesel para um “holandês” explorador de açúcar chamado Jaspar Schetz. Peter Roesel é citado por U. Schimidel, como encontrado em São Vicente em 1553, numa época em que Hans Standen era prisioneiro dos tupinambás). Eleodoro confirma as descobertas e verifica a existência de diversas minas e inicia a fundição de ouro em Paranaguá.

“A descoberta de veios auríferos nas encostas da serra acima atraia moradores para a zona de Curitiba. Dispersos pelos pinheirais, campos ou beira dos rios, pouco a pouco se foram aglomerando os primeiros moradores efetivos da região” diz o autor. Neste período é certa a presença serra acima, de arraias de mineiradores de ouro, no Atuba, Arraial Grande, Bom Jesus dos Pinhais, Barigüi e Tindiquera (Araucária).

Muitos são os historiadores que confirmam essas notícias, e é de senso comum que Curitiba teria nascido em torno de um arraial conhecido como Vilinha na região onde hoje se encontra o Atuba. O mesmo Gabriel de Lara, na qualidade de capitão-mor, tomou posse da nova povoação, em 1668, em terras, povoadas por Matheus Leme e Baltazar Carrasco dos Reis, em datas anteriores a 1661. Nascia Curitiba em terras de Espanha.

Diz outro autor: “As distâncias e as dificuldades da viagem teriam levado os mineiradores a se fixarem com suas famílias no litoral de Paranaguá e nos campos de Curitiba constituindo-se diversos arraiais de cata de ouro”.

No livro “História do Paraná” de Pillatti Balhana; Pinheiro Machado; e Cecília Westephalen informam interessantes notícias. Primeiro, o litoral paranaense era cobiçado pelas entradas e bandeiras paulistas e pelos espanhóis “do Rio da Prata”, região de Buenos Aires. A falta de escravos índios no litoral, as cobiçosas investidas contra os territórios espanhóis, a ausência de escravos negros no Sul à época, e as descobertas das minas de Cataguases e Cuiabá somadas ao despreparo de conhecimentos técnicos, teriam sido os principais motivos da queda da exploração de ouro no Paraná. A duração de uma viajada entre São Paulo e os campos de Curitiba levavam 40 dias. Segundo aqueles autores nos final dos anos 1500, num período de domínio espanhol, veio como Governador Geral D. Francisco de Souza que: “deixará fixadas, definitivamente, com ciência perfeita do terreno, duas grandes diretrizes da expansão paulista no século que nascia (XVII): o centro mineiro e a região parano-paraguaia”. Mas com a saída do governador os paulistas premidos pela necessidade empenharam-se mais na caça de índios do que na procura de minas, para o que, alias não tinham nem conhecimento nem experiência.

De qualquer modo, o livro aponta: 1647, “um marinheiro português, ali preso, declarou que os paulistas exploram ouro a sete léguas da vila (São Paulo) em um cerro chamado Ibituruna, e, no porto de Paranaguá, doze léguas ao sul de Cananéia”.

Segue outro relato: “1662: vão tirar esse ouro os moradores de São Paulo e mais vilas circunvizinhas levando 10 a 15 dias, causa de porque são tão poucos os que vão e não muito, o que se tira”.

Todavia em “Geografia Física do Paraná” de Reinhard Maack, um dos grandes geólogos que o Paraná conheceu, profundo estudioso da Serra do Mar e descobridor do Pico do Paraná, homem que, podemos supor com segurança, se não houvesse possibilidades geológicas para encontrarmos ocorrência de ouro no nosso litoral teria desmentido esses “boatos”, mas, pelo contrário diz a pagina 41:” Eram célebres as minas de Paranaguá, que já forneciam ouro a Portugal antes de ter sido descoberto este mineral em Minas Gerais". (citando Vieira dos Santos, Ermelino de Leão e Romário Martins.).

Contradições à parte, outros fatos curiosos: em 1687 Francisco João Leme, filho de um mineiro espanhol que viera com D. Francisco de Souza reivindica para seu pai a descoberta das minas de Paranaguá negando valor às descobertas de Frei João de Granica, as descobertas do capitão Agostinho de Fiqueredo, de Gabriel de Lara e as de Manuel de Lemos (carta de Francisco João Leme ao rei, 1684 Arquivo Português Ultramarino) que não teriam sido propriamente descobridores, mas ensaiadores de ouro. Também há o registro das descobertas de Torales, outro espanhol, no litoral de Paranaguá que foram verificadas pelo administrador Pedro de Souza Pereira que comunicou ao governo em 1654. Registra-se outra carta de Ébano Pereira que conclui pela existência do metal, mas que sua exploração só seria possível se conseguisse mão de obra, isto é, índios e técnicos, o que não havia em Paranaguá (Missivas Arquivo Ultramarino Português). Há ainda o registro do envio de amostras de ouro para o rei de Portugal por parte de Pedro de Souza. Curioso é que sua iniciativa de exploração foi boicotada pelos paulistas. C.R. Boxer como apoio às cartas de Pedro de Souza diz claramente: “e nós temos provas independentes de que Pedro de Souza Pereira mandou para Portugal uma quantia substancial de ouro aluvial, ouro proveniente dos quintos reais (parte que cabe ao rei), pela frota de Francisco Brito Freyre em 1659, e ainda, pela frota de Pedro Jaques de Magalhães em 1657”.

Todavia, surpreendentemente o governador do Rio manda retornar os índios que viviam em Paranaguá para suas aldeias, eliminando a mão de obra das minas (nos conta Vieira dos Santos, Memória Histórica de Paranaguá).

Registram-se ainda as amostras de prata das minas de Paranaguá enviadas pelo capitão-mor de São Vicente, Afonso Furtado, que mandou amostras a Fernão Dias Paes que, nos informa: “de uma libra de pedra de Paranaguá, tirava trinta reis de prata do valor antigo”. (Documentos Históricos Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, serie VI, pág. 282).

Também consta que Frei João de Granica, espanhol, pediu braços para a exploração de ouro, mas o fidalgo espanhol, Rodrigo de Castel Branco, que fora responsável pelas minas do Peru, incumbiu-se de negar tudo, dizendo oficialmente que não havia metal em Paranaguá cancelando assim as pretensões de maiores e sistemáticas explorações na região. ( era a política escondendo uma realidade).

Sobre esse ponto, ou seja, a existência de alguma forma de impedir a extração do ouro em nosso litoral vem elucidar Romário Martins dizendo: “Os de D. Rodrigo de Castelo Branco, (Castel Branco) administrador Régio das Minas do Brasil, que visitou no dito ano as minas do Assungui onde reservou quinhões auríferos “Para sua Alteza Real” e os interditou a exploração por particulares”. É curioso como essas ações aparentemente isoladas, a do governador do Rio, e do administrador das minas, revelam que já havia alguma intenção de paralisar a exploração de ouro no Paraná. É preciso verificar o que vinha acontecendo na história do Brasil nesse período. Havia algo de relativo aos “holandeses”? A presença de ouro, de holandeses e alemães indica presença de hebreus no incipiente Paraná. Como diz um amigo, onde há ouro há hebreus. O curioso é que podemos encontrar fabricantes de rebecas (violinos) no nosso litoral na região de Superagui. Assim como o uso de tamancos (diferente dos tamancos holandeses, mas semelhantes aos de outras nacionalidades, como a portuguesa, por exemplo). Não é só curioso é elucidante. Tema para pesquisa.

Acima, falamos que Curitiba nascia em terras de Espanha. Esse detalhe passa invariavelmente despercebido, pois vigorava a época do descobrimento o tratado de Tordesilhas cuja linha passava a altura da Serra do Mar em direção a Ilha de Santa Catarina situação que só se altera pelo Tratado de Madri em 1750. Assim em terras do Paraná, houve duas Capitanias Hereditárias (1536), a de São Vicente concedida a Martin Afonso de Souza que iniciava na barra de Paranaguá ate Bateias (que tem esse nome dado à mineração do ouro e do diamante) no litoral de São Paulo, e Santa Anna concedida a Pero Lopes de Souza que ia, desde a Barra de Paranaguá, até onde permitia ao sul o Tratado de Tordesilhas. Conquistar essas fronteiras e ampliá-las era mais importante do que se ater ao duro trabalho do garimpo em Paranaguá. Então devemos perguntar: há, houve, ou não houve, enfim, ouro no litoral paranaense? Quem nos dá a resposta, ou a pista, é o próprio C.R. Boxer que diz em seu curioso livro, um livro que tenta justificar poderosas acusações feitas pelos padres vicentinos e jesuítas aos paulistas de então, que as minas, algumas, permaneceram em segredo sem o conhecimento das autoridades, e ficaram em segredo por mais de 100 anos, e outras, podem ter ficado em segredo ate nossos dias. Por outro lado, já existia o contrabando de ouro, que era e é uma constante na nossa história, e havia uma serie de outros interesses, raciais e políticos, para manter oculta tal riqueza no Paraná. As circunstâncias prolongaram os fatos históricos e a memória se perdeu.
“Nossos historiadores mais recentes, pelo contrario, por algum motivo pouco claro, dão como certa a inviabilidade do ouro paranaense, sem maiores questionamentos. Não há ouro, ponto final. Por quê?



Eu pessoalmente me pergunto: Há uma história bíblica (tradição hebraica) que conta sobre um homem que achou um tesouro em um campo, foi vendeu tudo o que tinha, e comprou aquele campo. Prudente o homem.

É por isso que eu ainda me pergunto, qual é o melhor lugar de guardar um tesouro? E respondo: em baixo da terra, em zonas de preservação ambiental, como a Amazônia por exemplo. E não é só ouro, mas prata, chumbo, estanho, ferro, cobre, alumínio, petróleo, gás natural e materiais raros ou radioativos. É no mínimo curioso, ou melhor, é muito esperto.

Finalizando, assisti com muita atenção imagens de um filme realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná, no qual, vemos claramente nas águas de um dos rios na região vizinha de Tagaçaba, num dia de sol e sem chuvas nas serras, a água descer turva, barrenta. Levanto como hipóteses: ou estão removendo o leito do rio, em busca de algo, ou estão cavando as barrancas serra acima em busca de metais. Funcionários da Prefeitura de Guaraqueçaba alegam que estão cavando em minas de saibro para a conservação da estrada. É possível. Mas onde há fumaça há fogo. Não custa verificar.


Wallace Requião de Mello e Silva.
22 de Abril dia do Descobrimento do Brasil e da Aviação de Caça.

A Verdadeira Paz.

Há muitos anos, um rei criou um concurso para premiar o artista que melhor captasse, numa pintura, a paz perfeita. Muitos tentaram e, ao final, o rei gostou de apenas duas.
A primeira era um lago calmo e cristalino onde refletiam a imagem das montanhas e árvores que o ladeavam. O céu era de um azul perfeito e todos que fitavam a pintura, enxergavam nela um profundo conteudo de paz.
A segunda pintura tinha um quebra-mar sobre rocha escura e sem vegetação. O céu enegrecido, pontilhado por raios e trovões, precipitava uma grande tempestade. Definitivamente, essa pintura não revelava aparentemente, nenhum conteudo de paz e tranquilidade. Mas o rei que a havia observado mais atentamente, verificou que no alto da rocha, havia um pequeno arbusto crescendo de uma fenda. Neste arbusto, encontrava-se um pequeno ninho e ali, no meio do mar revolto e céu tempestuoso, um pequeno passarinho descançava calmamente.
O rei então escolheu a segunda pintura e, diante de uma plateia surpresa explicou:
_ A verdadeira paz não é um lugar calmo e tranquilo, sem trabalho árduo ou sem dor. Paz significa que, apesar de estarmos no meio das adversidades e das turbulências da vida, permanecemos calmos em nosso corações,
Essa a verdadeira paz!

Moral: Diante dos problemas insolúveis, como paz no coração, sempre achamos a solução.
Pe. Legrand, editora Soler ( 2004).

Justiça mais esperança igual a verdade.

