Uma minuta de projeto surpreendente.
Pesquisando nos arquivos da Fundação Pedroso Horta, encontrei essa minuta de projeto, nunca publicada com o carimbo: Versão preliminar para uso interno da Fundação.
Li com atenção e descobri coisas interessantíssimas; o documento 50 páginas, das quais sintetizei alguns trechos.
Princípios básicos:
1) O PMDB tem compromisso fundamental e inarredável com a democracia presidencialista. Sua inspiração central sempre foi a luta pela redemocratização brasileira nos planos políticos, social e econômico. A democracia é o instrumento insubstituível para assegurar dignidade humana e justiça social dentro do conceito da cidadania. É importante impedir qualquer processo político que vise obscurecer a transparência democrática do voto, de sua recontagem, confirmação ou auditagem, ou a precarização das conquistas democráticas, nem deixá-las a mercê da precarização da autonomia e liberdade dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; o voto não pode estar submetido a regras apenas do poder Judiciário, ou da instrumentalização das legislações eleitorais.
2) O PMDB pretende continuar sendo a expressão política de grande parte da parcela da população brasileira surpreendentemente ausente do processo produtivo e que não se beneficia dos frutos do progresso. Identifica-se primordialmente com as lutas dos interesses da grande massa dos marginalizados e excluídos do processo econômico brasileiro, sem deixar de ser o porta voz da classe media brasileira, hoje submetida a um crescente processo de proletarização, pois as políticas públicas tem buscado diminuir desigualdades sociais apenas com o concurso das classes medias sem pressionar o grande capital e as minorias ricas do Pais.
3) O PMDB continuará defendendo intransigentemente o interesse Nacional no contexto popular (não apenas o Interesse Nacional das grandes corporações) concebido como o interesse democrático do povo Brasileiro na preservação do território brasileiro na sua integralidade, na soberania do subsolo, na soberania sobre os recursos hídricos e naturais, na construção de uma política econômico financeira soberana, no fortalecimento da autonomia cultural, na elevação coletiva da capacidade de empreendedorismo comercial e produtivo com tecnologia nacional, e a defesa dos demais objetivos estratégicos de interesse da nação, submetido ao crivo democrático, que interessam sempre em primeiro lugar o país.
4) O PMDB é um partido de massas, que esta irremediavelmente atuando onde, e em todos os lugares onde os brasileiros moram e trabalham, e não somente servindo aos núcleos de interesse do Executivo, Judiciário ou legislativo, muita vezes divorciados da representação que deveriam exercer em nome do povo. È, portanto uma organização que se vincula aos movimentos sociais organizados e movimentos reivindicatórios a vida política sem, no entanto tutelá-los.
5) O PMDB pautado e limitado na sua linha programática, mas assegura a seus filiados liberdade de atuação no âmbito de suas atividades profissionais e militância junto aos movimentos de massa. Os filiados do PMDB terão (obrigatoriamente) representação nos órgãos que elaboram as políticas do partido, e, desse modo a democracia interna deverá ser garantida a qualquer custo. As políticas do partido, democraticamente decidida por votação de percentual estatisticamente representativo, ou por plebiscito direto serão livremente discutidas e quando aprovadas deverão ser praticadas por todos. Essa é uma das razões pela qual esse documento devera ser discutido nacionalmente.
6) O PMDB admite divergências entre seus membros, sempre representadas as instancias deliberativas decorrentes das discrepâncias de opinião, desde que estas não atropelem as instancias normativas e não coloquem e risco a unidade de suas estruturas permanentes nem seus princípios fundamentais.
7) O PMDB considera que o valor básico da vida social e política é a pessoa e sua civilidade relacional garantida a sua consciência. O povo é o sujeito e o fundamento e fim de todas as instituições e o verdadeiro objeto de todas as medidas econômicas, sociais e políticas. Não poderá em tempo algum ou sob qualquer justificativa, ser agente secundário, coisa ou objeto manipulável pela economia do Estado, do partido ou do processo histórico. A pessoa, cada pessoa, de qualquer condição ou estado tem direito de ser respeitada em sua dignidade na justa medida em que respeita a dignidade alheia. A prática desse princípio nesse momento histórico denominou cidadania de princípios.
