Petróleo na Amazônia V

Gás e Petróleo em debate na Câmara Federal.

Idéias para o brasileiro pensar.


Senhor Presidente, Sras. e Sres. Deputados,

Infelizmente, ocupo esta tribuna hoje para denunciar. Denunciar que o Brasil vem perdendo 500 milhões de reais por ano. Isso mesmo: 500 milhões de reais por ano. Dinheiro que daria para pagar mensalmente um salário mínimo para 100 mil pessoas durante um ano. Esta denúncia não é nova. Ela foi protocolada no dia 24 de outubro do ano passado no gabinete do Presidente da República e até agora nenhuma resposta foi dada. A bacia petrolífera de Urucu, no Amazonas, já ultrapassou a barreira dos 9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia produzidos e processados. Porém, nenhuma molécula deste gás foi aproveitada pela população local, nem por qualquer outro brasileiro. Todo esse gás foi queimado e devolvido ao subsolo.
Para que se tenha uma idéia do que representa esses 9 milhões de metros cúbicos de gás/dia, basta lembrar que a soma de todo o consumo de gás natural veicular no Brasil é de 7,1 milhões de metros cúbicos/dia. Ou seja, poderíamos vender todo o gás consumido pelos automóveis brasileiros a custo zero que o prejuízo ainda seria menor. Este volume de gás corresponde a 30% do que importamos da Bolívia, a preços altos e suprimento incerto. De todo o gás importado da Bolívia, 3% foi utilizado para gerar energia em Cuiabá, cuja energia, nos últimos meses, tem sofrido restrições em função do bloqueio no suprimento do gás por parte do governo boliviano.

É isso mesmo, Senhor Presidente! A Usina Termelétrica de Cuiabá vem sistematicamente tendo que ser desligada por falta do gás vindo da Bolívia. A explicação oficial do governo boliviano é de as interrupções resultam de problemas operacionais nos compressores de uma estação do gasoduto na região do Rio Grande. Coincidentemente, isso tudo está ocorrendo justamente no momento em que a usina negocia um novo contrato de compra do gás com a YPFB – empresa estatal petroleira do governo de Evo Morales. Além do mais, já é de conhecimento de todos nós o aumento do preço do gás – de pelo menos 7% - imposto ao Brasil pelos bolivianos.

Clamo por uma ação firme e urgente junto ao Ministério de Minas e Energia para que se mostre as verdadeiras razões que impedem o uso de nossas riquezas. O Gasoduto Urucu-Porto Velho precisa ser reconhecido pelo governo federal como um empreendimento de infra-estrutura, de utilidade pública e redutor das desigualdades regionais. E eu vou mais longe: o Gasoduto Urucu-Porto Velho precisa ser visto como uma obra estratégica de defesa e preservação da soberania nacional.

Em recente reunião da Bancada de Rondônia com o Senhor Presidente da República, na presença da Ministra Dilma Roussef, nos foi dito que não há gás na Província de Urucu e Juruá para abastecer o gasoduto, e consequentemente, atender o Estado de Rondônia. Isso é o mais completo absurdo, uma falta de respeito com o povo rondoniense. Esta afirmação, vinda de membros da mais alta cúpula do governo, nos preocupa muito, tanto em relação ao nosso Estado quanto em relação à Petrobrás. A Petrobrás é sócia da empresa de distribuição de gás natural em Rondônia, e participa de uma empresa com o propósito exclusivo de construir e operar o gasoduto Urucu-Porto Velho. A Petrobrás assinou vários compromissos com o Estado de Rondônia visando disponibilizar o gás natural àquele Estado. Recentemente, a empresa encaminhou correspondência para a Eletronorte, a Eletrobrás e ao Ministério de Minas e Energia disponibilizando o gás em volume suficiente para atender todo o Estado de Rondônia, na qual solicita a assinatura do contrato de compra e venda do gás.

A Agência Nacional do Petróleo confirma a existência de gás natural na Província de Urucu e Juruá em quantidade suficiente para atender 9 milhões de metros cúbicos de gás/dia durante 20 anos. Isto é fato, todos sabemos! E agora vêm nos dizer que não há gás, que o gás acabou, que o gás sumiu? Isso é piada de mau gosto!

Diante disso tudo, ficam os questionamentos: se a Petrobrás, a ANP e as próprias empresas termelétricas afirmam que tem gás na bacia de Urucu, onde está a verdade? Como é que autoridades do governo vêm agora dizer que não há gás depois que o próprio governo gastou milhões para fazer o projeto? E mais: como pode o Gasoduto Urucu-Porto Velho estar incluído no PAC como obra em estudo, depois de o presidente da República ter baixado decreto tornando de utilidade pública toda a área atingida pelo projeto, tendo inclusive desapropriado terras? São inconveniências desse governo que não consigo compreender.

Só posso concluir, Senhoras e Senhores, telespectadores que me assistem, que o povo de Rondônia está sendo enganado pelo governo. Ou será que o Presidente Lula também vai dizer que não sabe de nada?

Assumi com o meu Estado de Rondônia vários compromissos, entre eles o de defender, intransigentemente, o interesse público; de trabalhar pela redução das desigualdades regionais - que em nosso caso são ainda gritantes – e, sobretudo, de não me calar diante de qualquer agressão ou desrespeito para com os rondonienses. Por isso, alio-me aos estudantes de Rondônia. Queremos e exigimos o Gasoduto já, pois, acima de tudo, ela é uma obra de interesse do Brasil.

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

Muito obrigado.