Conta uma história da idade média que um homem muito correto foi injustamente acusado por um crime de assassinato. Na verdade, o assassino era uma pessoa influente e encontraram, no pobre homem, um bode expiatório para ser julgado, cuja pena capital seria a forca.
Tudo estava tramado e, no dia do julgamento, diante de grande plateia, o juiz cinicamente fez uma proposta ao acusado:
_ Sou um homem justo e religioso, e por isso, deixarei a sua sorte na mão de Deus. Vou escrever numa folha de papel a palavra "culpado" e em outro pedaço a palavra "inocente". Você escolherá um dos papeis e Deus escolherá o seu destino.
Sem que o acusado percebesse, o juiz escreveu nos dois papeis a palavra "culpado" e os colocou sobre uma mesa, mandando o acusado escolher.
O pobre homem pensou alguns segundos, aproximou-se da mesa e, num gesto rápido, pegou um dos papéis levando-o a boca engoliu-o.
Todos os presentes reagiram com surpresa indignados com aquela atitude. O juiz colérico perguntou:
_ Mas o que você fez? E agora? Como vamos saber qual o veredicto?
_É muito facil, respondeu o homem, basta abrir o outro papel que sobrou sobre a mesa e saberemos que o pedaço que escolhi tem a outra palavra.
E imediatamente o homem foi posto em liberdade.

Moral a verdade sempre prevalece.

Pe.Legrand Editora Soler ( 2004)




Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)

Deus existe?

Enquanto o barbeiro aparava seus cabelos, Pedro conversava e, entre outros assuntos, falava de Deus e suas obras. Até que o Barbeiro incrédulo e impaciente disse:
Deixa disso meu amigo, Deus não existe.
Por quê ? Indagou Pedro.
Se Deus existisse, não haveria tantos doentes, pobreza, miséria e guerras nesse mundo. Olha em sua volta e veja quanta tristeza. Basta andar pelas ruas e enxergar.
Calado Pedro pagou o corte e foi saindo, quando avistou na calçada um maltrapilho, com longos cabelos, barba desgrenhada e suja, abaixo do pescoço.
Deu meia volta e interpelou o barbeiro.
Sabe , não acredito em barbeiros.
Comos assim? perguntou o barbeiro.
Se existissem barbeiros, não haveria pessoas com cabelo e barba compridas.
Ora meu amigo, essa pessoas não vão ao barbeiro porque não querem e eu não tenho culpa. Todas que vêm aqui eu atendo prontamente.
Pedro então retrucou:
Ah... Agora entendo porque você não acredita em Deus.

Moral: em geral, as pessoas só procuram Deus quando a necessidade aperta e a dor do sofrimento torna-se insuportável.

Pe Legrand editora Soler, 2004.

Deputado Federal do PMDB do Paraná mostra serviço.

O Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o deputado Rodrigo Rocha Loures, vice-líder do PMDB e presidente da Comissão Especial da Câmara que estuda o aproveitamento de energias renováveis na matriz energética do Brasil, estarão à frente da delegação brasileira que embarca na próxima segunda-feira (30) para a Espanha, onde visitará instalações espanholas de energia eólica e discutirá um programa de cooperação técnica entre os dois países nessa área. A comitiva viajará a convite da Associação Brasileira de Energia Eólica, do Instituto Espanhol do Comércio Exterior e do Ministério da Indústria, Turismo e Comércio da Espanha.
Durante a visita, que se estenderá até o dia 3 de abril próximo, a comitiva brasileira pretende estudar a geração de energia eólica espanhola em seus diversos aspectos: seu modo de implantação, desenvolvimento e maturidade; as políticas energéticas e industriais estrategicamente associadas a essa forma de geração de energia e as tecnologias de ponta utilizadas na produção de equipamentos.
O programa da delegação brasileira se iniciará em Pamplona, com uma visita ao Centro Nacional de Energias Renováveis, seguindo-se a uma visita ao Laboratório de Ensaios de Aerogeradores, na cidade de Sanguesa. Em Alcobendas a comitiva visitará o Centro de Controle da Rede Elétrica da Espanha e, em Toledo, o Centro de Controle de Energias Renováveis de Iberdrola.
Além de Rocha Loures, que é o presidente, também integrarão a comitiva o deputado Fernando Ferro, relator da Comissão Especial de Energias Renováveis, e mais os deputados Paulo Teixeira, José Nobre Guimarães, Henrique Lustosa e Beto Albuquerque, membros do colegiado.
Acredita o deputado paranaense que as observações que os parlamentares recolherão na Espanha serão de grande relevância para a elaboração do parecer da Comissão Especial sobre o projeto 630, de 2003 e as cerca de 20 proposições a ele apensadas, todas versando sobre o aproveitamento de energias renováveis na matriz energética brasileira, cuja tramitação ensejou a criação da Comissão Especial.
Segundo Rocha Loures, o fato do Presidente Lula ter associado o aproveitamento de energia solar e eólica no programa de construção de um milhão de casas, é uma forte indicação da importância que o governo está dando à utilização de energias renováveis no dia a dia dos brasileiros.
O parlamentar adiantou que vai apresentar uma emenda ao parecer da Comissão incluindo as energias renováveis no programa de habitação anunciado na terça-feira. Segundo ele, é possível dotar as novas casas de chuveiros e iluminação a partir de energias solar e eólica, portanto, limpas e abundantes.

Pulso.

Pulso Fraco versus pulso forte.

Escrevo este artigo apenas como uma curiosidade.
Talvez escreva noutra hipótese, para estimular uma futura técnica de diagnóstico, quiçá até uma fisioterapia infantil e uma psicoterapia infantil.

Lembro-me agora, sem precisão, de uma afirmação de Aldous Huxley em um dos seus livros, "A Ilha" ou em "As Portas da Percepção" ou em algum outro livro deste mesmo autor ( Demian, por exemplo), onde, com lucidez, e senso de observação, ele chamava atenção para a necessidade de se radiografar o pulso das crianças recém nascidas a fim de se diagnosticar, entre muitas, aquelas que viriam a ser o que ele chamava de indivíduos Peter Pã.
Para ele, estes "Peter Pãs" seriam indivíduos que viveriam uma "eterna" adolescência, resolvendo seus problemas no campo da fantasia, sem muita objetividade, sem muito senso do real.
Aldous Huxley não disse, mas eu chamo atenção para a figura que se contrapõe ao Peter Pã, coincidentemente o Capitão Gancho, que também tem o antebraço secionado à altura do pulso, onde, tem em substituição à mão, um gancho e faz um tipo perverso e perseverante.
Como todo pirata- símbolo é dono de um olho só.
Ter um olho só, quem sabe, é outro símbolo atávico, escondido na noite dos tempos, que também encontramos na mitologia grega.
Ali, os homens de um olho só são conhecidos como "Ciclopes", e são indivíduos dotados de certa brutalidade e radicalidade das ações justamente por serem dotados de um único olho, e como conseqüência, de um só ponto de vista. Hipótese pisicológica interessante.
Homens de uma so interpretação.
Posto isto, podemos lembrar aqui, que a pré-ciência popular atribui, talvez sabiamente, à expressão "UM HOMEM DE PULSO", a todo indivíduo de qualidade resoluta, dotado de significativa manifestação da firmeza da vontade, do senso pratico, do realismo. Assim também chamamos popularmente a estes tipos humanos de “homens de garra".
Pelo contrário, e no mesmo sentido, todos sabemos o que queremos dizer quando nomeamos alguém como “desmunhecado” (portador de munheca desconjuntada), ou “um mão leviana”, ou” um mão frouxa", ou ainda um "mão boba".
Para Huxley, o Peter Pã era um indivíduo que tinha dificuldade em crescer. Tinha dificuldade de enfrentar a dor de ver-se "solitário" em seu "ego" em processo de amadurecimento, agora já bem individualizado, na consciência de sua alma única, na sua personalidade completa, na sua total responsabilidade sobre si mesmo.
Era assim este Peter (Peter, petrus, pedra) um "Petrus" Pã, ou seja, uma pedra-homem imaturo, um tijolo social com tendência ao Pã, ao fundir-se no"todo", um tijolo que quer ser parede, um portador de orgulho, genético ou de origem infantil, adquirido na provável ausência de frustrações.
Uma personalidade tendente à omnipotência infantil, (omni = todos+ potência). Uma personalidade sempre tendente ao Nirvana (nirvana é palavra hindu que quer dizer "nada", um nada que é o tudo, um nada que é encontrado, segundo o Yogue Ramacharaca, pela anulação do "eu", anulação de nossa vontade, de nossa mente diferenciada conhecida como Maia). Assim um Peter Pã é um indivíduo tendente a fundir-se no tudo e ser tudo, negando-se ao processo de individuação, horrorizado pela visão de sua própria pequenez. Vive e apega-se a onipotencia infantil. É interessante notar, como mais uma curiosidade, que cada vez que Peter Pã ouvia o seu "Sininho" ( alerta) fazia uso do "pó" de pirimpimpim que o fazia voar em um mundo de fantasia.
Quero lembrar ainda que Pã seja um demônio mitológico, ou como querem alguns, um deus menor, um deus de pastores que sopra (no sentido do respirar) a flauta que leva o seu nome... e tem pés bífidos como o dos bodes, símbolo do papel sexual mal resolvido ( bi-fido= bi, partido). Simples curiosidade.
Afora isto, tenho notado, no exercício da psicologia aplicada, sem poder quantificar, que é comum entre os alcoólatras e os viciados em drogas, encontrarem-se indivíduos portadores de "pulso fraco", munhecas frouxas, desmunhecados, tanto no sentido psicológico como no físico, donde, talvez, poderíamos, até, estabelecer uma hipótese relacional, um paradigma entre o fenômeno físico e psicológico característico dos tipos tendente à adição. (ver Eduardo Calinas em Droga-adição).

Ora, o ébrio, sempre me pareceu, nada mais, nada menos, do que o indivíduo que quer fundir-se, submergir-se (embriagar-se), esquecer-se de si, de seus limites, de sua ineficiência, de suas dores. Quer voltar à mãe num sentido bem amplo (aqui também, no sentido físico, tanto como no simbólico). Quer ser bebê, ou mal comparando quer beber, saciar-se numa oralidade fixa e circular, numa respiração angustiada e suspensa, numa necessidade de seio e colo, onde a vontade, e a vergonha, não lhe pertencem. Ou, noutro sentido, o ebrio quer "respirar", ou "inspirar" (no sentido do respirar profundo) o "todo", inspirar ou introjctar o todo (ver José Ângelo Gaiarça em A Estatua e a Bailarina). Voltar à mãe (terra ou cósmica) que é, num sentido bem amplo, o mesmo que voltar ao Pã (pã-noramico sentido de não ser limitado), ao Nirvana, ao nada, ao tudo, e fundir-se por não agüentar a dor de ser... E ser único.

Um ser absolutamente responsável per si mesmo e pelo seu porvir (ver Frederick Pearls em "Gestalt Therapy Verbatim") é o ser amadurecido.
Enche a cara, o ebrio, porque se apavora com o vazio de sua pequenez individual ( cara pequena, vazia). Por não agüentar a responsabilidade de Ser e a conseqüência de Ser. O vicio, todo vicio, é o oposto da virtude. Aos viciados faltam-lhes assim, quase sempre, o amadurecido sentido religioso e moral (o religare = ligar-se de novo, o que só é possível depois de desligar-se da onipotência infantil, na individualidade plena). E,
Moral porquê lhe falta pulso nas questões envolvendo responsabilidade. Falta-lhes assim o sentido da consciência mística e real da "Segunda Pessoa na Santíssima Trindade". Ou seja, o Deus que se fez limite, mara amadurecer os homens. Desconhece o Deus objetivo, pessoa e indivíduo, humano e divino, feito carne, e padecente.

Fico pensando com meus botões, e proponho aos colegas terapeutas médicos, aos psicoterapeutas ou aos fisioterapeutas infantis, e aos professores de educação física, principalmente a estes últimos, que, invariavelmente, desenvolvem fina sensibilidade para detectarem estas características anômalas nos jovens "dependentes", ( dependentes em amplo sentido, dos pais, dos amigos, das drogas) que ponham atenção ao fato, e proponho a desenvolverem um tipo de teste e uma medida do pulso infantil, e é claro uma estratégia terapêutica e uma pedagogia fortalecedora da vontade.
Intuo “que aí tem", como se diz.
Pergunto? Haveria mesmo esta relação?
Ela é demonstrável e mensurável?
Poder-se-ia estabelecer experimentalmente um paradigma psicológico desta intuição sobre o fenômeno "pulso fraco"?
Haveria uma característica anatômica, óssea, ou de tonus muscular, capaz de denunciar indivíduos propensos ao vício; ou estabelecer relações com a pisicologia tão característica destes indivíduos impossibilitados de viverem a própria maturidade e responsabilidade?
De qualquer modo é hipótese diagnostica muito interessante.