8) O PMDB tem por obrigação o dever de combater a discriminação entendidas como negação de oportunidades sociais e laborais, por motivos que não sejam aqueles que impeçam a habilitação. Não haverá mais no censo nacional os termos negro, pardo, indígena, etc. Somos todos cidadãos brasileiros com direito a naturalidade. Só há o sexo masculino e feminino, uma vez que a definição é de ordem física e funcional e não diz respeito às praticas de uso do corpo ou do erotismo. Toda minoria que se julgar prejudicada social ou laboralmente por motivos que não sejam os da justa habilitação, devera encontrar no partido seu amparo e defesa, e estudos ou diligencias serão feitas para integrá-los ao desenvolvimento da comunidade nacional.
9) O PMDB é intransigente em favor da VIDA, fonte de todo direito humano e por isso é claro em posisionar-se contra a pena de morte (do apenado) e o ABORTO (do Inocente).
10) O PMDB considera que o trabalho é à base do desenvolvimento coletivo e forma de cooperação social, portanto os interesses laborais se sobrepõem aos interesses do capital. O emprego e o salário deverão ser sempre o critério privilegiado de decisão em relação aos investimentos públicos que considerará as alternativas mais eficazes para a geração de empregos que devem ser adotadas. A legislação normativa da iniciativa privada deve exigir aconselhar e orientar que a base dos empreendimentos deve estar na geração de postos laborais para permitir o desenvolvimento cooperativo de toda a sociedade. A aplicação desses princípios contribuirá para uma elevação do nível de vida de todos pela distribuição equânime das riquezas nacionais, o que não acontecerá se abrirmos de forma subservientes a exportação de nossas riqueza renováveis e não renováveis, o nosso mercado interno, o mercado de capitais, e se doarmos irresponsavelmente a possibilidade de incremento de nossos postos laborais (empregos).
11) O PMDB encara o mercado como instituição social de troca de bens e serviços em favor do homem em sociedade cooperada, instituição de grande utilidade na alocação de recursos humanos, materiais, reguladores, e meios de troca (financeiros) para o sucesso do crescimento econômico do país e fortalecimento de sua soberania. Reconhece que nas áreas em que o mercado tende a produzir efeitos negativos (riscos para a saúde coletiva, precarização das relações de trabalho, riscos ambientais e desequilíbrios regionais na esfera sociais ou de distribuição de renda, ou por insuficiência dinâmica (falta de infra-estrutura, ciência ou tecnologia) cabe ao Estado a missão de aquilatar, estimular, investir, qualificar, definir mecanismos reguladores, alocar recursos para criar o MERCADO (ambiente de trocas sociais) a serviço dos interesses nacionais e do bem estar social do povo. Para isso o Estado e seu arcabouço legal deverão ser fortes.
12) O PMDB defende as relações de trabalho conquistadas, a possibilidade de que o trabalhador se associe em cooperativas e associações, no âmbito dos negócios privados ou públicos, tornando-se sócios, de parte proporcional de todos os investimentos públicos, na forma de ações, de modo a participarem remuneradamente não só da produtividade e da melhora da qualidade dos serviços, mas também das riquezas produzidas e acumuladas.
13) O PMDB entende que as empresas públicas e privadas devem pautar suas estratégias de produção e empreendimento na maximização dos postos laborais para poder levar em conta o imediato interesse publico. Assim as grandes concentrações de capital e poder econômico devem estar sob vigilante controle do Estado.