Por outro lado nós cristãos sabemos o que significa no sentido religioso "impor as mãos". Ora, pode-se dizer que, num sentido bem pouco restrito, impor as mãos é o mesmo que escolher, acolher, curar, construir, mudar, apoiar, apontar.
Então, se alguém ficou interessado pelo tema, "imponha" mãos à obra, e com pulso firme. As dificuldades surgirão, e lembrem-se: mãos e pulsos fracos, oralidade forte, seguida de irritação e agressividade, moralidade relaxada, seguida de dependência quase viciosa de sexualidade catártica; e, acrescida de episódios de pavor injustificado, e problemas respiratórios... Indicam "ego" tendente à desestruturação. ( tendência não é fato consumado).

Wallace Requião de Mello e Silva
Psicõlogo Texto de 1997

Crise Mundial, o que você não ouviu.

Requião enaltece diversidade de opiniões ao abrir seminário sobre crise econômica
- 07/12/2008 21:05:58
O governador Roberto Requião enalteceu a diversidade de opiniões e o debate sobre alternativas para as economias brasileira e mundial ao abrir neste domingo (7), em Curitiba, o seminário internacional "Crise — Rumos e Verdades". O evento reúne economistas, professores e administradores da Itália, Inglaterra, Alemanha, China, Argentina, Venezuela, México, Rússia, Equador e Estados Unidos para debater até a próxima quinta-feira (11) os efeitos da crise do capitalismo global.

"O Governo do Paraná chegou à conclusão de que deveria colocar sua televisão pública a serviço do aprofundamento do debate sobre a crise por que passa todo o mundo, hoje. Era preciso estabelecer a multiplicidade das opiniões e análises", disse Requião. "Teremos aqui várias correntes de pensamento, várias análises da crise que vivemos, da grande crise do capitalismo no mundo", falou o governador, na solenidade realizada no auditório principal do Canal da Música.

"O apoio para que realizássemos esse seminário surgiu de intelectuais como (os economistas) Carlos Lessa e Darc Costa. Conseguimos construir aqui um espaço magnífico de debates. Mas é preciso chamar a atenção para um ponto. Temos aqui correspondentes de jornais e agências de notícias chinesas, italianas, dos países árabes, africanos, ingleses, uruguaios, peruanos e panamenhos. O mundo interessado no que acontece aqui. Mas vocês notaram que não tivemos a inscrição de nenhum dos grandes veículos, dos jornais do Brasil, com exceção da revista Carta Capital, que irá publicar um encarte especial reunindo tudo o que será discutido aqui", falou Requião.

"A grande mídia é unilateral. Nas grandes redes de televisão, não temos um dado sobre o México, nada sobre a Rússia. Era preciso estabelecer a multiplicidade das opiniões e análises. Conversei outro dia com a ministra (chefe da Casa Civil) Dilma Roussef, que me disse: 'Requião, é preciso que discutamos essa crise à exaustão'. É o que faremos aqui", afirmou o governador.

"O governo federal liberou depósitos compulsórios para os bancos, que não liberam crédito para a economia — em vez disso, aplicam o dinheiro em letras do tesouro. Então, já temos uma crise de crédito, além de um problema brutal de saída de recursos. Pois, se os dólares e outras moedas continuam entrando, já acumulamos um prejuízo de 7 bilhões de dólares no balanço de entradas e saídas, segundo o governo federal", apontou Requião.

"O que está acontecendo com o Brasil? Estamos no caminho certo? Vamos nos tornar uma grande plantation de commodities agrícolas, como as que os ingleses administravam na África e na Ásia? A ruralização da economia brasileira é suficiente para o País que queremos, ou precisamos como acredito, pensar e investir na industrialização brasileira?", questionou o governador.

"Este seminário se tornou possível graças à colaboração do governo federal e ao apoio de empresas públicas do Paraná e da União. No último dia do evento, iremos publicar as despesas que fizemos o que gastamos, e o valor da contribuição de cada órgão que participou da viabilização desse encontro", acrescentou.

Também participam da solenidade de abertura o vice-governador Orlando Pessuti, os economistas Carlos Lessa e Darc Costa, os presidentes da Gradiente, Eugênio Staub, e do Grupo Positivo, Oriovisto Guimarães, o superintendente comercial para a Região Sul do Banco do Brasil, João Carlos de Nóbrega Pecego, o diretor-administrativo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Airton Pisseti, o diretor-financeiro do BRDE, Renato de Mello Viana, os presidentes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Ardisson Akel, e do Sistema Fecomércio, Darci Piana.


Governo do Paraná vai elaborar documento com propostas do seminário internacional - 11/12/2008 17h59min: 04
O governador Roberto Requião disse nesta quinta-feira (11), no encerramento do seminário internacional "Crise – Rumos e verdades", em Curitiba, que será elaborado pelo Governo do Paraná um documento reunindo as idéias e propostas dos palestrantes brasileiros e estrangeiros durante os cinco dias do evento. Além disso, serão gravados CDs e enviados a governos estaduais, escolas de economia, conselhos regionais de economia e bibliotecas.

"A idéia era que, com as multiplicidades de perspectivas, com a observação de outros países, pudéssemos articular uma bateria de sugestões para o enfretamento do problema no Brasil", disse Requião. De acordo com o governador, o documento "será escrito com mais tempo porque as idéias dos cerca de 30 palestrantes, alemães, italianos, russos, americanos, argentinos, mexicanos, equatorianos e brasileiros não podem ser sintetizadas apenas em um fim de tarde".

Requião destacou ainda que o seminário fosse financiado por órgãos federais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e por empresas do Estado do Paraná. "Isso possibilitou concluir o processo de discussão e vai bancar a edição dos CDs", comentou.

"Na abertura do seminário, propus que ele não fosse gatopardiano, lampeduzziano, que não propusesse mudar alguma coisa para que tudo ficasse como está. As questões deveriam ser aprofundadas. Dediquei o seminário ao Brasil, ao Lula e às autoridades da República", salientou Requião.

EVENTO – Promovido pelo Governo do Paraná, o seminário começou no domingo (7), no Canal da Música, em Curitiba, e promoveu durante cinco dias, pela manhã e tarde, mesas com especialistas estrangeiros, que apresentaram suas perspectivas sobre a economia mundial. Foram debatidos temas como sistema monetário, organizações multilaterais, mudanças no setor financeiro, investimentos em programas sociais e integração de blocos.

De acordo com Requião, o seminário teve grande audiência – apenas na internet mais de 31 mil pessoas acessaram o evento, que também foi transmitido pela TV Paraná Educativa. "Na semana que vem, a Paraná Educativa deve entrar na SKY e poderá retransmitir as palestras", disse o governador. Nos cinco dias, 1,5 mil pessoas compareceram ao Canal da Música.

O encerramento teve a participação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, e do de São Paulo, José Serra. Os especialistas estrangeiros que participaram do seminário foram Yury Gromyko (Rússia), Mario di Constanzo (México), Tom Palley (EUA), Mario Lettieri (Itália), Paolo Raimondi (Itália), Magnus Ryner, Lorenzo Carrasco (México), Alex Izurieta (ONU), Andrey Kobyakov (Rússia), Aldo Ferrer (Argentina), José Félix Rivas (Venezuela), Márco Naranjo Chiriboga (Equador).

Os palestrantes brasileiros foram Aloizio Mercadante, Maurílio Leopoldo Schimitt, José Carlos de Assis, Francisco de Assis Inocêncio, Márcio Henrique M. de Castro, Franklin Serrano, Carlos Medeiros, Ênio Verri, Wilson Cano, Márcio Pochman, Reinaldo Gonçalves, João Sicsú, Carlos Lessa, Darc Costa, Ricardo Carneiro, César Benjamin, Eugenio Staub, entre outros especialistas e autoridades.



Requião pede urgência em medidas para superar a crise - 11/12/2008 18h13min: 34
CRISE: RUMOS E VERDADES

O governador Roberto Requião reforçou a urgência de uma política nacional para a superação da crise econômica nesta quinta-feira (11), em Curitiba, ao encerrar o seminário internacional "Crise — Rumos e Verdades". O evento reuniu economistas, professores e administradores da Itália, Inglaterra, Alemanha, China, Argentina, Venezuela, México, Rússia, Equador e Estados Unidos para debater os efeitos da crise do capitalismo global. "Não podemos deixar a recessão ser iniciada", disse.

De acordo com Requião, a circulação do crédito, assim como a ampliação dos investimentos públicos são unanimidade entre os economistas no seminário. Como um alerta, o governador frisou que o país necessita também de uma política de juros diferente da praticada pelo Banco Central. "Hoje a Suíça e a Coréia do Sul anunciaram uma redução radical nas taxas de juros. Uma medida que se contrapõe radicalmente à estranha ciência do Banco Central do Brasil. Os governos do mundo baixam os juros para a manutenção do consumo. Todos os governos do mundo estão errados?", questionou Requião.

Ao apresentar como alternativa à crise a retomada do Estado como indutor do desenvolvimento do País, o governador apontou como emergencial, os investimentos em infra-estrutura e em obras com grande uso de mão-de-obra, para garantia do emprego no Brasil. Segundo o governador, acabou a idéia de "Estado mínimo tão repetido pela mídia".

A crise econômica mundial também ampliou a contradição entre nação e mercado. "A nação é preocupada com o processo civilizatório e cultural, ao passo que o mercado visa apenas ao lucro e à ganância. A nação é preocupada com a solidariedade e é com ela que devemos seguir", disse Requião. Ele apresentou um conjunto de ações pontuais para superar as dificuldades: "Controle de câmbio, centralização e estatização do crédito e a aceleração de investimentos públicos".



Senador Álvaro Dias diz que as soluções para a crise econômica devem ser globais - 11/12/2008 16h34min: 32
O senador do Paraná Álvaro Dias afirmou nesta quinta-feira (11), durante o encerramento do seminário "Crise – Rumos e verdades", em Curitiba, que o debate é o caminho mais acertado para o enfrentamento da crise econômica. "Cumprimento ao Governo do Paraná pela iniciativa e a quem veio oferecer sua contribuição para que se eleja o debate como o caminho para o encontro de soluções mais inteligentes para o enfrentamento da crise no Brasil", afirmou.

De acordo com Álvaro Dias, as discussões sobre a crise estão apenas começando e em 2009 deve haver um grande debate em busca de soluções para a economia mundial. "Vejo em nosso País poucas propostas que visem alavancar programas de desenvolvimento para enfrentar a crise. Certamente, este debate, que reúne especialistas de vários pontos do mundo, é um estímulo para que o debate interno se estabeleça a partir de agora", disse.

Para o senador, as soluções devem ser pensadas em conjunto entre os países e devem ser globais, já que a crise é mundial. "Portanto, devem-se excluir eventuais egoísmos deste ou daquele país", disse. "Não bastam ações de administração do sistema financeiro, é preciso que haja administração com competência. Muito mais que isso, a crise exige propostas que possam alavancar programas de desenvolvimento que façam frente às ameaças visíveis de recessão da economia mundial e da nossa economia", frisou.

Dias também destacou as idéias do economista Carlos Lessa sobre os impactos da crise. "Lembro-me de que foi Carlos Lessa o primeiro dos especialistas que vi fazer um diagnóstico de profundidade, com rigor, desenhando exatamente as conseqüências terríveis que poderiam ocorrer em razão dessa hecatombe que se abateu sobre a economia mundial. Este discurso contrastava com o da marola. Os dias se passaram e, certamente, hoje, ninguém tem mais dúvidas de que o discurso da correção e inteligência econômica, sem dúvida, era o de Carlos Lessa", comentou.



José Serra sugere investimentos públicos para combater a crise - 11/12/2008 18h28min: 22
O Brasil deve tomar medidas mais ágeis em curto prazo para enfrentar a crise da economia mundial. Entre elas a manutenção dos investimentos dos Estados e da União, a queda da taxa de juros e a revisão da política de câmbio. As afirmações foram feitas pelo governador de São Paulo, José Serra, no encerramento do seminário "Crise: Rumos e Verdades", organizados pelo Governo do Paraná e que reuniu, nos últimos cinco dias, 1,5 mil pessoas entre economistas, sociólogos e professores universitários.

"O que vai acontecer no futuro vai depender das ações que tomarmos aqui no Brasil. Nós podemos transformar fatores adversos em fatores positivos", afirmou Serra, sugerindo também a necessidade de um projeto nacionalista de longo prazo. "Temos que entender que somos uma Nação que precisamos de uma política nacionalista como os outros países estão fazendo. Nós não podemos ter vergonha de ter a nossa política", acrescentou.

Essas medidas de curto prazo, segundo Serra, elevariam a confiança da população. "A confiança é questão chave hoje em dia. Confiança para gastar, para emprestar, para consumir. É muito importante elevar expectativas menos pessimistas em relação à crise", afirmou.

Serra puxou a responsabilidade para os Estados e para a União ao afirmar que há necessidade de manter os investimentos públicos. "Não podemos deixar o investimento cair. Isso ajuda no emprego e ajuda a sinalizar expectativas mais estáveis no conjunto da economia", afirmou.

Entre os fatores adversos, está à alta taxa de juros, que segundo o governador paulista está na origem da chegada da crise no Brasil. Serra, que é economista, criticou a decisão tomada nesta quarta-feira (10) pelo Banco Central de manter as taxas de juros em 13,75% ao ano, a maior do mundo. "Isso é um absurdo. Nós temos a maior taxa de juros há muito tempo. Estamos com contração do crédito, perspectivas de desemprego, deflação de commodities e os juros permanecem. Por outro lado, o mundo inteiro derrubou suas taxas, que já eram mais baixas que as do Brasil. Aqui não derruba. O custo disso, do ponto de vista econômico, é muito alto. Realmente não baixar os juros significa enfraquecer a confiança na economia", salientou.

Serra também pediu modificações urgentes na política cambial do Governo Federal. "O câmbio estava mega valorizado a troco de nada. Representou um problema que pode ser revertido. Ao diminuir as importações estaremos estimulando uma maior atividade interna. Por exemplo, a mudança do câmbio tende a valorizar o turismo no País", disse. Para ele, deveria haver também uma forma de controle da volatilidade do câmbio, que cria dificuldades em negociações que refletem em toda a economia. "Não há certeza de como vai ser o câmbio amanhã ou depois de amanhã. Gera um momento de incerteza fatal para a atividade econômica. Sem mudar o regime de flutuação cambial, devia o Banco Central praticar uma política que pudesse conferir um pouco mais de estabilidade", disse.

Assim como outros palestrantes, Serra afirmou que a crise abre também possibilidades para o Brasil crescer e se desenvolver. Ele citou o exemplo do enfretamento da crise de 1929, quando em 1932 iniciou um ciclo de crescimento que se encerrou no final da década de 70. "Temos que achar um novo caminho. A crise foi produzida pela interdependência da globalização. A globalização não vai desaparecer, mas ela vai mudar. Precisamos de uma estratégia para as mudanças que devem ocorrer na política comercial, principalmente americana", acrescentou.



Governador de Santa Catarina propõe a redução da dívida dos Estados com a União - 11/12/2008 19h11min: 37
CRISE: RUMOS E VERDADES

O Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, propôs nesta quinta-feira (11) durante o encerramento do seminário Crise – Rumos e Verdades, em Curitiba, a redução de 30% do valor que é cobrado pela União em dívidas dos Estados. Este é, segundo ele, um dos maiores entraves que o Brasil tem para o desenvolvimento pleno e a medida ajudaria a combater os efeitos da crise global no sistema financeiro.

Ele lembrou que os Estados brasileiros pagam 13% de suas receitas liquidas reais numa dívida consolidada com a União. "A proposta que fiz ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e vou fazer ao presidente Lula é que os Estados retenham 30% do pagamento da dívida e os transforme em investimentos na infra-estrutura, em um programa combinado com o Governo Federal", afirmou.

"Em dez anos o Governo Federal enxergaria quanto deixou de receber e tenho certeza de que o desenvolvimento dos Estados representaria muito mais para a União", afirmou, salientando que neste cenário a dívida presente poderia ser enxergada como crédito para mais investimentos.

De acordo com Luiz Henrique, a centralização é um dos maiores bloqueios ao crescimento do País. Ele considera a proposta que fez fundamental para o desenvolvimento baseado na infra-estrutura. "O Brasil concentra 60% da arrecadação tributária nas mãos da União, apenas 12% para os municípios e 22% para os Estados. E é nos municípios que nós vivemos e é lá que cresce a cidadania. Os prefeitos são os agentes que têm menos recursos para atender à demanda. Os Estados, como os maiores articuladores, perdem também a capacidade de suprir a necessidade e serem financiadores do desenvolvimento" explicou.

"Temos que tomar uma oportunidade nesta crise. O poder público é em todo mundo o grande indutor da geração de empregos, o grande acelerador da geração de riquezas. Em Santa Catarina toda a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Serviços (ICMS) tem destino certo, não sobra praticamente nada para investimento e essa é uma realidade muito mais forte no Norte e Nordeste", disse Luiz Henrique.

"A redução de 30% da dívida representaria um grande programa de aceleração do crescimento, porque não dependeria de repasses da União para os Estados. Eles teriam os recursos já disponíveis", disse. De acordo com o governador de Santa Catarina, a retenção de uma parte da dívida dos Estados com a União poderia ser usada para a elaboração de um programa de combate emergencial a fenômenos climáticos, como as enchentes, que já somaram um prejuízo de R$ 72 milhões no estado vizinho e causou 152 mortes. "Fenômenos semelhantes já ocorreram nas bacias dos rios Iguaçu e Paraná e o Jacuí, no Rio Grande do Sul. É preciso que façamos o que foi feito no Vale do Rio Tenessee, nos Estados Unidos, que se estabeleçam normas, ações e obras de engenharia que regularizem as vazões dos rios, impeçam inundações e viabilizem a fertilização de regiões e promovam o reflorestamento e o desenvolvimento", disse.

O governador Luiz Henrique vai receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (12), em Navegantes, para um sobrevôo às cidades de Ilhota, Luiz Alves e Gaspar. No programa ainda consta uma visita aos desabrigados de Blumenau e Itajaí.



Pochmann: "saídas para a crise, mais que econômicas, devem ser políticas" - 10/12/2008 19h01min: 43
As saídas para deter os efeitos da crise no Brasil são políticas, mais que econômicas, disse nesta quarta-feira (10) o economista Marcio Pochman, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "O Brasil foi um dos primeiros países a sair da crise de 1929, porque reorientou seu projeto de nação. Washington Luis (último presidente da república velha) dizia que a crise do café seria superada com o plantio da laranja. O que seríamos, hoje, se tivéssemos seguido essa idéia?", comparou, em sua participação no seminário internacional "Crise — Rumos e Verdades", organizado pelo Governo do Paraná em Curitiba.

"Os impactos da crise podem ser a saída da oposição para enterrar o governo Lula, com o resgate de idéias do passado. É absolutamente fundamental que nos próximos dois anos tenhamos uma visão ampla sobre como enfrentar a crise", alertou o economista. "Me entusiasmei por estar aqui (no seminário), pois acredito que é fundamental a construção de uma convergência política que dê condições ao Brasil de sair da crise em condições superiores às atuais", falou Pochman.

Ele defendeu mudanças na estrutura tributária brasileira para contrabalançar os efeitos imediatos da crise. "O Brasil não pode seguir financiando suas políticas públicas assentado na regressividade dos tributos. Hoje, 56% da arrecadação brasileira vêm do imposto sobre consumo. O imposto sobre propriedade são apenas 3% do total. A tributação sobre patrimônio é nula. O IPTU, que é responsabilidade dos prefeitos e vereadores, também é regressivo. A forma como ele é aplicado, hoje, faz com que o morador de uma favela pague mais IPTU que o morador de uma mansão", afirmou.

O presidente do IPEA também defendeu intervenções coordenadas entre países para fazer frente à crise. "No mundo atual, empresas são maiores que países. As três maiores corporações do mundo têm faturamento equivalente ao PIB do Brasil. As 500 maiores corporações do mundo faturam o equivalente a 50% do PIB mundial. Como fazer a governança nessas circunstâncias, em que o setor privado tem um poder nunca antes visto? Ações supranacionais são absolutamente necessárias; não podemos contar apenas com decisões de internas. Dificilmente seremos uma ilha de prosperidade num mar de dificuldades", alertou.

"Acho que uma ação do Estado será necessária, mas elas precisam ir além de medidas keynesianas de regulação, especialmente num mundo globalizado, em que já internacionalização do capital em larga escala. Assim, tais medidas, no plano nacional, não serão suficientes como foram em 29. Precisamos de ações para além do nacional, e nesse sentido Brasil poderia ser protagonista de políticas no âmbito da América Latina. Espera-se que o Brasil assuma esse papel, assim como outros presidentes tentam fazer noutras regiões do mundo", disse Pochman.

O presidente do IPEA não acredita que o Pai entrará em recessão em 2009, mesmo com a crise, e disse que as estatísticas projetam um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,8% no ano que vem. "Se não houver uma hecatombe, o Brasil cresce 2.8% em 2009, como resultado do crescimento de 2008, segundo as estatísticas", falou. Ainda assim, trata-se de fato a lamentar. "Haverá efeitos sociais. Se crescermos abaixo de 4,5%, não geraremos empregos para todos que chegam ao mercado, tampouco teremos condições de ocupar os 8,5 milhões de trabalhadores que estão desempregados, segundo o IBGE", explicou.

"Não teremos condições de dar seguimento ao interessante movimento que se verificava nos últimos dois anos — a redução da desigualdade no interior da renda do trabalho, em 2005/06, segundo IBGE, a renda do trabalho começou a crescer mais que renda dos proprietários. Era um movimento muito interessante, que havia muito tempo não era percebido no Brasil. Ao crescermos menos, essa trajetória está em xeque", disse Pochman.

Leia os principais trechos da apresentação de Pochman no seminário internacional "Crise — Rumos e Verdades".

SAÍDAS PARA A CRISE SÃO POLÍTICAS

"Não há dúvidas de que a crise, originária da principal economia do mundo, os Estados Unidos, que ainda detêm um quinto da economia mundial, e que avançou rapidamente para os países desenvolvidos, que detêm 50% do PIB mundial, terá impactos nada desprezíveis em países como o nosso."

"O Brasil não vai sair da crise com medidas exclusivamente econômicas. As saídas são políticas. É esse elemento que está faltando agora no Brasil. Entusiasmei-me por estar aqui (no seminário), pois acredito que é fundamental a construção de uma convergência política que dê condições ao Brasil de sair da crise em condições superiores às atuais. Isso é plenamente possível, a despeito das dificuldades que temos, considerando que em outros momentos — em 1873, 1929, 1973 — momentos o Brasil soube se posicionar muito bem."

"O Brasil foi um dos primeiros países a sair da crise de 1929, porque reorientou então seu projeto de nação. Somos frutos das decisões tomadas àquela época. De lá, se construiu uma nova maioria, um horizonte para o país para pelo menos cinco décadas. Washington Luis (último presidente da república velha) dizia que a crise do café seria superada com o plantio da laranja. O que seríamos hoje se seguisse essa idéia?"

"Em 1973, quando o dólar deixa de ser conversível ao ouro e se abandonam as taxas de juros fixas, o Brasil também tomou decisões importantes. Se não foram as mais acertadas, ao menos o País foi pró-ativo, constituiu um plano nacional de desenvolvimento, para completar a estrutura industrial brasileira, para construir grandes projetos que ainda hoje nos auxiliam nas exportações, e para aliviar a política de arrocho salarial da época, com recuperação do salário-mínimo, e a primeira política de transferência de renda, a renda mensal vitalícia, de 1974, para pessoas em extrema pobreza. São exemplos estimulantes da história para construirmos uma nova maioria política no Brasil como passo fundamental para que enfrentemos a melhores condições essa crise."

CRISE PODE SER SAÍDA DA OPOSIÇÃO PARA ENTERRAR O GOVERNO LULA

"O enfrentamento da crise não se dará exclusivamente pelas ações dos brasileiros. A crise atual é mais grave, sistêmica, não se interromperá apenas pelo lado financeiro. Os efeitos da crise, apenas no setor financeiro, já permitem dizer que o estrago é superior à 1929, em termos das bolsas. E ela contaminou o setor produtivo, e daí saem efeitos sociais, e finalmente políticos. Na crise de 1929, 16 países da América Latina passaram por mudanças de governo. Os impactos dessa crise, no Brasil, podem ser a saída da oposição para enterrar o governo Lula, com o resgate de idéias do passado. É absolutamente fundamental que nos próximos dois anos tenhamos uma visão ampla sobre como enfrentar a crise."