14) O PMDB quer um Estado forte o suficiente para exercer o seu papel funcional, seja na função fiscalizadora, na sua liquidez, na sua arrecadação, na sua defesa, na imposição da justiça, na defesa da Nação, portanto precisa estar acima e liberado de pressões econômicas de grupos privados, nacionais ou estrangeiros, e estar apto para enfrentar pressões armadas de interesse exógenos aos seus planos de desenvolvimento e soberania, somente assim pode executar tarefas funcionais como saúde, educação, justiça, comunicação infra-estrutura viária, segurança interna e externa, saneamento e abastecimento de água, planos de moradia digna, e adequação no uso e produção energética. Como o Brasil tem peculiaridades regionais e profundas desigualdades o Estado haverá de promover as pesquisas e plano de desenvolvimento técnico cientifica dentro de políticas de desenvolvimento regional.
15) O PMDB defende que o Brasil precisa de algumas reformas estruturais a fim de capacitar-se a ofertar ao seu povo, garantida a sua soberania, a cada dia, condições de habilitação e dignidade, que faça a sociedade cooperada brasileira desenvolver-se com dignidade, solidariedade, liberdade de transito em solo nacional, liberdade empreendedora, democracia e patriotismo. O grande desafio da modernidade não é desenvolver o consumo, mas desenvolver o bem estar da massa da população, num ambiente saudável, com possibilidades futuras. Um país que tenha promessas para gerações futuras, e não um país que se oponha à VIDA, como se essa fosse o mal a ser combatido, regulada, estrangulada, diminuída pela miséria, pela violência, pela perda de fé no próximo. Um Brasil Otimista, e não um pessimismo, que pretende frustrar não só o desenvolvimento da sociedade brasileira, mas frustrar os planos de Deus que é o autor e sustentáculo da vida. Justiça social não pode ser escravidão de normas sufocantes e impostos paralisantes, que não voltam para os benefícios que tanto necessita o bem comum, mas que vão pagar juros de dividas e rolagens do grande capital, que tem sido o custo de sermos pouco soberanos e economicamente dependentes. Aos senhores de escravos, não interessa a liberdade de seus serviçais.Uma minuta de projeto surpreendente.
Pesquisando nos arquivos da Fundação Pedroso Horta, encontrei essa minuta de projeto, nunca publicada com o carimbo: Versão preliminar para uso interno da Fundação.
Li com atenção e descobri coisas interessantíssimas; o documento 50 páginas, das quais sintetizei alguns trechos.
Princípios básicos:
1) O PMDB tem compromisso fundamental e inarredável com a democracia presidencialista. Sua inspiração central sempre foi a luta pela redemocratização brasileira nos planos políticos, social e econômico. A democracia é o instrumento insubstituível para assegurar dignidade humana e justiça social dentro do conceito da cidadania. É importante impedir qualquer processo político que vise obscurecer a transparência democrática do voto, de sua recontagem, confirmação ou auditagem, ou a precarização das conquistas democráticas, nem deixá-las a mercê da precarização da autonomia e liberdade dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; o voto não pode estar submetido a regras apenas do poder Judiciário, ou da instrumentalização das legislações eleitorais.
2) O PMDB pretende continuar sendo a expressão política de grande parte da parcela da população brasileira surpreendentemente ausente do processo produtivo e que não se beneficia dos frutos do progresso. Identifica-se primordialmente com as lutas dos interesses da grande massa dos marginalizados e excluídos do processo econômico brasileiro, sem deixar de ser o porta voz da classe media brasileira, hoje submetida a um crescente processo de proletarização, pois as políticas públicas tem buscado diminuir desigualdades sociais apenas com o concurso das classes medias sem pressionar o grande capital e as minorias ricas do Pais.
3) O PMDB continuará defendendo intransigentemente o interesse Nacional no contexto popular (não apenas o Interesse Nacional das grandes corporações) concebido como o interesse democrático do povo Brasileiro na preservação do território brasileiro na sua integralidade, na soberania do subsolo, na soberania sobre os recursos hídricos e naturais, na construção de uma política econômico financeira soberana, no fortalecimento da autonomia cultural, na elevação coletiva da capacidade de empreendedorismo comercial e produtivo com tecnologia nacional, e a defesa dos demais objetivos estratégicos de interesse da nação, submetido ao crivo democrático, que interessam sempre em primeiro lugar o país.