"A crise é um colapso da saída pelo mercado, tentada sistematicamente ao longo das últimas três décadas, quando se imaginava possível sustentar um enriquecimento fraudado pela financeirização. Não é sustentável, vemos um enorme descolamento entre o tamanho da riqueza real e os direitos à riqueza dada pelos ativos financeiros. A redução dessa diferença demandará um impacto de longa duração. Falamos de um PIB mundial de 65 trilhões de dólares e de ativas dez vezes maiores. Como compatibilizar isso? Apenas com um acerto via mercado, ou precisaremos de ação mais efetiva por parte do Estado?"

"Acho que uma ação do Estado será necessária, mas ela precisa ir além de medidas keynesianas de regulação, especialmente num mundo globalizado, em que já internacionalização do capital em larga escala. Assim, tais medidas, no plano nacional, não serão suficientes como foram em 29. Precisamos de ações para além do nacional, e nesse sentido Brasil poderia ser protagonista de políticas no âmbito da América Latina. Espera-se que o Brasil assuma esse papel, assim como outros presidentes tentam fazer noutras regiões do mundo."

MUNDO PÓS-CRISE SERÁ MULTIPOLAR

"A crise não é só sistêmica, mas é também estrutural. O mundo que saíra dela será muito diferente do que temos hoje. Haverá um espaço inegável para a América Latina, pois ela e a África foram talvez os continentes que mais perderam nas últimas três décadas. Em 1980, a América Latina respondia por 9,5% do PIB mundial. Em 2006, responde só por 7,5%, do PIB mundial, voltou a ser o que era nos anos 1950. Ao contrário, os países asiáticos eram 14,5% do PIB mundial em 1980 e hoje já respondem por um terço do total. Há um espaço a ser ocupado."

"Nosso poder é pequeno, mas não é desprezível, haja vista que as nações menos afetadas pela crise serão as mais populosas, com grandes territórios, como o Brasil, a Rússia, a China, a Índia. Aqui, há duas grandes questões a serem avaliadas. A primeira é o deslocamento do centro dinâmico do mundo para fora dos EUA. O mundo pós-crise deverá ter vários centros, não mais apenas um. A segunda é o profundo esvaziamento do sistema ONU. Não há uma reunião da ONU para tratar da crise dessa dimensão. Ela está escondida do âmbito das agências multilaterais. Onde está o Banco Mundial, o FMI? O espaço ocupado minimamente vai para o G-20, que é reduzido dadas as proporções da crise que enfrentamos."

"O sistema ONU precisa ser repensado, foi construído quando países eram maiores que empresas. No mundo atual, empresas são maiores que países. As três maiores corporações do mundo têm faturamento equivalente ao PIB do Brasil. As 500 maiores corporações do mundo faturam o equivalente a 50% do PIB mundial. Como fazer a governança nessas circunstâncias, em que o setor privado tem um poder nunca antes veste? Ações supranacionais são absolutamente necessárias; não podemos contar apenas com decisões de internas. Dificilmente seremos uma ilha de prosperidade num mar de dificuldades."

UMA GLOBALIZAÇÃO DIFERENTE

"Devemos entrar numa fase de redução do movimento de globalização, que ganhou magnitude nas últimas três décadas. Isso passa uma reavaliação do modelo. Para nós, que somos críticos do modelo atual, abre-se a possibilidade da construção de uma nova globalização. Qual o projeto de globalização que queremos, ou somos contra ela e ponto final? Acredito que é possível construir uma globalização em outras bases."

"A queda nos preços das commodities é um problema difícil para o Brasil, mas muito maior para outros países, principalmente latino-americanos, de economia assentada na produção de voltada ao mercado internacional. Qual a ação do Brasil em termos de solidariedade e de compromisso com a integração regional frente à queda profunda de atividade nos países vizinhos? O que será a crise na Bolívia, no Equador, mesmo na Argentina? Assistiremos calados, sem uma ação articulada? O comércio mundial foi uma válvula de expansão importante para vários países. Frente à redução do comércio, outros países terão como o Brasil tem a capacidade de compensá-la com o mercado interno?"

BRASIL NÃO VAI ENTRAR EM RECESSÃO, MAS VAI CRESCER MENOS

"Serão os países capazes de promover financiamento interno? O Brasil tem importantes decisões tomadas de 2007 para cá. O PAC é certamente um instrumento que pode fazer diferença, deve compensar parcialmente o consumo das famílias e até os investimentos do setor privado. Essa semana conversou com secretários da Fazenda de vários estados e vejo que governos estaduais se prepararam para ações de grande porte nos próximos dois anos. No Ceará, a expectativa é investir 3 bilhões de reais. O Rio Grande do Sul, que estava em dificuldades, também deverá investir em 2009. Não temos só o PAC federal. Se somarmos decisões dos estados, podemos ter o PAC dos governadores. Não é suficiente, mas são ações que ajudam a compensar os efeitos do setor privado e das famílias."

"Não acredito que o Brasil irá entrar em recessão, em 2009, a recessão que já está em curso em vários países avançados. Mas acredito em desaceleração na expansão. Em primeiro lugar, pela elevação dos juros decidida em 2008. Já se sabia que iríamos crescer menos, e agora, com a crise, menos ainda. Ainda assim, se não houver uma hecatombe, o Brasil cresce 2.8% em 2009, como resultado do crescimento de 2008, segundo as estatísticas."

"A expansão menor terá efeitos sociais. Se crescermos abaixo de 4,5%, não geraremos empregos para todos que chegam ao mercado, tampouco teremos condições de ocupar os 8,5 milhões de trabalhadores que estão desempregados, segundo o IBGE. Não teremos condições de dar seguimento ao interessante movimento que se verificava nos últimos dois anos. Em primeiro lugar, a redução da desigualdade no interior da renda do trabalho. O Índice de Gini (que mede a desigualdade social; quanto maior for a concentração de renda, maior o Índice) caiu, e possivelmente esse ano teremos um Gini equivalente ao de 1960, de 0,5%. Ele mede a renda do trabalho, que hoje equivale a cerca de 42% do PIB. Em 2005/06, segundo IBGE, a renda do trabalho começou a crescer mais que renda dos proprietários. Era um movimento muito interessante, que havia muito tempo não era percebido no Brasil. Ao crescermos menos, essa trajetória está em xeque."

GOVERNO AINDA PODE FAZER MAIS PRA ENFRENTAR A CRISE

"Acredito que as medidas tomadas pelo governo federal, até agora, vão à direção correta. Ainda assim, estão longe das que outros países estão tomando. O IPEA montou um grupo de trabalho sobre a crise, que acompanha o que é feito noutros países. Enquanto no Brasil as decisões tomadas para aumento de liquidez, redução da tributação, entre outras, equivalem a 3% do PIB. Se olharmos para países como China, Índia e Rússia, vemos que as medidas variam de 7% a 15%. Então, ainda que estejam na direção correta, são medidas pouco ousadas. Temos mais espaço para avançar. Na Inglaterra, por exemplo, compraram-se ativos de bancos, reduziram-se impostos indiretos, e aumentaram-se os diretos. A alíquota máxima do imposto de renda na Inglaterra chegou a 45% da renda. O enfrentamento da crise se faz também mudando o perfil distributivo. O que o Brasil poderia fazer? Hoje, a divisão do trabalho, estabelecida a partir da grande corporação transnacional, é muito provável que haverá um deslocamento de empresas. É difícil imaginar que empresas automobilísticas, por exemplo, irão ficar esparsas como estão hoje. A globalização deve ser desinflada, e o Brasil tem a oportunidade de ocupar melhor a cena internacional, assim como China, como a Índia, que adotaram medidas muito agressivas, de atração de investimentos diretos e de terceirização. O Brasil poderia ter política agressiva de apoio à relocação de empresas que estão hoje em países avançados que vivem quadros de recessão."

É PRECISO REVER A COMPOSIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

"Há espaço, não só do governo federal, de rever a composição da arrecadação tributária no Brasil, para aliviar o peso da crise sobre os mais pobres. Uma série de medidas que reduziriam o peso dos impostos para os mais pobres. O IPTU, municipal, que é responsabilidade dos prefeitos e vereadores, poderia ser alterado, porque é regressivo. A forma como ele é aplicado, hoje, faz com que o morador de uma favela pague mais IPTU que o morador de uma mansão, segundo os dados a que temos acesso. São muito poucas as cidades que adotam o IPTU progressivo. Outro exemplo é o imposto de renda. Não há o que nos impeça de rever o imposto de renda, que começa com uma alíquota muito alta e termina com alíquota muito baixa. Por que não reduzir o peso dos impostos indiretos? Por que não constituir um fundo de compensação frente a impostos tão importantes como os impostos indiretos? Uma carga tributária menor para os mais pobres é instrumento de alívio da crise."

"São necessárias medidas de reforma na estrutura da propriedade, na mudança da estrutura dos tributos. O Brasil não pode continuar seguir financiando suas políticas públicas assentado na regressividade dos tributos. Hoje, 56% da arrecadação brasileira vêm do imposto sobre consumo. O imposto sobre propriedade são apenas 3% do total. A tributação sobre patrimônio é nula."

"Há espaço para readequação das despesas públicas, pois a crise exige um papel mais ativo do Estado. Ele pode se dar pela mudança da composição do gasto brasileiro. O Brasil faz gastos desnecessários, improdutivos, que estimulam a desigualdade. Não há razão para o Brasil comprometer 7% de seu PIB com o pagamento do serviço da dívida. Gastamos sete vezes mais com o pagamento de juros que com educação, gastamos três vezes mais com juros que com saúde. Uma redução desses gastos seria não apenas uma medida importante para reduzir o peso da dívida interna sobre o PIB, mas também viabilizaria a ampliação dos investimentos e de gastos sociais. A recomposição dos gastos e do superávit primário daria capacidade ao Brasil de criar um programa que vai além do PAC, um programa de garantia de emprego, de defesa da produção nacional. É possibilidade técnicas, que demandam pressão política, demandam a construção de uma nova maioria. A medidas tomadas pelo presidente Lula, até agora, atendem aos de cima, porque eles se organizaram e pressionam. É hora dos de baixo mostrar força. Um evento como esse seminário sinaliza a reorganização do Brasil em novas bases."




Ex-ministro da Fazenda argentino propõe criação de empresa nuclear sul-americana - 10/12/2008 12h36min: 36
O ex-ministro da Fazenda argentino Aldo Ferrer propôs a criação de uma empresa sul-americana de energia nuclear, para consolidar a integração dos países sul-americanos, com reflexos diretos no desenvolvimento do setor industrial do continente. Ferrer falou na abertura da programação da manhã desta quarta-feira (10), do seminário "Crise – Rumos e Verdades", promovido em Curitiba, pelo Governo do Paraná.

"As tecnologias que se aplicam na energia nuclear são para todo o conjunto da atividade produtiva. Precisamos de iniciativas fortes para avançar na integração da infra-estrutura, da ciência e da tecnologia", afirmou. Ferrer é economista, diretor da cadeira de Estratégia Econômica Internacional da Universidade de Buenos Aires e diretor da Enarsa, estatal de energia da Argentina.

O economista reforçou que este é o momento de os países sul-americanos aproveitarem as experiências argentinas e brasileiras e pensarem na consolidação de uma grande empresa de geração de energia nuclear. "Uma grande política nuclear no MERCOSUL seria um grande avanço." Ele disse que os países sul-americanos devem construir os seus próprios caminhos para sair da crise por meio de políticas desenvolvimentistas, para fortalecer o Estado com o foco em investimentos na industrialização, em ciência e em tecnologia.

"Não há desenvolvimento sem transformação produtiva, sem ciência e tecnologia. Não é possível realizar esse processo de transformação se estamos presos à especialização e produção de produtos primários", salientou.

IDÉIAS – Além da criação da política nuclear na América do Sul, Ferrer apresentou sugestões para o fortalecimento das economias. "O que vai acontecer nos nossos países no futuro próximo, vai depender mais do que nós fizermos que das ações dos outros".

O economista, que foi um dos conselheiros do governo Néstor Kirchner, defende a organização de Estados transparentes, sociais e democráticos, que sejam capazes de ordenar a economia, gerar e distribuir riquezas. "Temos que ter políticas de câmbio que privilegiem a produção nacional aos produtos que vêm de fora e mobilizar recursos próprios para serem aplicados no território nacional".

De acordo com Ferrer, apesar de os países da América do Sul não possuírem poder decisivo para mudar a realidade internacional, podem ajudar com boas idéias e orientações. Ferrer diz que cada país tem que assumir a sua responsabilidade. "Não podemos delegar ao mundo decisões de caráter nacional como a reforma do Estado, investimentos em educação, coesão social e a criação de condições de rentabilidade adequada.".

"Cada um dos nossos países, e todos juntos, tem a capacidade fundamental para estar no mundo de uma maneira diferente. Não no modelo subordinado centro-periferia, mas como nações transformadas, industriais, justas e capazes de ter uma relação simétrica e intensa e profunda com o resto do mundo", declarou.



Diretor do Banco Central da Venezuela defende integração e soberania sobre recursos naturais - 10/12/2008 14:21:22
O diretor do Banco Central da Venezuela, José Félix Rivas, identificou na crise econômica uma oportunidade para os países da América Latina redirecionarem e aprofundarem o conceito de integração que inclua seus povos. Rivas alertou contra os mecanismos da crise econômico-financeira, que pode ser um ajuste para iniciar um novo ciclo na economia global. Ele sugeriu iniciativas de integração para que os países do continente sul-americano não percam a oportunidade de criar uma nova arquitetura financeira.

Rivas é um dos palestrantes do seminário Crise – Rumos e Verdades e participou do painel "Crise e a Integração Sul-Americana", na manhã desta quarta-feira (10). Ele defendeu a união dos governos e também dos povos organizados na integração sul-americana. É preciso incluir o povo nesse processo, o que representa a oportunidade de uma integração de fato e não aquela que beneficia os mesmos de sempre, ou seja, "uma integração que desintegra".

O diretor do Banco Central venezuelano sugeriu agilidade em algumas medidas já em curso, como a criação do Banco do Sul e fundos de desenvolvimentos para fortalecer a capacidade produtiva e os projetos sociais. Esses fundos, na visão dele, devem estar desconectados do dólar como moeda e da visão neoliberal, como forma de manter uma América Latina independente e soberana.

Rivas disse que a crise, além de financeira, é estrutural, na medida em que vem possibilitando a manipulação de preços das commodities e do petróleo. Para ele, essa crise pode ser uma oportunidade de fortalecimento da complementaridade em prol do desenvolvimento no continente sul-americano. Se essa integração avançar no plano econômico e político, "teremos mais capacidade de negociação com o mercado externo". Rivas alertou para a possibilidade de estabelecimento de barreiras comerciais.

Defendeu ainda o resgate da política petroleira e a soberania sobre os recursos naturais dos países latino-americanos, como mecanismos de suporte de políticas sociais, a exemplo do que está acontecendo na Bolívia. Outra medida sugerida por Rivas é a nacionalização de atividades estratégicas para o desenvolvimento, que permite aos países atuarem de forma soberana sobre elementos como a água, o subsolo, a vida em geral.

Numa critica radical às instituições financeiras, Rivas defendeu a revisão do papel das empresas transnacionais que atingem nossa soberania. Em contraponto, defendeu o fortalecimento da complementaridade entre os países da América Latina, como oportunidade para avançar na constituição de um bloco regional com capacidade de negociação.

Rivas chamou a atenção para o predomínio do capital financeiro-especulativo e parasitário, que controla, domina e se sobrepõe ao mundo real da economia. Para ele, essa situação demonstra o predomínio do capital fictício sobre o capital produtivo. Rivas citou como exemplo de manipulação a alavancagem do mercado do petróleo, aonde em 2007 um barril chegou a valer 18 barris nos mercados futuros. "Evidentemente a lógica é que o sistema se quebre", afirmou.


Economista recomenda medidas de redução do impacto social da crise - 10/12/2008 18:25:41
O governo Lula está subestimando a crise e deixando de tomar medidas que deveria para reduzir os efeitos da crise mundial na economia brasileira. A avaliação é do professor de Economia Internacional do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutor em Economia pela University of Reading (Inglaterra), Reinaldo Gonçalves. Ele participou nesta quarta-feira (10), em Curitiba, do seminário internacional "Crise – Rumos e verdades", promovido pelo Governo do Paraná, em Curitiba.

De acordo com Gonçalves, há medidas de contenção de crises que foram formadas ao longo de 200 anos por especialistas e economistas, e que, em geral, não têm sido levadas em conta pelo Governo Federal. O economista destacou que esses "remédios" envolvem intervenção do Estado no aumento da liquidez do mercado, garantia de saneamento financeiro e das aplicações financeiras, estatização do sistema financeiro, controle cambial, indução do consumo e dos investimentos e redução do impacto social da crise.

Em relação ao controle cambial, Gonçalves disse que o Governo Federal está fazendo intervenções leves. "Basicamente, vendeu alguns bilhões de dólares, tem explorado linhas de leilão de crédito. O nosso dinheiro está bancando o risco cambial do setor privado, ou seja, é a degradação dos fundamentos da economia via finanças públicas. Nenhuma intervenção mais robusta no mercado de câmbio. Bilhões e bilhões de dólares têm saído na forma de especulação", afirmou.

Ele disse ainda que o Brasil tenha hoje um passivo externo de US$ 1 trilhão. Descontando as reservas e os investimentos produtivos, o passivo de curto prazo chega a US$ 500 bilhões. "O Brasil tem uma absoluta desproteção em termos de passivo. Além do passivo externo, o Brasil tem um problema que é a deterioração nos fluxos externos aceleradamente", salientou.

NÚMEROS – O economista afirmou que o mundo passa por duas crises. A financeira, de natureza sistêmica, que afeta diferentes agentes, como empresas de seguros e bancos de investimentos; e a crise real, global, que é a recessão, a desaceleração do crescimento e o aumento do desemprego em vários lugares. De acordo com Gonçalves, no Brasil, todos os números e levantamentos feitos apontam que a economia brasileira vai desacelerar significativamente e ser uma das mais prejudicadas em todo mo mundo.

Entre os sinais, destacou, está o que ele classificou como "desempenho medíocre" entre 2003 e 2006, quando o crescimento brasileiro foi em média 3,3%. No mesmo período, a taxa de investimento foi uma das mais baixas do mundo, 16,1%, e a de crescimento do investimento foi de 3,5% ao ano. "Desde 2006, houve aumento de investimento, que teve origem no aumento do crédito do consumo. E o investimento se expande de forma significativa. Esta expansão não é a taxa de investimento, que continua como a mais baixa do mundo", disse.

O economista explicou que esse aumento da taxa de crescimento se deve ao chamado acelerador – o capitalista investe em função do desempenho do ano anterior. "Esse acelerador faz com que, em um ano, a taxa de investimento possa crescer 20% e, em outro, caia 20%. No terceiro trimestre deste ano, essa taxa de crescimento de investimento pode ser de 20% negativo. Isso é o que vai acontecer também em todo o ano de 2009", disse.

"De 2003 para cá, a taxa de investimento do Brasil é uma das mais baixas do mundo, e é compatível com o desempenho medíocre da economia brasileira. Em 2002, a renda per capita representava 80% da mundial. Em 2006, caiu para 75%. O Brasil andou para trás. Em 2007 e 2008 houve recuperação", analisou Gonçalves.

MEDIDAS DE CONTENÇÃO – Para Gonçalves, se o sistema monetário está travado, o Estado tem que aumentar a liquidez, tem que prover créditos para o sistema, o que pode ser feito de diversas formas, como a partir da redução de depósitos compulsórios, da ampliação dos créditos públicos e das linhas de financiamento.

Sobre o saneamento financeiro, o economista destacou que o Estado deve fazer a intervenção antes do "efeito dominó". "Mas é preciso ser ágil, ter um marco regulatório jurídico eficaz. Evitar as concordadas, as falências, as condições de que os agentes possam transferir para a sociedade o ônus das práticas oportunistas é fundamental", disse. "Se o efeito dominó estiver muito avançado, é fundamental a estatização parcial ou total do sistema financeiro, que pode ser temporária ou permanente", salientou.

Outra intervenção que o Estado deve fazer segundo Gonçalves, é no controle cambial. "Quando tem um país frágil, como o Brasil, e há uma crise cambial, tem que ser feita a intervenção. E há dois tipos. A soft, que é quando se vende dólar no mercado, e a hard, que é através da centralização do mercado de câmbio, racionando a mercadoria escassa, que é o dólar", afirmou.

Além disso, disse, o Estado precisa dar garantias aos cidadãos sobre suas aplicações, depósitos e empréstimos. "É comum em tempos de crise que o cidadão que tem o depósito fique preocupado que o banco quebre e a riqueza acumulada em um trabalho árduo de anos desapareça de um dia para o outro. O Estado tem que dar a maior garantia possível, como fez o Governo da Alemanha, que garantiu 100% do depósito das pessoas", comentou.

Nessa mesma linha, Gonçalves destacou que o Governo Federal precisa criar políticas de expansão, como o desenvolvimento de gastos públicos e políticas monetárias que envolvam redução de juros, expansão de créditos e depósito compulsório, por exemplo. "Quando a crise transborda e tem dimensão real, cai renda, emprego e investimento. Essas são formas de puxar a economia via gastos públicos e induzir o consumo e os investimentos. São políticas salariais, monetárias, de créditos, comerciais e fiscais expansionistas", disse.

O economista afirmou ainda que o Governo Federal precise desenvolver políticas focadas na redução do impacto social da crise, principalmente para os trabalhadores e os empresários. "São políticas como a ampliação do seguro-desemprego e de políticas assistencialistas ou refinanciamento imobiliário", citou Gonçalves.

Reinaldo Gonçalves participou da mesa "O Brasil e a Crise", no seminário internacional "Crise – Rumos e verdades", promovido pelo Governo do Paraná, no Canal da Música, em Curitiba. Pós-doutor em Economia pela University of Reading (Inglaterra, 1986), Gonçalves é professor titular de Economia Internacional do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1993. É livre docente em Economia Internacional também pela UFRJ (1991). Gonçalves tem mestrado em Economia pela EPGE-Fundação Getulio Vargas (FGV, 1976) e em Engenharia da Produção pela Coppe (1974), além de ser bacharel em Economia pela UFRJ (1973).


Economista recomenda medidas de redução do impacto social da crise - 10/12/2008 18:25:41
O governo Lula está subestimando a crise e deixando de tomar medidas que deveria para reduzir os efeitos da crise mundial na economia brasileira. A avaliação é do professor de Economia Internacional do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutor em Economia pela University of Reading (Inglaterra), Reinaldo Gonçalves. Ele participou nesta quarta-feira (10), em Curitiba, do seminário internacional "Crise – Rumos e verdades", promovido pelo Governo do Paraná, em Curitiba.

De acordo com Gonçalves, há medidas de contenção de crises que foram formadas ao longo de 200 anos por especialistas e economistas, e que, em geral, não têm sido levadas em conta pelo Governo Federal. O economista destacou que esses "remédios" envolvem intervenção do Estado no aumento da liquidez do mercado, garantia de saneamento financeiro e das aplicações financeiras, estatização do sistema financeiro, controle cambial, indução do consumo e dos investimentos e redução do impacto social da crise.

Em relação ao controle cambial, Gonçalves disse que o Governo Federal está fazendo intervenções leves. "Basicamente, vendeu alguns bilhões de dólares, tem explorado linhas de leilão de crédito. O nosso dinheiro está bancando o risco cambial do setor privado, ou seja, é a degradação dos fundamentos da economia via finanças públicas. Nenhuma intervenção mais robusta no mercado de câmbio. Bilhões e bilhões de dólares têm saído na forma de especulação", afirmou.

Ele disse ainda que o Brasil tem hoje um passivo externo de US$ 1 trilhão. Descontando as reservas e os investimentos produtivos, o passivo de curto prazo chega a US$ 500 bilhões. "O Brasil tem uma absoluta desproteção em termos de passivo. Além do passivo externo, o Brasil tem um problema que é a deterioração nos fluxos externos aceleradamente", salientou.

NÚMEROS – O economista afirmou que o mundo passa por duas crises. A financeira, de natureza sistêmica, que afeta diferentes agentes, como empresas de seguros e bancos de investimentos; e a crise real, global, que é a recessão, a desaceleração do crescimento e o aumento do desemprego em vários lugares. De acordo com Gonçalves, no Brasil, todos os números e levantamentos feitos apontam que a economia brasileira vai desacelerar significativamente e ser uma das mais prejudicadas em todo mo mundo.