4) O PMDB é um partido de massas, que esta irremediavelmente atuando onde, e em todos os lugares onde os brasileiros moram e trabalham, e não somente servindo aos núcleos de interesse do Executivo, Judiciário ou legislativo, muita vezes divorciados da representação que deveriam exercer em nome do povo. È, portanto uma organização que se vincula aos movimentos sociais organizados e movimentos reivindicatórios a vida política sem, no entanto tutelá-los.
5) O PMDB pautado e limitado na sua linha programática, mas assegura a seus filiados liberdade de atuação no âmbito de suas atividades profissionais e militância junto aos movimentos de massa. Os filiados do PMDB terão (obrigatoriamente) representação nos órgãos que elaboram as políticas do partido, e, desse modo a democracia interna deverá ser garantida a qualquer custo. As políticas do partido, democraticamente decidida por votação de percentual estatisticamente representativo, ou por plebiscito direto serão livremente discutidas e quando aprovadas deverão ser praticadas por todos. Essa é uma das razões pela qual esse documento devera ser discutido nacionalmente.
6) O PMDB admite divergências entre seus membros, sempre representadas as instancias deliberativas decorrentes das discrepâncias de opinião, desde que estas não atropelem as instancias normativas e não coloquem e risco a unidade de suas estruturas permanentes nem seus princípios fundamentais.
7) O PMDB considera que o valor básico da vida social e política é a pessoa e sua civilidade relacional garantida a sua consciência. O povo é o sujeito e o fundamento e fim de todas as instituições e o verdadeiro objeto de todas as medidas econômicas, sociais e políticas. Não poderá em tempo algum ou sob qualquer justificativa, ser agente secundário, coisa ou objeto manipulável pela economia do Estado, do partido ou do processo histórico. A pessoa, cada pessoa, de qualquer condição ou estado tem direito de ser respeitada em sua dignidade na justa medida em que respeita a dignidade alheia. A prática desse princípio nesse momento histórico denominou cidadania de princípios.
8) O PMDB tem por obrigação o dever de combater a discriminação entendidas como negação de oportunidades sociais e laborais, por motivos que não sejam aqueles que impeçam a habilitação. Não haverá mais no censo nacional os termos negro, pardo, indígena, etc. Somos todos cidadãos brasileiros com direito a naturalidade. Só há o sexo masculino e feminino, uma vez que a definição é de ordem física e funcional e não diz respeito às praticas de uso do corpo ou do erotismo. Toda minoria que se julgar prejudicada social ou laboralmente por motivos que não sejam os da justa habilitação, devera encontrar no partido seu amparo e defesa, e estudos ou diligencias serão feitas para integrá-los ao desenvolvimento da comunidade nacional.
9) O PMDB é intransigente em favor da VIDA, fonte de todo direito humano e por isso é claro em posisionar-se contra a pena de morte (do apenado) e o ABORTO (do Inocente).
10) O PMDB considera que o trabalho é à base do desenvolvimento coletivo e forma de cooperação social, portanto os interesses laborais se sobrepõem aos interesses do capital. O emprego e o salário deverão ser sempre o critério privilegiado de decisão em relação aos investimentos públicos que considerará as alternativas mais eficazes para a geração de empregos que devem ser adotadas. A legislação normativa da iniciativa privada deve exigir aconselhar e orientar que a base dos empreendimentos deve estar na geração de postos laborais para permitir o desenvolvimento cooperativo de toda a sociedade. A aplicação desses princípios contribuirá para uma elevação do nível de vida de todos pela distribuição equânime das riquezas nacionais, o que não acontecerá se abrirmos de forma subservientes a exportação de nossas riqueza renováveis e não renováveis, o nosso mercado interno, o mercado de capitais, e se doarmos irresponsavelmente a possibilidade de incremento de nossos postos laborais (empregos).