Entre os sinais, destacou, está o que ele classificou como "desempenho medíocre" entre 2003 e 2006, quando o crescimento brasileiro foi em média 3,3%. No mesmo período, a taxa de investimento foi uma das mais baixas do mundo, 16,1%, e a de crescimento do investimento foi de 3,5% ao ano. "Desde 2006, houve aumento de investimento, que teve origem no aumento do crédito do consumo. E o investimento se expande de forma significativa. Esta expansão não é a taxa de investimento, que continua como a mais baixa do mundo", disse.

O economista explicou que esse aumento da taxa de crescimento se deve ao chamado acelerador – o capitalista investe em função do desempenho do ano anterior. "Esse acelerador faz com que, em um ano, a taxa de investimento possa crescer 20% e, em outro, caia 20%. No terceiro trimestre deste ano, essa taxa de crescimento de investimento pode ser de 20% negativo. Isso é o que vai acontecer também em todo o ano de 2009", disse.

"De 2003 para cá, a taxa de investimento do Brasil é uma das mais baixas do mundo, e é compatível com o desempenho medíocre da economia brasileira. Em 2002, a renda per capita representava 80% da mundial. Em 2006, caiu para 75%. O Brasil andou para trás. Em 2007 e 2008 houve recuperação", analisou Gonçalves.

MEDIDAS DE CONTENÇÃO – Para Gonçalves, se o sistema monetário está travado, o Estado tem que aumentar a liquidez, tem que prover créditos para o sistema, o que pode ser feito de diversas formas, como a partir da redução de depósitos compulsórios, da ampliação dos créditos públicos e das linhas de financiamento.

Sobre o saneamento financeiro, o economista destacou que o Estado deve fazer a intervenção antes do "efeito dominó". "Mas é preciso ser ágil, ter um marco regulatório jurídico eficaz. Evitar as concordadas, as falências, as condições de que os agentes possam transferir para a sociedade o ônus das práticas oportunistas é fundamental", disse. "Se o efeito dominó estiver muito avançado, é fundamental a estatização parcial ou total do sistema financeiro, que pode ser temporária ou permanente", salientou.

Outra intervenção que o Estado deve fazer, segundo Gonçalves, é no controle cambial. "Quando tem um país frágil, como o Brasil, e há uma crise cambial, tem que ser feita a intervenção. E há dois tipos. A soft, que é quando se vende dólar no mercado, e a hard, que é através da centralização do mercado de câmbio, racionando a mercadoria escassa, que é o dólar", afirmou.

Além disso, disse, o Estado precisa dar garantias aos cidadãos sobre suas aplicações, depósitos e empréstimos. "É comum em tempos de crise que o cidadão que tem o depósito fique preocupado que o banco quebre e a riqueza acumulada em um trabalho árduo de anos desapareça de um dia para o outro. O Estado tem que dar a maior garantia possível, como fez o Governo da Alemanha, que garantiu 100% do depósito das pessoas", comentou.

Nessa mesma linha, Gonçalves destacou que o Governo Federal precisa criar políticas de expansão, como o desenvolvimento de gastos públicos e políticas monetárias que envolvam redução de juros, expansão de créditos e depósito compulsório, por exemplo. "Quando a crise transborda e tem dimensão real, cai renda, emprego e investimento. Essas são formas de puxar a economia via gastos públicos e induzir o consumo e os investimentos. São políticas salariais, monetárias, de créditos, comerciais e fiscais expansionistas", disse.

O economista afirmou ainda que o Governo Federal precise desenvolver políticas focadas na redução do impacto social da crise, principalmente para os trabalhadores e os empresários. "São políticas como a ampliação do seguro-desemprego e de políticas assistencialistas ou refinanciamento imobiliário", citou Gonçalves.

Reinaldo Gonçalves participou da mesa "O Brasil e a Crise", no seminário internacional “Crise – Rumos e verdades”, promovidos pelo Governo do Paraná, no Canal da Música, em Curitiba. Pós-doutor em Economia pela University of Reading (Inglaterra, 1986), Gonçalves é professor titular de Economia Internacional do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1993. É livre docente em Economia Internacional também pela UFRJ (1991). Gonçalves tem mestrado em Economia pela EPGE-Fundação Getulio Vargas (FGV, 1976) e em Engenharia da Produção pela Coppe (1974), além de ser bacharel em Economia pela UFRJ (1973).


Brasil precisa de um projeto de desenvolvimento para enfrentar a crise - 10/12/2008 18:26:05
Para enfrentar a crise o Brasil necessita de um projeto de desenvolvimento, um plano de soberania nacional com fortes investimentos de longo prazo feitos pelo Estado em habitação, saneamento, transporte, saúde e educação. A idéia foi apresentada pelo economista e professor da Universidade de Campinas, Wilson Cano, na rodada de debates da tarde desta quarta-feira (10), no seminário "Crises: Rumos e Verdades" promovidos pelo Governo do Paraná.

"Nenhum país desenvolvido conseguiu avançar sem uma inequívoca presença intervencionista do Estado Nacional. Tanto em termos internos – seja como produtor, indutor ou estimulador – seja no plano externo por meio de sua diplomacia, de sua moeda ou de sua força armada", disse. "É uma ilusão pensar que é possível crescer e se desenvolver sem a presença decisiva do Estado", acrescentou.

O economista, que foi um dos criadores da escola de economia da Unicamp, lembrou que esse processo já ocorreu entre as décadas de 30 e 80 quando o país soube aproveitar o espaço deixado pelas economias centrais depois da Crise de 1929, com a quebra da Bolsa de Nova York, e da Segunda Guerra Mundial.

"Nós soubemos aproveitar, inteligentemente, as oportunidades. O grau de soberania nacional aumentou consideravelmente nos permitiu avançar e construir um processo de industrialização com êxito em termos de América Latina".

Contudo, alertou Cano, esse projeto passa por uma série de desafios internos e externos que devem ser estudados, aprofundados e abordados. "Desenvolvimento econômico não é restrito ao campo da economia, pertence em grande parte ao campo da política".

DESAFIOS – A retomada do crescimento e desenvolvimento do Brasil como um Estado soberano passa pela eliminação do déficit habitacional (estimado hoje em 8 milhões de domicílios), por mais investimentos em saneamento básico, em saúde, educação e transporte urbano. De acordo com Cano, o cálculo das demandas mostra que não há dinheiro para investir em todos os setores ao mesmo tempo.

"São demandas históricas e não há dinheiro para tudo. Portanto é necessário priorizar, selecionar e escalonar os investimentos no tempo e no espaço", reiterou.

Já nos desafios externos está a necessidade do reposicionamento do Brasil frente às políticas comerciais na América do Sul. "Tem que deixar de pensar apenas em saldos comerciais. Todo mundo quer ter saldo. Mas se quer realmente fazer o processo de integração sul-americana deve ampliar a cooperação entre os países".

Outro problema apontado, inclusive como urgente, é a necessidade da revisão da política comercial com o governo chinês. Cano alerta que a China já se estabeleceu na África com o objetivo de garantir novos mercados para compra de matéria-prima e alimentos.

"Os negócios com a China já terminaram. A China se preparou para a crise e desbravou novos mercados. Avançou sobre o continente africano e ali encontrou uma nova fonte de fornecimento de matéria-prima e alimentos que vai concorrer com a América Latina e pressionar os preços para baixo", completou.


Economistas sugerem intervenção do Estado brasileiro contra a crise - 10/12/2008 18:51:00
O debate desta quarta-feira (10) do seminário internacional Crise – Rumos e Verdades -demonstrou a certeza, inerente aos quatro participantes do painel "O Brasil e a Crise", que a turbulência que afeta o sistema financeiro do mundo todo não é passageira e vai refletir no país ainda por muito tempo. O mediador do encontro, o jornalista César Benjamim, comparou a posição do Governo Federal em relação à crise a um "navio que ainda não ganhou velocidade de cruzeiro".

Segundo ele, este seminário deveria servir de alerta de que o tempo não é indiferente. Ele disse que a crise não vai esperar o tempo que se queira e neste cenário o comportamento errático é o pior que se pode ter. "Podemos ir para o pior cenário eventualmente sem ter capacidade de evitar o pior" disse. Benjamim sugeriu que o combate seja feito com mais agressividade, baseado em coerência e rapidez em todas as frentes. "É melhor estar preparado pelos piores cenários do que ser surpreendido por eles" completou.

João Sicsú, diretor de estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão vinculado ao Governo Federal, classificou tímida o conjunto de ações tomadas pelo Brasil até agora, mas justificou que essa timidez é histórica, principalmente em relação a países como a Rússia e a Índia. "Toda a política macroeconômica e microeconômica adotada por esses países sempre foi muito mais sofisticada do ponto de vista da busca do crescimento", afirmou.

O diretor disse acreditar que o crescimento do Brasil nos últimos dois anos não tem relação com uma onda mundial, já que a maioria dos países registrou uma desaceleração neste período. "A economia brasileira depende muito pouco de suas exportações para explicar seu crescimento. Ela é uma economia fechada. O que explica o crescimento no país é o consumo interno e os investimentos", explicou.

Sicsú listou o aumento do salário-mínimo e o crescimento de concessão de crédito e uma política fiscal expansionista, expressa pelo Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) aplicado pelo Governo Federal em setores estratégicos, mudança na arrecadação tributária e a formação de volume de reservas. "Associado a isto uma redução da taxa de juros que se encontra a um patamar mais baixo que em um passado recente", disse. "O número de pessoas empregadas, com seguro-desemprego, garante os gastos no que pode ser o período crítico da crise", explicou. "Nós temos que conjugar medidas monetárias, fiscais e sociais, que tem velocidades muito diferentes. Por enquanto todas elas foram tímidas, mas os efeitos sobre o Brasil foram muito menores do que na Rússia e na Índia", finalizou.

O professor Wilson Cano, doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, cobrou aumento de gastos públicos nas áreas de ciência e tecnologia, aliadas a novas políticas industriais específicas de exportação para o desenvolvimento. Ele criticou o modelo neoliberal e sugeriu que se rompa com a forma como é feita a distribuição de crédito no país. "O crédito deve voltar a ser dirigido. A crise oferece oportunidades, janelas que criam graus de liberdades. Sair da crise significa sair do neoliberalismo e reassumir os controles sobre os mecanismos da política econômica. O modelo é incapaz de proporcionar média de crescimento médio e alto em longo prazo", explicou.

"Na questão habitacional, eu não daria dinheiro para construtoras, daria para as Cohabs que constroem casas para os pobres. O déficit habitacional brasileiro é formado por famílias que não ganham três salários-mínimos", disse, para exemplificar a necessidade de créditos dirigidos. Para Cano, ao contrário do que acredita João Sicsú, a economia brasileira é extremamente aberta e dependente do dólar, o que justifica as elevadas taxas de juros. "Ousadia de política o Brasil teve entre 1930 e 1960, quando se controlou o câmbio e onze taxas de câmbio ao mesmo tempo. Eu hoje não vejo ousadia, vejo timidez", afirmou.

O professor Reinaldo Gonçalves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o Governo Federal não está enfrentando a crise apenas com timidez. Ele criticou as medidas que vem sendo tomadas em relação à política financeira, como as taxas muito altas de juros. Para o professor, o Brasil está se posicionando no cenário de crise com covardia. "A taxa de juros baixou no mundo todo e aumentou na fonte no Brasil. O Spread foi de 300 para quase 600 pontos. Além da covardia e incompetência, há políticas contrárias ao que um protocolo internacional de enfrentamento de crises recomenda", afirmou.

Gonçalves comparou a segurança do Brasil em cenários de crise a uma "blindagem de papel crepom". "Temos uma economia altamente dependente do resto do mundo. As exportações correspondem a 45,3% do PIB brasileiro. Nossas reservas são pequenas. O problema é que as exportações afetam o número de renda na economia. Neste trimestre é que as exportações deram contribuição zero para o crescimento do PIB. SE as exportações caírem para 20% o PIB cai", explicou lembrando que o país não tem rede de proteção como grandes economias iguais a Alemã, que podem garantir seguros aos trabalhadores. "Dependemos mais dos americanos hoje do que dependíamos antes, por estarmos são atreladas ao México e a China", disse.

O presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), Márcio Pochman, credita a crise a um projeto neoliberal, originada pela falta de uma regulamentação, principalmente nos Estados Unidos. Por isso, explica, não acredita que o Brasil vá sofrer os efeitos tão fortes como devem ser nos países desenvolvidos. "Se o Brasil tivesse um governo que desse vazão a esse modelo de forma mais evidente, nós estaríamos muito pior do que estamos hoje", disse.

Segundo Márcio, a experiência brasileira demonstra gastos altos do Governo Federal com o social, direcionado principalmente para os mais pobres. Ele usou o "Bolsa Família" para exemplificar um maior contingente da população beneficiada. "Gastamos somas fantásticas com pagamentos de juros para pouquíssimas famílias. O Governo Lula é um governo de programas, não um governo de reformas", disse. "Ao meu modo de ver a crise não vai permitir remendos. Vamos ter que fazer opções, medidas mais drásticas e mais ousadas", finalizou.


Ampliação de programas sociais do governo minimizaria efeitos da crise - 10/12/2008 15:32:56
10/12/2008
Quarta-feira

Com fotos


CRISE: RUMOS E VERDADES
A solução imediata para a crise no Brasil está nos programas sociais. Esta foi a avaliação feita pelo diretor de estudos macroeconômicos do Instituto Brasileiro de Economia Aplicada (IPEA) e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, João Sicsú, na tarde desta quarta-feira (10) durante o seminário Crises: Rumos e Verdades, promovido pelo Governo do Paraná, em Curitiba.

"O que nós temos de negativo pode se transformar em positivo. Nós temos uma sociedade extremamente carente, uma sociedade onde ainda existem milhões de miseráveis e pobres. Portanto, a saída para manter a economia brasileira em ritmo de crescimento no próximo ano é ampliar o valor e a cobertura dos programas sociais. Isso é dinheiro colocado na mão de quem tem alta propensão a gastar", afirmou.

Segundo Sicsú, o aumento na renda das famílias é essencial para gerar consumo interno e, assim, fazer crescer a produção e diminuir a dependência do mercado externo. Para ele, neste momento o Governo deve fazer tudo o que pode ser feito para manter a saúde do sistema financeiro e evitar que o setor produtivo quebre.

O economista defende que, apesar de estarem aparentemente sadias, as instituições financeiras brasileiras estão paralisadas. Ele atribui ao Governo o papel de adotar medidas de socorro e precaução, para fazer com que elas voltem a funcionar e façam a economia se movimentar.

Sicsú sugere que, Estado e mercado atuem de forma complementar. Assim, quando o setor privado retrai seus gastos, o setor público avança. "Na crise caem o consumo, os investimentos e as exportações. Nesse momento, é o Governo que deve aumentar seus gastos. Apertar os cintos é suicídio", alertou. De acordo com ele, o Estado deve conjugar atuações de resultado imediatas com medidas de médio e longo prazo, como os investimentos em obras públicas, que teriam impacto em dois ou três anos e complementariam as ações de combate aos efeitos da crise.

"É através de programas sociais que nós vamos resolver o problema em curto prazo. Em longo e médio prazo nós temos que associar a isto projetos de investimento. Digo mais: só um ou outro não é suficiente. Nós temos que seguir os dois caminhos. E nesse caso nós temos espaço e orçamento", afirmou.

O economista acredita que nos últimos anos o Brasil atingiu boas condições para enfrentar a crise. Ele citou como exemplo disto o crescimento do Produto Interno Bruto, das taxas de investimentos, do número de empregos com carteira assinada, do valor do salário mínimo e da produção. "A economia brasileira está numa situação em que nós podemos sofrer um grande impacto dessa crise, mas também podemos sofrer um pequeno impacto. Nós ganhamos, nestes três anos, graus de liberdade para decidir nosso futuro. O Brasil vai escolher a sua trajetória nesta crise", disse.



Economista da Universidade de Oxford critica postura da União Européia frente à crise - 09/12/2008 12:47:45
A falta de uma ação conjunta e mais forte da União Européia – bloco econômico, político e social que reúne 27 países – para conter os efeitos da crise foi criticada por Magnus Ryner, economista sueco, radicado na Inglaterra, e PhD em relações internacionais pela Universidade de Oxford, que abriu a programação da manhã desta terça-feira (9) do seminário "Crise – Rumos e Verdades", promovido em Curitiba, pelo Governo do Paraná.

Conforme explicou o economista, mesmo com a crise sendo a mais séria dos últimos 30 anos, os países da UE não conseguem superar a divisão interna, o que acarreta em estratégias políticas, econômicas e industriais diferentes e por conseqüência aceleram a dependência aos Estados Unidos.

Ryner contestou as afirmações que a União Européia poderia ser um contra-peso ao domínio econômico-financeiro norte-americano. Segundo ele, a UE é muito mais dependente da economia americana do que é divulgado. "Hoje, a estrutura européia favorece a economia norte-americana. Aqueles que previram um contra peso europeu à hegemonia americana subestimam a fraqueza estrutural da Europa", analisou.

Segundo Ryner, a Europa, antes da crise financeira, já vinha de um período de estagnação econômica, com desenvolvimento desigual e uma tendência à desunião das sociedades e dos países. "Além disso, os negócios europeus foram diretamente implicados com a crise", salientou.

Na avaliação do professor sueco, uma das alternativas é uma ampla cooperação internacional que poderia ser liderada pelo G-20 (grupo formado pelas 19 maiores potências mais a própria UE). "Ou ainda pelo fortalecimento das economias do Bric - Brasil, Rússia, Índia e China", acrescentou.

CENÁRIOS - Ryner desenhou ainda três possíveis cenários que podem surgir na União Européia como conseqüência da crise que atingiu as economias mundiais. No primeiro, a Europa se mantém parceira-júnior dos Estados Unidos, na tentativa de reconstituir crescimento global liderado pelas finanças. No segundo, a UE retomaria fortes medidas protecionistas, no que o professor define de "Fortaleza Europa". Já no terceiro cenário, os países europeus poderiam caminhar pra uma democracia social global.


Economista paranaense recomenda a redução do endividamento das famílias - 09/12/2008 14:29:57
Como a crise atingirá as famílias brasileiras? O que fazer para recuperar a economia real, aquela do dia-a-dia? Estas foram algumas questões levantadas pelo economista paranaense Francisco de Assis Inocêncio, nesta terça-feira (9), no seminário internacional "Crise: Rumos e Verdades", promovido pelo Governo do Estado. Segundo ele, estas perguntas ainda não foram exploradas nos diversos debates sobre o tema e devem ser respondidas e pensadas com enfoque nas pessoas mais simples.

"Não basta, em um fluxo real, você recuperar a capacidade das empresas. É fundamental nós resgatarmos e diminuirmos o grau de endividamento das famílias. As pessoas têm que consumir, mas não basta dar capacidade para elas consumirem, se elas estão endividadas. Nós temos que criar meios para que os recursos cheguem de forma direta às famílias, possibilitando a elas fôlego e nova capacidade de consumo", disse.

Inocêncio defendeu que para impulsionar o consumo e frear o endividamento é preciso adotar novas práticas tributárias, mais justas e eficientes. O economista considera que o sistema capitalista e neo-liberal colocou o mercado financeiro na posição de sujeito ativo e, agora com a crise, é preciso fortalecer os Estados e municípios. Ele sugere ações locais de enfrentamento dos problemas financeiros mundiais, com investimentos em infra-estrutura, adoção de políticas de fortalecimento do mercado interno e promoção de ajustes na geração de renda. Ele sugere que a União renegocie com os Estados novos arranjos fiscais, principalmente quanto à exigência dos resultados primários. O que, segundo ele, estaria sufocando o desenvolvimento regional.

MISSÃO: Inocêncio atribuiu ao Brasil a missão de servir de modelo e se colocar no papel de novo agente regulador do fluxo financeiro internacional. Para ele, a experiência do País com a crise de 1929 provou a capacidade brasileira de aproveitar momentos críticos, permitindo a evolução da indústria nacional, da produção de petróleo, minério, ferro e aço e da construção de ferrovias, rodovias e portos.

Dos países emergentes, ele cobrou cooperação com o MERCOSUL e também com países da União Européia. De acordo com o economista, este é o momento das economias emergentes garantirem posição de destaque e diminuírem a redução da dependência em relação aos Estados Unidos e Europa.

Aos empresários cabe, de acordo com o economista, a missão de participar em câmaras setoriais e ajudar na elaboração de alternativas de combate ao desemprego. Ele agradeceu o empenho dos empresários paranaenses com esta visão e os chamou de "heróis da resistência".

Inocêncio solicitou que o Governo do Paraná organize e realize um fórum nacional e multilateral, para a discussão de soluções locais para a crise, junto com a classe trabalhadora e movimentos sindicais. "Governador Roberto Requião, eu sugiro que na sua pessoa e liderança se estabeleça um fórum, no modelo deste, para estabelecermos uma nova ordem no Brasil", pediu.


Cientista político afirma que crise nasceu do modelo de bancos centrais - 09/12/2008 14:41:15
O jornalista, sociólogo e cientista político mexicano Lorenzo Carrasco, afirmou durante sua apresentação, nesta terça-feira (9), no seminário internacional Crise - Rumos e Verdades, que a convulsão financeira atual decorre do próprio modelo de bancos centrais, especialmente a partir da criação, em 1913, do Federal Reserve System, nos Estados Unidos. "Todo sistema de bancos centrais fracassou, aí está o problema. Com as mudanças geopolíticas que virão, quem vai continuar a conduzir o crédito na organização mundial, serão os mesmos?", questionou.

Carrasco sugeriu que os Estados resgatem do sistema bancário privado a prerrogativa de emissão primária de crédito, para fomentar a geração de empregos e ativar a economia. Nessa situação, o sociólogo imagina que a maioria dos contratos de derivativos deveriam ser cancelados e tornados ilegais. Derivativos são instrumentos financeiros, derivados de um ativo real. Há hoje derivativos de ativos como ações, commodities (produtos agrícolas, minerais etc.), câmbio, juros e mais uma série de instrumentos mais "sofisticados" criados pelo mercado. Assim, se definem pagamentos futuros baseados no comportamento dos preços de um ativo de grande negociação no mercado.

A essência dos derivativos consiste na fixação do valor futuro dos ativos em uma determinada negociação e sua finalidade inicial é a de ser uma ferramenta de hedge tanto para quem está comprando, como para quem está vendendo, de acordo com o caso. Um produtor de soja quando vai iniciar seu plantio não sabe em que patamar de preço estará o produto na época da colheita, muitas vezes o preço da soja cai nesse período e o valor auferido com a venda da colheita é até insuficiente para cobrir seus custos.

Carrasco resgatou as idéias do francês Jean-Baptiste Colbert (1619-1683), como exemplo de contraposição ao sistema de crédito baseado na iniciativa privada. "Ele defendia que o regime de crédito deve ser a função principal do Estado. Isso não é marxismo, é justamente a resposta a uma sociedade hegemônica de cunho colonialista", afirmou.

A ruptura dos acordos de Bretton Woods, em 1971, que levaram à desregulamentação do sistema financeiro internacional e seu crescente descolamento dos setores produtivos, agravou os problemas econômicos. "O que estamos vendo é uma sucessão de bolhas financeiras - dos petrodólares, dívida externa, junk bonds, imóveis (Japão), internet, imóveis (subprime-EUA) e a mãe de todas as bolhas, os derivativos", lembrou. Como resposta a esse processo, o sociólogo propôs, concretamente, a centralização do câmbio, controle do fluxo de capitais e a proteção das cadeias produtivas nacionais essenciais para o consumo, o emprego e a produção.

ESTADOS UNIDOS - Carrasco analisou a história do papel dos Estados Unidos na organização mundial. "É preciso lembrar que os americanos surgiram como nação com uma proposta industrializadora, que se contrapunha ao projeto colonial inglês. No entanto, a morte de Roosevelt, em 1945, abriu caminho para a Guerra Fria, que dividiu novamente o mundo em duas áreas de influência coloniais", disse. Carrasco lembrou também que as idéias dos pais fundadores norte-americanos são atualmente eliminadas dos seus currículos escolares.

Os Estados Unidos, segundo o mexicano, tentam manter sua hegemonia atual a partir de três frentes: poder militar, domínio das finanças internacionais e capacidade de moldagem do pensamento predominante entre a população. "No Afeganistão e no Iraque, os EUA estão vendo que está sendo impossível, pela força militar, impor sua vontade. A crise financeira nos mostra o colapso do segundo ponto, e também na capacidade de influência cultural estamos vendo diminuição da influência americana", argumenta Carrasco.

"A própria visão de homem, vigente na sociedade, é algo que tem profundas implicações no modo como nos organizamos. As pessoas não são mais cidadãos ou membros de nações, mas objetos de mercado. É incentivada a idéia da cobiça, cujo objetivo