11) O PMDB encara o mercado como instituição social de troca de bens e serviços em favor do homem em sociedade cooperada, instituição de grande utilidade na alocação de recursos humanos, materiais, reguladores, e meios de troca (financeiros) para o sucesso do crescimento econômico do país e fortalecimento de sua soberania. Reconhece que nas áreas em que o mercado tende a produzir efeitos negativos (riscos para a saúde coletiva, precarização das relações de trabalho, riscos ambientais e desequilíbrios regionais na esfera sociais ou de distribuição de renda, ou por insuficiência dinâmica (falta de infra-estrutura, ciência ou tecnologia) cabe ao Estado a missão de aquilatar, estimular, investir, qualificar, definir mecanismos reguladores, alocar recursos para criar o MERCADO (ambiente de trocas sociais) a serviço dos interesses nacionais e do bem estar social do povo. Para isso o Estado e seu arcabouço legal deverão ser fortes.
12) O PMDB defende as relações de trabalho conquistadas, a possibilidade de que o trabalhador se associe em cooperativas e associações, no âmbito dos negócios privados ou públicos, tornando-se sócios, de parte proporcional de todos os investimentos públicos, na forma de ações, de modo a participarem remuneradamente não só da produtividade e da melhora da qualidade dos serviços, mas também das riquezas produzidas e acumuladas.
13) O PMDB entende que as empresas públicas e privadas devem pautar suas estratégias de produção e empreendimento na maximização dos postos laborais para poder levar em conta o imediato interesse publico. Assim as grandes concentrações de capital e poder econômico devem estar sob vigilante controle do Estado.
14) O PMDB quer um Estado forte o suficiente para exercer o seu papel funcional, seja na função fiscalizadora, na sua liquidez, na sua arrecadação, na sua defesa, na imposição da justiça, na defesa da Nação, portanto precisa estar acima e liberado de pressões econômicas de grupos privados, nacionais ou estrangeiros, e estar apto para enfrentar pressões armadas de interesse exógenos aos seus planos de desenvolvimento e soberania, somente assim pode executar tarefas funcionais como saúde, educação, justiça, comunicação infra-estrutura viária, segurança interna e externa, saneamento e abastecimento de água, planos de moradia digna, e adequação no uso e produção energética. Como o Brasil tem peculiaridades regionais e profundas desigualdades o Estado haverá de promover as pesquisas e plano de desenvolvimento técnico cientifica dentro de políticas de desenvolvimento regional.
15) O PMDB defende que o Brasil precisa de algumas reformas estruturais a fim de capacitar-se a ofertar ao seu povo, garantida a sua soberania, a cada dia, condições de habilitação e dignidade, que faça a sociedade cooperada brasileira desenvolver-se com dignidade, solidariedade, liberdade de transito em solo nacional, liberdade empreendedora, democracia e patriotismo. O grande desafio da modernidade não é desenvolver o consumo, mas desenvolver o bem estar da massa da população, num ambiente saudável, com possibilidades futuras. Um país que tenha promessas para gerações futuras, e não um país que se oponha à VIDA, como se essa fosse o mal a ser combatido, regulada, estrangulada, diminuída pela miséria, pela violência, pela perda de fé no próximo. Um Brasil Otimista, e não um pessimismo, que pretende frustrar não só o desenvolvimento da sociedade brasileira, mas frustrar os planos de Deus que é o autor e sustentáculo da vida. Justiça social não pode ser escravidão de normas sufocantes e impostos paralisantes, que não voltam para os benefícios que tanto necessita o bem comum, mas que vão pagar juros de dividas e rolagens do grande capital, que tem sido o custo de sermos pouco soberanos e economicamente dependentes. Aos senhores de escravos, não interessa a liberdade de seus serviçais.
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
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